| materia |
131/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Implantação de um bueiro na Rua Goiás em Nova Londrina. |
1 |
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132/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Realização de serviço de troca de lâmpada de LED no poste localizado na Rua Cedro, nº 3851, Bairro JK. |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Realização de serviço de substituição de lâmpada convencional por lâmpada de LED, na Av. Transcontinental, nº 136, Bairro Duque de Caxias (Em frete a entrada e saída do túnel debaixo da ponte), bem como a colocação de luminária em um poste ao lado que está sem iluminação pública. |
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134/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Solicitar a desobstrução do Bueiro localizado na Rua Menezes Filho esquina com a Rua São João, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
135/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Solicitar a realização de limpeza em toda a extensão da Rua José Eduardo Vieira, Bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Solicitar a revitalização da pavimentação em bloquetes em toda a extensão da Rua Amapá, Bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
137/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Solicitar a realização de tapa buraco na Rua Colorado do Oeste, entre T 14 e T15, Bairro Cafezinho. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Tapa-buracos na Rua Porto Velho, Bairro Dom Bosco. |
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127/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviços de limpeza e roçagem no espaço da Associação Atlética dos Servidores Municipais de Ji-Paraná (AASM), localizada na Avenida Brasil, nº 4430, Bairro Habitar Brasil. |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviços de recuperação asfáltica na rua Teresina na esquina com a Avenida das Seringueiras, bairro Nova Brasília. |
1 |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a recuperação dos blocos da Rua Dr. Antônio Francelino, Bairro Orleans I, segundo distrito. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-17 |
Ofício |
Ofício nº 25/2026/FCJP/RO, de 12 de março de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de fevereiro de 2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-17 |
Ofício |
Ofício nº 210/IPREJI/2026, de 12 de março de 2026, encaminhando a documentação anexa traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de fevereiro de 2026 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI; |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-17 |
Ofício |
Ofício Interno n. 25/CONT/2026, de 13 de março de 2026, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de fevereiro de 2026. |
0 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-17 |
Ofício |
Ofício n. 0140/26-DP-SPJ, para informar que o Acórdão APL-TC 00164/25 (ID 1861478) e o Parecer Prévio PPL TC 00029/25 (ID 1862588) anexos foram emitidos no Processo n. 00710/22 - Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada em razão de possível dano ao erário pelo pagamento de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ji-Paraná com base em lei declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-17 |
Ofício |
Ofício n. 0141/26-DP-SPJ, para informar que o Acórdão APL-TC 00161/25 (ID 1862576) e o Parecer Prévio PPL TC 00028/25 (ID 1862573) anexos foram emitidos no Processo n. 00140/23 - Tomada de Contas Especial - Assunto: Supostas irregularidades nos processos de contratação e na execução dos contratos formalizados pelo Poder Executivo do Município de Ji-Paraná-RO, no exercício de 2022. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-17 |
Ofício |
Ofício nº 009/CGC/PMJP/2026, de 16 de março de 2026, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de fevereiro de 2026. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-17 |
Ofício |
Ofício nº 43/DIRCON/AGERJI/2026, de 16 de março de 2026, encaminhando Prestação de Contas Mensal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná- - AGERJI; referente ao mês de fevereiro/2026. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-17 |
Ofício |
Ofício nº 54/PRES/AMT/2026, de 16 de março de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, referente ao mês de fevereiro de 2026. |
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no document
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| materia |
3808/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Lei n. 3808, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, o imóvel que especifica, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
3809/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Lei n. 3809, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022” |
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| materia |
4461/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 4461/2026 (3308 de origem), que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas no Município de Ji-Paraná/RO e dá outras providências”. |
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| sessao |
4 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas providências para retirada de entulhos localizados na Rua dos Buritis, nº 195, Bairro Urupá, na rua de trás do Clube Vera Cruz. |
1 |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Solicitando que seja feito a pavimentação das seguintes Ruas, Rua dos Estudantes entre Rua Menezes Filho e Hermínio Victorelli Rua Abílio Freire entre Rua dos Estudantes e Rua Dom Bosco Rua João Santos Filho entre Rua dos Estudantes e Rua Dom Bosco Rua Rio Mamore entre Padre Ângelo Cerri e Hermínio Victorelli Rua Rio Madeira entre Padre Ângelo Cerri e Menezes Filho Rua João dos Santos Filho entre Rua Cacoal. e Rua Rio Madeira Rua Abílio freire entre rua Cacoal e Rio Mamoré, no Bairro Bela Vista |
