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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2023 2023-03-06 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeira de R$ 13.176,04 (Treze Mil, Cento e Setenta e Seis Reais e Quatro Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Espacial por Superávut Financeiro de R$15,958,63 (Quinze Mil, Novecentos e Cinquenta e Sessenta e Três Reais), em favor da unidade orç.de Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$88.246,93(Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos),em favor da unidade orç.da Sec. Munic.de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Dispoe sobre Inclusão e Alteraçãoes no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o POder Excutivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro de R$ 39.894,00(Trinta e Nove MIl, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais), em favor da unidade orç. da Sec.Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 519.395,57 (Quinhentos e Desenove Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Sete Centavos), em favor da unidade orç. Da Sec. Munic. De Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$176.544,07(Cento e Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Sete Centavos), em favor da unidade orç. Da Sec. Munic. De Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-01 Prestação de Contas Prestação de Contas do exercício de 2021, do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé/RO, de responsabilidade do Prefeito Municipal Alcino Bilac Machado. 1 extracted
sessao 2 2023-02-27 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-02-24 Indicação Indico aos órgãos da administração pública do município, para que seja criado em nossa Av: Tancredo Neves, com Av: São Francisco, uma Rotatória (gira-douro ou rotunda), nas proximidades da rodoviária do nosso município. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-24 Indicação Indico aos órgãos da administração pública do município, para que que seja feito um muro em volta do campo municipal. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-24 Indicação Indico aos órgãos da administração pública do município, para que que seja feito parceria com o comércio e seja colocado identificação nas ruas e avenidas da cidade. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-24 Indicação Indico aos órgãos da administração pública do município, para que seja feito os estudos orçamentários e seja feito bloqueteamento nas ruas das casinhas populares. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-24 Indicação Indicação para que seja colocado Placa de Identificação do Distrito de Pedras Negras. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé e dá outras providências," 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-24 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 79.746,01 (Setenta e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Um Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-24 Requerimento Seja rebaixado o morro na linha 07 frente o sítio do Sr. Diney km 07. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-24 Requerimento Seja feito quebra molas na avenida Brasil frente a Igreja Batista Nacional Filhos da Honra bairro Alto Alegre. 0 no document
materia 24/2023 2023-02-24 Requerimento Seja feito uma lombada na rua Manaus frente a praça do Bairro Alto Alegre próximo ao Ginásio de Esporte. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que seja construido um almoxarifado na Escola Municipal Euclides da Cunha no Distrito de Pedras Negras. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-24 Requerimento Seja notificado os donos de datas vazias que estão sujas para fazer a limpeza com urgência. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a reforma da igreja da comunidade de Pedras Negras. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-24 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito reforma nas escadarias de Pedras Negras. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-24 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Educação,que seja feito a Limpeza e organização do Pátio da Escola Euclides da Cunha. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-24 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja cortado o morro na linha 27, em frente a propriedade do S.r. Josimar, e utilize o material que for retirado do morro para fazer, o aterro em uma baixada em frente a propriedade do S.r. Braz Burioli. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras que seja implantado a proteção, da ponte no travessão da linha Eixo da 377. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação para que seja feito aquisição de peças novas, para que volte a funcionar a rádio Recreio da Escola Pereira E Cáceres . 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-24 Requerimento Requer unto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja utilizado a máquina PC, para atender qualquer demanda dentro das propriedades dos produtores rurais, como drenagens, quebrado pula pula, estoca, entre outros serviços que forem necessários (menos desmatamento). 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-24 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada em frente a APAE, na Rua Manaus. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-24 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque dois tubos de manilha na comunidade Santa Luzia. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-24 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que seja realizado o transporte do som dos idosos. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-23 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 636.000,00 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-23 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 834.333,33 (Oitocentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-23 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-23 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 43.632,00 (Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-23 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 1.438,20 (Um Mil Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Vinte Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-23 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-23 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 2.198,02 (Dois Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-23 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 20.873,97 (Vinte Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-23 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 48.800,00 (Quarenta e Oito Mil, Oitocentos Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 1 2023-02-23 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-02-17 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que pinte novamente a faixa de pedestre em frente ao Banco Bradesco. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-17 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de três aparelhos de Raio X odontológicos para os Dentistas. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-17 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada em frente á lanchonete do Jefim, na rua Rui Barbosa. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-17 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que disponibilize ou contrate uma pessoa para está auxiliando o Professor Paulo Henrique na Escolinha de Futebol. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-17 Requerimento Requer junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma e construção de uma mureta na quadra da Comunidade do Setor do Porto Murtinho. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-17 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada com a lateral da Escola Estatual Marcilene de Carvalho. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-17 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de dois quebra mola nos dois sentidos da Avenida Tancredo Neves, nos fundos do Lavador do Guedes. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-17 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a instalação de nove pontos de monitoramento com câmeras de segurança distribuídos na cidade. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-17 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, a instalação de nove pontos de monitoramento com câmeras de segurança distribuídos na orla do Distrito de Porto Murtinho. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-17 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja cascalhado a linha 2 B em alguns pontos mais críticos, até no Rio Conceição. 1 extracted