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212485/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Limpeza de rua na rua Jamaica,bairro Cidade Nova.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212486/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Limpeza de rua na Rua Congo, bairro Cidade Nova.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212487/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
Solicita Limpeza de rua na Rua Tucuruí, bairro Cidade Nova.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212488/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Pavimentação asfáltica na Rua Harpa, bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212490/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Pavimentação asfáltica na Rua Tamborim, bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212494/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicita Limpeza de rua na Rua Trizidela, bairro Igarapé.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212496/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicita Pavimentação asfáltica na Rua Francisco, bairro Igarapé
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212497/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Limpeza de rua na Rua Francisco Barros, bairro Igarapé.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212498/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Pavimentação asfáltica na Rua José Osmar, bairro Igarapé.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212499/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicita Tapa-buraco na Avenida Carlos Gomes, bairro Areal.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212500/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicita Limpeza de rua na Rua Amora, bairro Ronaldo Aragão.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212501/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicita Pavimentação asfáltica na Rua Nova Esperança, bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212502/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicita Pavimentação asfáltica na Rua Nova Esperança, bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212503/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicita serviço de Tampa de bueiro na Rua São Cristóvão, bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212506/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Limpeza de rua na Rua Vitória do Palmar, bairro Castanheira
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212507/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Limpeza de rua na Rua Bomfim, bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212508/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Limpeza de rua na Rua Maraú, bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212509/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicita Limpeza de rua na Rua Xangai, bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212511/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicita Limpeza de caixa de drenagem na Rua Fernando Pessoa, esquina com a Rua Castro Alves, próximo ao nº 1322, bairro São Sebastião.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212512/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicita Recuperação de caixa de drenagem na Rua Fernando Pessoa com Rua Castro Alves, próximo ao nº 1322, bairro São Sebastião
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212513/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Recuperação de Meio-fio a na Rua Fernando Pessoa com Rua Castro Alves, próximo ao nº 1322, bairro São Sebastiã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220146/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA.
Solicita o serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Doutor Agenor de Carvalho N 750 - Bairro Flodoaldo Pontes Pinto.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220173/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA.
Solicita o serviço De Limpeza e Encascalhamento – Rua São Lourenço esquina com Rua Universitário – Bairro Três Maria.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220174/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
Solicita o serviço De Limpeza e Encascalhamento – Rua Cleire Alexandra esquina com Rua América do Sul – Bairro Três Maria.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220302/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Recapeamento Asfáltico – Rua Marechal Deodoro Nº 1599 - Bairro Santa Barbara.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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no document
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| materia |
220317/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
Solicita o serviço de Limpeza de Bueiro – Av. Rio de Janeiro Nº 6852 – Bairro Lagoinha.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220322/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA.
Solicita o serviço de Drenagem. – Rua Andréia Nº 6243 – Bairro Aponiã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220323/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
Solicita o serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Andréia Nº 6243 – Bairro Aponiã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220326/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE - SEMTRAN
Solicita O Serviço de Revitalização de Sinalização PARE – Rua do Canal N°1906 – Bairro Castanheira
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220327/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Encascalhamento e Drenagem. – Rua do Canal Nº 1607 – Bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220328/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Tapa Buraco – Rua do Canal Nº 1906 – Bairro Castanheira
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220329/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Encascalhamento e Drenagem. – Rua do Canal Nº 1906 – Bairro Castanheira
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220332/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Tapa Buraco – Rua Francisco Braga Nº 231 – Bairro Nova Caiari I.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220334/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Tapa Buraco – Rua Manoel de Farias Nº 57 – Bairro Igarapé.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220335/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Recapeamento Asfáltico – Rua Mister Mackenzie Nº 3590 - Bairro Cidade Nova.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220337/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Encascalhamento e Drenagem. – Rua Trizidela Nº 6632 – Bairro Ipanema
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220338/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Asfaltamento – Rua Trizidela Nº 6632 – Bairro Ipanema
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220339/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Av. Rio de Janeiro Nº 9203 – Bairro Baixa União.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220340/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Tapa Buraco – Rua Osvaldo Ribeiro Nº 188 – Bairro Socialista.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
2121181/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
3378/2026 |
2026-02-25 |
Lei |
“Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Fissurados de Rondônia ASFIR.” |
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| norma |
3379/2026 |
2026-02-25 |
Lei |
Estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas ao acolhimento, diagnóstico, inclusão e orientação de mulheres com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências. |
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| norma |
21792/2026 |
2026-02-25 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” á Havan e seus Colaboradores pela Arrecadação do Troco Solidário em Benefício das Crianças com Autismo de Porto Velho. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-24 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 4.904/2025, que "Dispõe sobre a divulgação de dados referentes a multas de trânsito no Município de Porto Velho, por meio do Portal da Transparência.” |
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| materia |
667/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, Ministro Religioso (Pastor Evangélico)". |
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| materia |
1432/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o recebimento, o processamento, a transparência, a prestação de contas e os critérios de rasteio dos honorários advocatícios de sucumbência devidos ao Municipio de Porto Velho, nas causas patrocinadas por seus Procuradores Municipais, institui a Conta Vinculada de Honorários sucumbências da Procuradoria-Geral do Municipio, estabelece rotinas e controle interno e de controle externo, e dá outras providencias. |
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| materia |
5064/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exercício presencial das funções institucionais da Procuradoria-Geral do Município e veda о regime ordinário de trabalho remoto, e dá outras providências. |
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| materia |
5065/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes com TEA matriculados na rede municipal de ensino do Município de Porto Velho e dá outras providências. |
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| materia |
10064/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de TAPA-BURACO, em toda extensão do bairro Agenor de
Carvalho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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