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212527/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Podagem das árvores do canteiro central na Av. Mamoré, entre a Av. Pinheiro Machado e Av. Calama, bairro Esperança da Comunidade.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212529/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço Tapa-buraco na Avenida Pinheiro Machado, esquina com a Rua Vanda Esteves, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212530/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
Limpeza de bueiros na Rua Cláudio Costa, no trecho entre a Avenida Mamoré e a Avenida José Amador dos Reis, bairro Cascalheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212548/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Pintura de sinalização Av. Rio Madeira com Calama,bairro Flodoaldo Pontes Pinto
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220179/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
Solicita o serviço de Limpeza e Encascalhamento – Rua Universitário esquina com Rua Vitória 2 – Bairro Três Maria.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220180/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
Solicita o serviço De Limpeza e Encascalhamento – Rua Bolonha entre as Rua Maldonado e Rua Sete – Bairro Cidade Nova.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220181/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA.
Solicita o serviço De Limpeza e Encascalhamento –Rua Castro Alves Entre a Rua Juruá e Rua Duarte da Costa – Bairro São Sebastião.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220182/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA.
Solicita Serviço De Limpeza e Encascalhamento. –Rua Amsterdã Entre Rua Maldonado e Rua Portal do Cacau –Bairro Cidade Nova.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220307/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Recapeamento Asfáltico – Rua Marineide Nº6580 - Bairro Cuniã
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.. |
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220316/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
Solicita o serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Av. José Amador dos Reis Nº 2563 – Bairro Juscelino Kubistchek II.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220341/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Recapeamento Asfáltico – Rua América Central Nº 2746 - Bairro três Marias
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220342/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Recapeamento Asfáltico – Rua Bandonion Nº 6431 - Bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220343/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Encascalhamento e Drenagem. – Rua Cacique Nº 2145 – Bairro Castanheira
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
230037/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a REITERAÇÃO dos Pedidos de Providências n° 174 e 175/2025-CMPV-GVPG -
Solicitação urgente de manutenção com vistoria técnica para drenagem com posterior pavimentação de via pública, limpeza urbana, no endereço: Rua
Canhoto da Paraíba, bairro: Nacional, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
21796/2026 |
2026-02-26 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21797/2026 |
2026-02-26 |
Decreto |
O Prefeito do Município de Porto Velho, usando das atribuições que lhe são conferidas no Inciso IV, do Artigo 87, da Lei Orgânica do Município informa que a presente serve para retificar a publicação do Decreto n.° 21.791, de 24 de janeiro de 2026 publicado no Diário Oficial dos Municípios n.° 4180 na data de 26 de fevereiro de 2026, em virtude do equívoco em seu mês. Ante o exposto, com a presente retificação do Decreto, onde se lê: Decreto n.° 21.791 de 24 de janeiro de 2026, lê-se: Decreto n.° 21.791 de 24 de fevereiro de 2026. (conteúdo de errata) |
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no document
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| materia |
9/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializadoEnergisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A, a seguinte indicação:
● Solicitação para que a Energisa Rondônia promova a instalação de postes de energia elétrica na Rua Beco da Lua, esquina com a Rua Magno Arsolino, no Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA – SEJUS, a seguinte indicação:
● Solicitação de estudo técnico de impacto financeiro e orçamentário com vistas à reavaliação e majoração do Auxílio Saúde concedido aos Policiais Penais e Agentes Socioeducadores do Estado de Rondônia. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, a seguinte indicação:
● A inclusão da Rua Reco Reco, localizada no bairro Castanheira, no Programa Tchau Poeira, executado por esse Departamento, em razão da urgente necessidade de melhoria da infraestrutura viária da referida localidade. |
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| materia |
476/2026 |
2026-02-25 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ao Projeto de Lei nº 4.854/2025, que "autoriza o poder executivo a instituir politica de inclusão de pessoas com deficiência nos cargos comissionados da administração pública Municipal e dá outras providencia." |
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| materia |
477/2026 |
2026-02-25 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ao Projeto de Lei nº 4.876/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de formação técnica ou superior na área da saúde para o exercício de funções de direção ou gerência nas unidades de saúde do município de Porto Velho, e dá outras providências." |
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| materia |
478/2026 |
2026-02-25 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ao Projeto de Lei nº 4.899/2025, que "DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM POLOS DE TRABALHO PRÓXIMOS ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O TEMPO DE DESLOCAMENTO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
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| materia |
480/2026 |
2026-02-25 |
Veto |
VETAR PARCIALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ao Projeto de Lei nº 4.914/2025, que "Assegura a acessibilidade comunicacional em eventos abertos ao público que recebam recursos públicos municipais e dá outras providências." |
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| materia |
481/2026 |
2026-02-25 |
Veto |
VETAR PARCIALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ao Projeto de Lei nº 4.840/2025, que "Institui o Selo de Reconhecimento 'Empresa Amiga da Juventude’ no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências” |
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482/2026 |
2026-02-25 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ao Projeto de Lei Complementar nº 1.407/2025, que "Altera a lei complementar nº1000 de 07 de janeiro de 2025, para possibilitar a participação de policiais civis e policiais penais na composição da equipe de segurança do prefeito e da vice prefeita, no âmbito do gabinete militar e dá outras providências." |
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| materia |
483/2026 |
2026-02-25 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ao Projeto de Lei nº 4.877/2025, que "Institui o Programa Municipal de Sinalização
Inteligente e Comunitária no Município de Porto Velho, e dá outras providências." |
