| norma |
34/1998 |
1998-02-16 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rua Guaporé, a abrir créditos especial, e dá outras providências". |
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| norma |
32/1997 |
1997-12-08 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de São Francisco do Guaporé - RO, de 1997 à 2001. |
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25/1997 |
1997-12-06 |
Lei Municipal |
"Institui o Plano de Carreira e o Quadro de Cargos e Salários do Magistério Municipal". |
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26/1997 |
1997-12-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental de Valorização do Magistério". |
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27/1997 |
1997-12-06 |
Lei Municipal |
"Cria o Sistema Municipal de Ensino do Município de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras providências" |
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28/1997 |
1997-12-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Autorização ao Chefe do Executivo fornecer combustível para a Emater-RO e dá outras providências". |
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29/1997 |
1997-12-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público". |
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30/1997 |
1997-12-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a implantação nas Escolas Municipais do Programa de Orientação para o trabalho do Menor". |
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31/1997 |
1997-12-06 |
Lei Municipal |
"Institui a participação das Associações representativas no planejamento Municipal". |
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23/1997 |
1997-11-10 |
Lei Municipal |
"Cria o Plano de Desenvolvimento Turístico Municipal - PLADETUM e da outras providências". |
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24/1997 |
1997-11-10 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Conselho de Desenvolvimento Rural - CMDR, e da outras providências". |
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21/1997 |
1997-09-29 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Chefe do Executivo a integrar o Município em Consórcio Intermunicipal" |
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| norma |
22/1997 |
1997-09-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão de Consórcio com a finalidade de adquirir equipamentos e maquinários rodoviários da outras providências". |
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| norma |
20/1997 |
1997-08-26 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a isenção do IPTU, para os Idosos, Aposentados e Viúvas, no Município de São Francisco do Guaporé - Estado de Rondônia" |
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| norma |
4/1997 |
1997-08-01 |
Lei Municipal |
"Emenda substitutiva na Lei nº.004/97, Alterando os valores no anexo - III" |
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18/1997 |
1997-07-18 |
Lei Municipal |
"Emenda acrescentando os incisos XII, XIII, XIV, XVII, XVIII e XIX, na Lei Municipal nº.007/97". |
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| norma |
17/1997 |
1997-07-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências". |
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16/1997 |
1997-07-03 |
Lei Municipal |
"Institui como órgão oficial de divulgação dos Atos Administrativos e Quadro Mural instalado no prédio da Prefeitura Municipal". |
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13/1997 |
1997-05-12 |
Lei Municipal |
"Convênio que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria-Incra, e o Município de São Francisco do Guaporé - RO". |
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14/1997 |
1997-05-12 |
Lei Municipal |
"Mensagem 092/97, Que autoriza o Poder Executivo a construir um Hospital no terreno já mencionado em Convênio com SSER". |
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9/1997 |
1997-05-09 |
Lei Municipal |
"Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências". |
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12/1997 |
1997-05-09 |
Lei Municipal |
"Autoriza o poder executivo municipal a receber em doação onerosa, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, a área destinada ao núcleo de adensamento urbano da cidade do município de São Francisco do Guaporé" |
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15/1997 |
1997-05-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências". |
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10/1997 |
1997-04-28 |
Lei Municipal |
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências". |
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11/1997 |
1997-04-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Alteração na Lei Municipal nº.004/97, de 17 de Janeiro de 1997, e dá outras providências". |
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5/1997 |
1997-01-17 |
Lei Municipal |
"Criação de concessão de Diárias aos Dirigentes e Servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". |
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6/1997 |
1997-01-17 |
Lei Municipal |
"Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências" |
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7/1997 |
1997-01-17 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a composição organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências" |
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8/1997 |
1997-01-17 |
Lei Municipal |
"Aprova a Plana de Valores da área urbana do município de São Francisco do Guaporé, e estabelece valores por metro quadrado de área construída como base de cálculos imobiliários para o exercício de 1997" |
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1/1997 |
1997-01-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências". |
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2/1997 |
1997-01-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o Orçamento Financeiro de 1997". |
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3/1997 |
1997-01-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe do Orçamento Plurianual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, para o Triênio de 1997 à 1999 e dá outras providências". |
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