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Porto Velho (RO)

IBGE code1100205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portovelho.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41712 / 28861 / 618
Documents (with text) 70211 (70159)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1942 · Norma: 1 1944 · Norma: 7 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 16 1947 · Norma: 24 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 18 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 21 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 24 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 111 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 76 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 98 1974 · Norma: 84 1975 · Norma: 93 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 67 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 203 1978 · Norma: 115 1979 · Norma: 136 1980 · Norma: 151 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 124 1982 · Norma: 341 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 421 1984 · Matéria: 13 1984 · Norma: 319 1985 · Matéria: 11 1985 · Norma: 606 1986 · Matéria: 6 1986 · Norma: 359 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 362 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 577 1989 · Matéria: 9 1989 · Norma: 353 1990 · Matéria: 16 1990 · Norma: 458 1991 · Matéria: 72 1991 · Norma: 606 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 525 1993 · Matéria: 34 1993 · Norma: 393 1994 · Matéria: 54 1994 · Norma: 417 1995 · Matéria: 70 1995 · Norma: 374 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 361 1997 · Matéria: 27 1997 · Norma: 454 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 446 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 660 2000 · Matéria: 20 2000 · Norma: 584 2001 · Matéria: 30 2001 · Norma: 564 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 516 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 530 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 447 2005 · Norma: 717 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 401 2007 · Matéria: 43 2007 · Norma: 471 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 400 2009 · Matéria: 28 2009 · Norma: 510 2010 · Matéria: 35 2010 · Norma: 488 2011 · Matéria: 46 2011 · Norma: 697 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 539 2013 · Matéria: 208 2013 · Norma: 614 2014 · Matéria: 178 2014 · Norma: 604 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 459 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 462 2017 · Matéria: 277 2017 · Norma: 856 2018 · Matéria: 233 2018 · Norma: 801 2019 · Matéria: 283 2019 · Norma: 1,119 2019 · Sessão: 6 2020 · Matéria: 272 2020 · Norma: 804 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 7,835 2021 · Norma: 1,024 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,843 2022 · Norma: 1,109 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 6,391 2023 · Norma: 1,254 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 426 2024 · Norma: 1,311 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 16,044 2025 · Norma: 1,258 2025 · Sessão: 136 2026 · Matéria: 5,628 2026 · Norma: 414 2026 · Sessão: 36 2027 · Matéria: 1 1942 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (71191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211778/2026 2026-01-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita serviço de Tapa-buraco na Avenida dos Imigrantes, com a Av. Eng. Anysio da Rocha Compasso até a Penitenciária Aruana, Estrada da Penal. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 230044/2026 2026-01-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita REITERAR o Pedido de providência n° 14/2025 CMPV-GVPG - Solicitação de vistoria técnica para instalação de semáforo e/ou redutores de velocidade, bem como adequação da sinalização viária, no endereço: Av. Amazonas com Rua Goianésia, bairro: Jardim Santana, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 230045/2026 2026-01-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita revitalização de faixa de pedestres e ações de conscientização de trânsito em frente à unidade escolar, no endereço: Av. Rio de Janeiro n° 8069 (Inst. Educacional Cinderela), bairro: Tancredo Neves, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 230046/2026 2026-01-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita revitalização de faixa de pedestres em área escolar, no endereço: Av. José Amador dos Reis n° 3751, lateral da EEEFM. Risoleta Neves, bairro: Tancredo Neves, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 230047/2026 2026-01-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita manutenção de via pública, tapa-buracos, drenagem e pavimentação asfáltica, no endereço: Rua Zeus, bairro: Ronaldo Aragão, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
norma 21745/2026 2026-01-30 Decreto Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto nº 21.072, de 12 de junho de 2025, que Institui a Comissão Especial de Comissão de Fiscalização - Retorno de Passeio Turístico de Trem e dá outras providências. 1 extracted
norma 21746/2026 2026-01-30 Decreto Altera o Decreto nº 21.319, de 09 de setembro de 2025, que "autoriza a abertura de licitação para a concessão da modernização, operação, manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Porto Velho – RO, revoga o Decreto nº 20.739, de 27 de dezembro de 2024 e dá providências correlatas". 1 extracted
materia 666/2026 2026-01-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Ronald Lage Santos e ao Sr. Edison Rigoli Gonçalves. 1 extracted
materia 1427/2026 2026-01-29 Projeto de Lei Complementar Cria e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Porto Velho–COMSEAN–PVH, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5025/2026 2026-01-29 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Proteção e Reconhecimento de Cães e Gatos Comunitários no Município de Porto Velho, estabelece diretrizes para sua proteção, cuidado e bem-estar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5027/2026 2026-01-29 Projeto de Lei ‘’DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 1 extracted
materia 5028/2026 2026-01-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir sinalização informativa, preventiva e educativa em áreas sujeitas a alagamentos no Município de Porto Velho, visando à segurança viária, à prevenção de acidentes e à proteção da população 1 extracted
