| norma |
2139/2023 |
2023-04-12 |
Lei Municipal |
Autorizo o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ceder ajuda financeira a título de subvenção - Termo de Fomento ao Instituto Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe Sobre a Criação do Cargo Efetivo de Terapeuta Ocupacional a que descreve a Lei Complementar nº 056/2017 e dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe Sobre a Criação do Cargo Comissionado de Coordenador Terapêutico Ocupacional da Secretaria Municipal de Saude, a que descreve a Lei Complementar nº 052/2016 e dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-06 |
Anteprojeto de Lei |
"Institui o Programa de Horta Comunitária em São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre revisão de realinhamento do Salário dos Cargos de Pregoeiro Oficial e do Assistente Jurídico constantes da Lei Complementar nº 052/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece regras e diretrizes para a atuação de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos no Poder Executivo e suprime dispositivos da Lei Complementar nº 052, de 15 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras Providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação do Cargo e designação das funções do Chefe de Gabinete - Lei Complementar nº 052/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a descreve a Lei Complementar nº 052/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial da Reserva de Contingencia ate o montante de R$ 61.000,00(Sessenta e Um Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 38.150,00(Trinta e Oito Mil, Cento e Cinquenta Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei |
Autorizo o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ceder ajuda financeira a título de subvenção - Termo de Fomento ao Instituto Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-04-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a limpeza das laterais da linha do Verdurão. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-04-06 |
Requerimento |
Requer a criação da “Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer”, desmembrando o que hoje é um Departamento da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2023 |
2023-04-06 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a revisão e o realinhamento do salário do cargo de Advogado do Município de São Francisco do Guaporé e altera o §3º do art. 55 da Lei Complementar nº.052/2016 e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2138/2023 |
2023-04-06 |
Lei Municipal |
"Proíbe o uso de linguagem neutra ou propagandas publicitárias e mídias no Município de São Francisco do Guaporé / RO". |
1 |
extracted
|
| norma |
2137/2023 |
2023-04-05 |
Lei Municipal |
Cria o artigo 140-A, §§ 1º e 2º, e artigo 140-B, paragrafo único, todos da Lei Municipal n.340/2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira através de Termo de Fomento a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio São Miguel e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica que seja feito um Parquinho de recreação na Escola Euclides da Cunha. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre criação de cargos e designações de funções todos constantes da Lei Complementar nº.052/2016 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que faça a aquisição de 4 (Quatro) fardamento para a Escola Pereira e Cáceres, para as equipes que irão participar do JOER. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer o deslocamento de uma máquina esteira para o distrito de Pedras Negras, para fazer manutenção de ruas, linhas e carreador de pequenos agricultores. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer através da Secretaria municipal de Educação, que seja comprado material de cozinha e outros materiais permanentes e seja feito a manutenção da geladeira que esta estragada para a escola Euclides da Cunha no distrito de Pedras Negras. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer através da Secretaria municipal de Educação para fazer a manutenção em dois Ar condicionado na escola municipal Tiradentes no distrito de Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer através da Secretaria municipal de Saúde para fazer a troca da cobertura do Postinho do distrito de Pedras Negras. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2023 |
2023-03-31 |
Lei Complementar |
Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regimento Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de São Francisco do Guaporé-RO, conforme diretizes emanadas pela Portaria n.1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEFINPLAN), no Orçam Vigente, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por superávit financeiro do FUNDEB até o montante de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indico que seja feito o impacto orçamentario e financeiro para fazer o reajuste salarial da jornalista do municipio servidora publica Sandra Regina de Carvalho Machado . |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 128.000,00 (Cento e Vinte e oito Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçam Vigente, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de Inteligência emocional - um olhar a saúde mental, dos profissionais lotados na secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes Matriculados na rede municipal de ensino, e da outras providencias no Município de São Francisco do Guaporé / RO . |
0 |
no document
|
| materia |
30/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei |
“Institui o Título de Honra ao Mérito aos Casais que completam 50 anos de convivência no âmbito do município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que os : Responsáveis das Escolas Ronaldo Aragão, Pereira e Cáceres, Regina de Almeida , Neusa Bravin e Creche Olaisa que encaminhem a relação de alunos que deverão ser atendidos para fazer consulta oftalmológica para entrega dos óculos. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, faça a limpeza do aeroporto municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja encaminhado o relatório de Despesas com o transbordo de lixo do exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra molas em frente a Congregação Cristã no Brasil, localizada na Rua Chico Mendes Cidade Alta. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra molas em frente a Congregação Cristã no Brasil, localizada na Rua Ayrton Senna, Cidade Alta. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de Departamento de Limpeza Urbana e Rural, bem como altera o valor da remuneração do cargo comissionado de pregoeiro constante da Lei Complementar nº 052/2016 e da outras providencias, |
1 |
extracted
|
| norma |
2124/2023 |
2023-03-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de valor de R$ 850.000,00 (Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2125/2023 |
2023-03-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2126/2023 |
2023-03-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de valor de R$ 45.000,00 (Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2127/2023 |
2023-03-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de R$ 813.979,57 (Oitocentos e Treze Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2128/2023 |
2023-03-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de R$ 31.022,98 (Trinta e Um Mil, vinte e dois reais e noventa e oito centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2129/2023 |
2023-03-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeira e por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de R$ 496.503,01 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Três Reais e Um Centavo), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2130/2023 |
2023-03-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por superávit financeira e por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de R$ 1.052.635,67 (Um milhão, cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2131/2023 |
2023-03-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeira de R$ 13.176,04 (Treze Mil, Cento e Setenta e Seis Reais e Quatro Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2132/2023 |
2023-03-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Espacial por Superávut Financeiro de R$15,958,63 (Quinze Mil, Novecentos e Cinquenta e Sessenta e Três Reais), em favor da unidade orç.de Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2133/2023 |
2023-03-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$88.246,93(Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos),em favor da unidade orç.da Sec. Munic.de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|