1 |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
solicitando que seja feito a substituição de 05 lâmpadas convencionais por luminária em led na Rodovia Pastor Severo Antônio de Araujo, em frente ao colégio Claretiano, no Terceiro Distrito. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Solicitando pavimentação com massa asfáltica na Rua Jovino de Oliveira, localizada no Bairro Parque Brasil |
1 |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Pavimentação com massa asfáltica na Rua Acre, Bairro Presidencial, em toda sua extensão. |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Solicitando serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Teresina, entre a T28 e a T29, na lateral do cemitério, no bairro Nova Brasília, no município de Ji-Paraná/RO. |
1 |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando limpeza de dois bueiros localizados na Rua Progresso, no Bairro Primavera, sendo um na esquina com a Rua Cruzeiro do Sul e outro ao lado da residência de número 185 |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Manutenção viária na Rua Presbítero Honorato Pereira (T-6), esquina com a Rua Belém, no Bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
limpeza de um terreno público localizado na Rua Elza Maria Campregher, no Bairro Parque Brasil |
1 |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
limpeza de um terreno público localizado na Rua Geraldo Amante, no Bairro Orleans, nos fundos das praças que se encontram em construção. |
1 |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando que seja realizado serviços de recuperação com cascalhamento na Rua Mamoré, no trecho compreendido entre as ruas do Cipó e Ruth Pimenta, nas proximidades da Creche Marcelino Galegario, bairro São Bernardo. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando que seja realizado serviços de recuperação com cascalhamento na Rua Vinícius de Moraes no trecho compreendido entre as ruas Xapuri e Santa Clara, no bairro São Pedro. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento de sessão |
Requerendo após deliberação em Plenário, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4455/2026 (3303 de origem), que “Regulamenta o procedimento de parcelamento tributário no âmbito do Município de Ji-Paraná - Rondônia e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-10 |
Ofício |
Ofício Interno nº 16/GVMAF/2026, justificando a ausência do Vereador Márcio Alves de Freitas, na 3ª Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026, tendo em vista que, por motivos de missão institucional junto à Polícia Rodoviária Federal, precisou se ausentar. |
0 |
no document
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| materia |
4460/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 4460/2026 (3309 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências” |
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| sessao |
3 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Moção de Aplausos n. 002/2026, de 02 de março de 2026, de autoria do Vereador Márcio Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento às Excelentíssimas Senhoras: Conceição Forte Baena - Promotora de Justiça, Claudia Marina Moretto Alves - Coordenadora de Direito, Lucineide da Costa Santana – Neuropsicóloga, Leonilda Marçal - Presidente da FEMERON, Angelita Pereira - Diretora da Creche Grilo Falante, Beatriz Manthay - Sargento da Polícia Militar, Suzana Araós – Professora, Rosana Pereira – Vereadora, Leonilce da Silva Gusman – Empresária, pelos relevantes e excelentes serviços prestados ao Município de Ji-Paraná. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRAVESSÃO DO ROQUE, QUE LIGA A LINHA 90 À LINHA 86. |
1 |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento no Travessão da Condor, no trecho compreendido entre a Linha Santa Rita e a Condor Floresta. |
1 |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRAVESSÃO QUE LIGA A LINHA 86 À LINHA 90, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NO BAIRRO DOM BOSCO NAS RUAS GUAPORÉ, ATÉ RUA CAPITÃO SILVA, COM RUA PORTO VELHO; RUA CAPITÃO SILVA, NO TRECHO ENTRE A RUA JARU ATÉ A RUA UNIVERSITÁRIO; RUA PARANÁ, ATÉ A RUA ABÍLIO FREIRE DOS NASCIMENTO; RUA ABÍLIO FREIRE DO NASCIMENTO, NO TRECHO ENTRE A RUA PARANÁ ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA; RUA MAMORÉ, NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE ÂNGELO CERRI ATÉ A RUA PORTO VELHO; RUA RIO MADEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA CAPITÃO SILVA ATÉ A RUA PORTO VELHO. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS K5 E SÃO PAULO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA EM DIVERSAS VIAS DO BAIRRO
SÃO PEDRO: RUA PLÁCIDO DE CASTRO, NO TRECHO QUE ENCONTRA A RUA VINÍCIUS DE
MORAIS; RUA VINÍCIUS DE MORAIS, NO TRECHO ENTRE A RUA XAPURI E A RUA EDSON
LIMA DO NASCIMENTO (94); RUA FEIJÓ, NO TRECHO QUE VAI DA T-12 ATÉ A T-01; RUA
TARAUACÁ, NO TRECHO DA T-12 ATÉ A T-01; RUA COLORADO DO OESTE, ATÉ A T-08;
RUA JÚLIO PRESTES, NO TRECHO ENTRE A RUA EDSON LIMA DO NASCIMENTO (94) E A
RUA XAPURI; RUA JOÃO GOULART, NO TRECHO ENTRE A RUA XAPURI E A RUA
CRUZEIRO DO SUL. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
solicitando instalação de faixa de pedestre em frente ao “Tudo Aqui” na Avenida Maringá entre as Ruas José Eduardo Vieira e Luís Muzambinho, Bairro Nova Brasília. |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
solicitando que seja realizada manutenção na Rua Porto Velho, na lateral do seminário dos padres no bairro Parque São Pedro |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
solicitando tapar os buracos da Rua Rio Solimões entre as Ruas 6 de maio e Mato Grosso, Bairro Dom Bosco. |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicitar a realização de tapa buraco na Rua João Batista Neto (T12) entre a Rua Café Filho e Rua Santa Clara, Bairro São Pedro |
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