| materia |
33/2026 |
2026-04-07 |
Ofício |
Ofício nº 001/SEMASF/ADM/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao de Exercício de 2025; |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-07 |
Ofício |
Ofício nº 002/SEMAS/ADM/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, referente ao de Exercício de 2025; |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-07 |
Ofício |
Ofício nº 003/SEMAS/ADM/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, referente ao de Exercício de 2025; |
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36/2026 |
2026-04-07 |
Ofício |
Ofício nº 033/FCJP/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao exercício de 2025; |
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37/2026 |
2026-04-07 |
Ofício |
Ofício nº 052/DIRCON/AGERJI/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual, Relatório de Gestão e Relatório de Auditoria com Certificado de Auditoria e Pronunciamento do dirigente, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI, referente ao Exercício de 2026; |
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38/2026 |
2026-04-07 |
Ofício |
Ofício nº 240/IPREJI/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI, referente ao exercício de 2025; |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-07 |
Ofício |
Ofício nº 007/CGC/PMJP/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao exercício de 2025; |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-07 |
Ofício |
Ofício nº 71/PRES/AMT/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná - AMT, referente ao exercício de 2025; |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-07 |
Ofício |
Ofício nº 33/CONT/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao exercício de 2025; |
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| materia |
193/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicação n.193/2026, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 004/2026, que “Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância no âmbito do Poder Executivo do Município de Ji-Paraná e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto de Lei 004/2026). |
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| materia |
3818/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Lei n. 3818, de 01 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação do número de vagas, alteração de requisitos e nomenclatura de cargos de provimento efetivo, no âmbito das Secretarias de Educação, Saúde e Administração, e dá outras providências”; |
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| materia |
3819/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Lei n. 3819, de 01 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”; |
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| materia |
3820/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Lei n. 3820, de 01 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”; |
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| materia |
4466/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 4466 (3313 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”; |
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| sessao |
7 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
190/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicitação de cascalhamento na Rua dos Colegiais, Bairro Parque São Pedro |
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| materia |
191/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicitação de reparos na Rua Olívio Campos Dourado, Bairro Copas Verdes. |
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| materia |
192/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos bairros Planalto, Geraldo Alvim, Capelaço, Rondon, Orleans e Talismã. |
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| materia |
179/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicita serviço de tapa-buraco na Rua Calama entre as Ruas José Eduardo Vieira e Vila Velha, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
180/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicita a manutenção e melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Rua Governador Jorge Teixeira, K5, neste município. |
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| materia |
181/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Asfaltamento na Rua Jundiaí, Bairro Alto Alegre. |
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| materia |
182/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Implantação de quebra-molas na Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira (K-5) entre a Avenida Triangulo Mineiro (T-8) e a Rua José Bezerra (T-9). |
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| materia |
183/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Retirada de entulho na Escola Moisés Umbelino. |
1 |
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| materia |
184/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicitação de tapa-buraco na Rua José Bezerra (T-9) com a Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira (K-5). |
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| materia |
185/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Pavimentação com massa asfáltica na Avenida Miguel Luiz dos Santos, no trecho compreendido entre a Rua Bolívia e a Linha Santa Rita. |
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| materia |
186/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha 82. |
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| materia |
187/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha 78. |
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| materia |
188/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Calçamento na lateral da Avenida Brasil, entre a T-18 e a T-19, especificamente na lateral do antigo Posto Vitória. |
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| materia |
189/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Alzira Barros de Oliveira, no trecho compreendido entre a Avenida Edson Lima do Nascimento até a Avenida Francisco Corrêa Castilho, localizada no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Moção de Aplausos n. 004/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Dra. Luiza de Paula Castro pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Moção de Aplausos n. 005/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Vera Lucia R. de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Moção de Aplausos n. 006/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ji-Paraná (CMDPD), pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Moção de Aplausos n. 007/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Alba Francisca de Paula, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento de sessão |
Requerimento S/N, assinado por 16 (dezesseis) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n. 4462/2026 (3310 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”, Projeto de Lei n. 4463/2026 (3311 de origem), que “Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação do número de vagas, alteração de requisitos e nomenclatura de cargos de provimento efetivo, no âmbito das Secretarias de Educação, Saúde e Administração, e dá outras providências” e Projeto de Lei n. 4464/2026 (3312 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Moção de Aplausos n. 008/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Françoise Maria Baldin, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Moção de Aplausos n. 009/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ji-Paraná (AMAJI), pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Moção de Aplausos n. 010/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento ao Dr. Bruno Mendonça de Oliveira Boaventura, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Moção de Aplausos n. 011/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a senhora Arlete dos Passos Candioto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense. |
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| materia |
3814/2026 |
2026-03-31 |
Lei |
Lei n. 3814, de 25 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências” |
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| materia |
3815/2026 |
2026-03-31 |
Lei |
Lei n. 3815, de 25 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas no Município de Ji-Paraná/RO e dá outras providências” |
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| materia |
3816/2026 |
2026-03-31 |
Lei |
Lei n. 3816, de 25 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências” |
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| materia |
3817/2026 |
2026-03-31 |
Lei |
Lei n. 3817, de 25 de março de 2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Acrescenta os §§ 4º a 10 ao art. 19 da Lei Municipal n° 605, de 2 de maio de 1994, para permitir a utilização de caminhonetes e camionetas no serviço de táxi no Município de Ji-Paraná” |
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| sessao |
6 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à Senhora Maria Geralda dos Santos, em virtude de sua admirável trajetória de dedicação, força e amor integral no cuidado de seus filhos com deficiência. |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita recuperação da Rua Vainer de Falco, no Bairro Alto Alegre, em toda sua extensão. |
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| materia |
177/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita limpeza na área da Residência Terapêutica de Ji-Paraná, em razão do acúmulo de entulhos no local. |
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| materia |
178/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita recomposição da iluminação pública na Rua dos Estudantes (Bairro Bela Vista) e Rua Vainer de Falco (Bairro Alto Alegre). |
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| materia |
157/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Solicitar a realização de tapa buraco na Avenida Maringá esquina com Rua Aurélio Bernardi, Bairro Nova Brasília. |
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| materia |
158/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Solicitar tapa buraco na Rua Rio Negro entre a Rua Rio Branco e Rua Dr. Jamir Pontes, Bairro Jardim dos Migrantes. |
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| materia |
159/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Solicitar tapa buraco na Rua Rio Branco esquina com a Rua Rio Negro, Bairro Jardim dos Migrantes . |
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