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| materia |
484/2026 |
2026-02-25 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ao Projeto de Lei nº 4.848/2025, que "TORNA obrigatório a prestação de socorro, pelo atropelador, aos animais atropelados no âmbito do município de porto velho e dá outras providencias." |
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10068/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de TAPA-BURACO na rua Vila Isabel com rua Azenha, Bairro São
Francisco. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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10069/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de LIMPEZA DE CÓRREGO localizado próximo a rua Gralha Azul, bairro Três Marias.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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20066/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita escascalhamento e patrolamento na rua Zenilos, no bairro Três Marias no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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20067/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita operação Tapa-Buraco na Avenida José Vieira Caúla entre Humaitá e Ibraim Suede, no bairro Teixeirão no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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20068/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita operação Tapa-Buraco na rua Lúcia de Carvalho entre Avenida Amazonas e rua Debret, no bairro Tiradentes no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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30039/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicito o recapeamento asfáltico nas vias públicas do Bairro Aponiã, especialmente nas ruas compreendidas entre a Avenida Mamoré e Rua Daniela, no trecho entre a Avenida Calama e Avenida Imigrantes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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30040/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidades e Transportes - SEMTRAN. Solicito a implantação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Nabuco, no
trecho compreendido entre a Rua Raimundo Cantuária e a Avenida Amazonas, Bairro Areal/Centro.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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30041/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicito o serviço de limpeza, roçagem e retirada de entulho no Campo da Lábrea, localizado na Avenida Imigrantes, entre as ruas Nunes Machado e Raimundo Gomes Vieira, no bairro Costa e Silva.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.c |
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30042/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicito a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua A, no trecho compreendido
entre a Rua Humaitá e a Rua E, no Bairro Lagoa Azul.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.c |
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30043/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC. Solicito o serviço de encascalhamento, nivelamento e implantação de dispositivos de drenagem nas seguintes vias rurais: Linha C 25; Linha C 25 A; Linha C 20 (em torno de 12 km).
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.c |
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30044/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. Solicito o serviço de reparo na iluminação pública do poste identificado sob
o nº C 2176, localizado na Rua Antônio Vivalde, nas proximidades do nº 6899, Bairro Aponiã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.c |
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30045/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicito o serviço de limpeza geral com roçagem, retirada de entulhos e pintura de meio-fio no Residencial Cristal da Calama.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.c |
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50104/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA MARTE – BAIRRO TRES MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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70025/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de encascalhamento na Linha 10, no Ramal Castanheiro, com a devida regularização e nivelamento da via, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores e produtores rurais da região. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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90029/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicita serviços de drenagem e asfaltamento nas Ruas Palmeira e Corticeira - Bairro Parque Amazonia". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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90030/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicita a realização urgente dos serviços de limpeza e roçagem das calçadas das principais vias
do Bairro Parque Amazônia, especialmente nas ruas Paulo Freire, Pequi e Tupi". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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90032/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicita o serviço de limpeza encascalhamento de todas as ruas do Bairro Parque Amazônia". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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90034/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SEMTRAN. Solicita a realocação da parada de ônibus atualmente situada na Av. Nações Unidas, nº 1000, em frente à empresa Gold Repasse, bem como a construção de um novo ponto de ônibus com estrutura adequada no local a ser definido tecnicamente por esta Secretaria". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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90035/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SEMTRAN. Solicita a faixa de pedestre e redutores de velocidade próximo a praça da juventude e da escola Ely Bezerra, situado no Bairro Parque Amazônia". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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120051/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR.
Solicita com URGÊNCIA, a TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA no Poste A1509 situado na rua Jacinto n°3046 - bairro Eletronorte, no município de Porto
Velho/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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130049/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. Solicitar A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada da Areia, localizada no bairro Areia
Branca, em frente à Escola Municipal Morvan Freire Brasil, neste município. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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130050/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicitar ENCASCALHAMENTO e posterior ASFALTAMENTO da Rua Jamaica – Bairro Cidade Nova
(Xangri-Lá), neste município. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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130051/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicitar A realização de serviços de ENCASCALHAMENTO, BEM COMO O ASFALTAMENTO da Rua
Tucuruí, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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