| materia |
95/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requer junto a secretaria de agricultura que seja disponibilizado maquinas para fazer a distoca para os pequenos agricultores poderem fazer suas plantações. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Doação de uma Embarcação a Associação Quilombola de Pedras Negras do Guaporé - AQPNG". |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.394/2016 (A HORA DO PRODUTOR)". |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-05 |
Recurso |
Recurso para que seja destituído do Cargo de Presidente da Comissão Permanente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Senhor Vereador Aparecido Venâncio de Jesus. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica que seja feito que seja feito um estacionamento para Ônibus frente e nas laterais da escola Campos Sales. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indico que seja feito a demarcação de estacionamento de nas ruas de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Autista”. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a disponibilização de Atendimento Psicológico ao Responsável, Atendente Pessoal e Familiar de Pessoa com Deficiência e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer junto a secretaria Municipal de Obras a aquisição de uma quadra para incorporação no patrimônio devido não ter nenhuma no município. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque tubos de manilha no travessão que liga a linha 04 com a linha 02b, sendo na lateral da fazenda do Dimas. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer através da Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja feito faixa de pedestre com extensão levantada e sinalização na Rua Rondônia Bairro Cidade Baixa em Frente à Igreja Canãa Pentecostal no Brasil. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer através da Secretaria municipal de saúde tire um dia do Psicólogo(ª) para entrevistar os candidatos ao conselheiros tutelar na eleição que ocorrerá este ano. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria municipal de Educação Pedido de Informações sobre a construção de estacionamento na Escola Regina de Almeida. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-05 |
Resolução Legislativa |
“Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica”. |
1 |
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| norma |
2153/2023 |
2023-05-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de Dotação da reserva de contingência até o montante de R$ 1.010.5000,00(Um Milhão, Dez Mil e Quinhentos Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
54/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por anulação parcial de Dotação da reserva de contingência até o montante de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
55/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 68,54(Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Quatro Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Familia , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
56/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 2.576,91(Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família , no Orçamento Vigente, e dá outras providências" |
0 |
no document
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| materia |
57/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 18.059,99(Dezoito Mil, Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família , no Orçamento Vigente, e dá outras providências" |
0 |
no document
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| materia |
58/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 10.941,35(Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família , no Orçamento Vigente, e dá outras providências" |
0 |
no document
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| materia |
59/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 41.358,68 (Quarenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
60/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 4.455,83 (Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 33.595,52 (Trinta e Três Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 455,72 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
63/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 89.145,17(Oitenta e Nove Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
64/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 176,51(Cento e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
65/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 438,79 (Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
66/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 559,47(Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
67/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por anulação parcial de Dotação da reserva de contingência até o montante de R$ 338.762,63(Trezentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Dois e Sessenta e Três Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte Lazer e Turismo, no Orçam Vigente e dá outras providências". |
0 |
no document
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| norma |
2149/2023 |
2023-05-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 8.100,00 (Oito Mil e Cem Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçam Vigente, e dá outras providencias". |
1 |
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| norma |
2150/2023 |
2023-05-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia até o montante de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Geral de Governo e Administração (SEGE-AD), no Orçam Vigente, e dá outras providencias". |
1 |
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| norma |
2151/2023 |
2023-05-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN), no Orçam Vigente, e dá outras providencias". |
1 |
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| norma |
2152/2023 |
2023-05-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e dá outras providencias". |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que seja instalado tubos de manilhas e faça aterro em três (03) pontos críticos na linha 25. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer junto ao órgão competente que seja demarcado no estacionamento que fica no meio da avenida Brasil, em frente da lotérica e comércios vizinhos, as indicações previstas para: Carros, Motos, Ciclistas e Prioritários no estacionamento central da avenida, conforme previsto em nosso código de transito nacional. |
1 |
extracted
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| norma |
2148/2023 |
2023-04-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a organização e delimitação de perímetros dos Distritos do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja mandado fazer duas traves de ferro com medidas oficiais de campo de futebol, e feito a doação para a Associação AGRICAMPO, localizada na Linha 06 do Setor Porto Murtinho. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja colodo um Diretor em cada um dos Posto de Saúde do Municipio, se preciso for, que seja criado os cargo em comissão remunerados. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja feito a aquisição de sementes de milho, para distribuição gratuita entre os produtores interessados. |
1 |
extracted
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| materia |
84/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que segure o próximo trator de pneu que chegar no município, e crie um programa de atendimento aos pequenos proprietários com menos de 2,5 Alqueiro, com isenção de taxas. |
1 |
extracted
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| materia |
85/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer junto a secretaria Municipal de Esporte a disponilização de um ônibus para atender as necessidades dos esportistas do município de são Francisco do Guaporé. |
1 |
extracted
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| materia |
86/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras a Limpeza do eixo central na Avenida Paraná Cidade Alta. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação e a mesma finalize o muro na escola Clodoaldo Splícigo . |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei |
"Revoga a Lei Municipal nº 1.954/2022 que concedeu revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé" . |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2023-04-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei |
"Revoga a Lei Municipal nº 1.953/2022 que concedeu revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário". |
1 |
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