materia 10034/2026 2026-01-29 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de RECUPERAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, da rua Vale do Sol, bairro bairro Nova Floresta. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 130008/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização de serviços de limpeza e roço em terreno baldio localizado ao lado do 6º Departamento de Polícia, situado na Rua Blumenau, nº 11.596, no Bairro Ulisses Guimarães". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 130009/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a Realização de ação tapa-buraco na Rua Soledade, localizada no Bairro Marcos Freire.. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 130010/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a Realização de ação tapa-buraco, bem como a inclusão da Rua Belatriz no cronograma de asfaltamento dessa Secretaria, no Bairro Ulysses Guimarães. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 130011/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a Realização de ação tapa-buraco na Rua Freijó, localizada no Bairro Ulysses Guimarães. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150020/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicita que realize o serviço de LIMPEZA na , BR 319, KM 5,5 LADO DIREITO, LOCALIDADE:TERRA PROMETIDA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150021/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicita que realize o serviço de LIMPEZA na , BR 319, KM 5,5 LADO DIREITO, LOCALIDADE:TERRA PROMETIDA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150022/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicita que realize o serviço DE OBSTRUÇÃO E DRENAGEM NA AV. RAIMUNDO CANTUÁRIA, PRÓX. AO Nº 7193, BAIRRO LAGOINHA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 160039/2026 2026-01-29 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA TAPA BURACOS No endereço Rua Francisco Menezes N° 3916, Bairro Tancredo Neves. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 180178/2026 2026-01-29 Pedido de providências Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano-EMDUR. SOLICITA ILUMINAÇÃO NA RUA TUCUNARÉ 200 LAGOA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211058/2026 2026-01-29 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicito à Secretaria competente a(o) Tapa-buraco na Rua Maria Lúcia com Amazonas (ao lado da SEMES), Bairro Agenor de Carvalho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211059/2026 2026-01-29 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicito à Secretaria competente a(o) Tampa de bueiro na Rua Daniela com Alexandre Guimarães, Bairro Lagoinha. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211060/2026 2026-01-29 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicito à Secretaria competente a(o) Tampa de bueiro na Rua Neuza com José Osmar, Bairro Igarapé. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211061/2026 2026-01-29 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicito à Secretaria competente a(o) Tapa-buraco na Rua Janaína com a Rua José Osmar, Bairro Igarapé. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211062/2026 2026-01-29 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicito à Secretaria competente a(o) Pavimentação asfáltica na Rua Neuza, Bairro Igarapé. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211092/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita recapeamento asfáltico na Rua Barita, bairro Cristal da Calama". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211093/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a instalação de tampa de bueiro na Rua Barita, localizada na segunda etapa do Bairro Cristal da Calama". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211094/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a construção de um sistema de esgoto na Rua Azurita, localizada da segunda etapa do Bairro Cristal da Calama". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211096/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a instalação de esgoto na Rua Barita, na 2ª etapa do bairro Cristal da Calama, pois a rua não possui sistema adequado e a situação está causando transtornos aos moradores". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211119/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de limpeza da Rua Carindé, Bairro Marcos Freire". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211124/2026 2026-01-29 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. "Solicita a realização do serviço de iluminação pública na Rua Pirituba, Bairro Marcos Freire". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211125/2026 2026-01-29 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. "Solicita a realização do serviço de iluminação pública na Rua Garbim, Bairro Três Marias". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211126/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de instalação de sistema de esgoto na Rua Garbim, Bairro Três Marias". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211127/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de instalação de tampas de bueiro na Av. Sete de Setembro, Bairro Escola de Polícia". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211128/2026 2026-01-29 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. "Solicita a realização do serviço de instalação de pontos de iluminação pública na Rua Sanfona, no Bairro Castanheira". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211129/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Guimarães, 9571, no Bairro Socialista". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211130/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de troca de pontos de iluminação queimados na Rua Arruda, no Bairro Cohab". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211132/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de tampa para bueiro na Rua Governador Valadares, Bairro Eletronorte". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211133/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de limpeza no Travessão Marco 20 Buriti, zona rural de Porto Velho". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211134/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de limpeza na Rua Nefrita, localizada no Bairro Cristal da Calama". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211135/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de limpeza na Rua Tallinn, Bairro Cascalheira". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211136/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de drenagem na Rua Clara Nunes, Bairro Aponiã". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211137/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de drenagem na Rua Veleiros, localizada no Bairro Aponiã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211138/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de drenagem na Rua Francisco Manuel da Silva, localizada no Bairro Aponiã". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211139/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de drenagem na Rua Gregório alegre, Bairro Aponiã". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211140/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de limpeza da Rua Mestre Gabriel, no 5224, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211141/2026 2026-01-29 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. "Solicita a realização do serviço de instalação de iluminação pública na rua Marciano, Bairro Cidade Jardim I". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211142/2026 2026-01-29 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Alexandre Guimarães, no 8267, Bairro Tancredo Neves". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted