| norma |
2184/2023 |
2023-06-15 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 103.618,69(Cento e Três Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e Sessenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cultura Cultura, Esporte Lazer e Turismo no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2182/2023 |
2023-06-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 210.375,53(Duzentos e Dez Mil, Trezentos e e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº.045/2023 que "Altera o art. 6º da Lei Municipal nº. 810/2012 e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 27.477,68(Vinte e Sete Mil, quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
85/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 2.444,61(Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
86/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 48.000,00(Quarenta e Oito Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
87/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 5.783,76(Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
88/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 12.674,80(Doze Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
89/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
Dispoe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 3.518,68 (Três Mil, Quinhetos e Dezoito Reais e Sessenta e Oito centavos), em favor da unidade orç. da Sec, Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
90/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 11.874,97 ( Onze Mil , Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos), em favor da unidade orç. da Sec, Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
91/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 7.935,38(Sete Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
92/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.640,29(Um Mil, Seicentos e Quarenta Reais e Vinte e Nove Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
93/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 201.100,73(Duzentos e Um Mil, Cem Reais e Setenta e Três Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
94/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 163.866,89(Cento e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
95/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 22.400,00(Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
96/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 58.413,78(Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Treze Reais e Setenta e Oito Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
97/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 134.843,04(Cento e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Quatro Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
98/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 112.064,00(Cento e Doze Mil e Sessenta e Quatro Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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no document
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| materia |
121/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a manutenção nas praças municipais e substituições dos bancos de madeira por assentos de concreto. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, para que seja feito aquisição de materiais pedagógicos para todas a escolas municipais, principalmente para Escola Pereira e Caceres. |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação , para que eles facilitem o processo de reforma na Escola Pereira e Caceres em geral com a instalação eletrica o mais rápido possível. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação para que seja construido um almoxarifado na Escola Pereira e Caceres. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja adquirido carteiras escolares adaptádas para cadeirantes, sendo para as escolas municipais com urgência para a Escola Pereira e Caceres. |
1 |
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| norma |
2177/2023 |
2023-06-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
2178/2023 |
2023-06-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 274.000,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2179/2023 |
2023-06-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Anulação Parcial de Reserva de Contingência até o montante de R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2180/2023 |
2023-06-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicinal Especial por Anulação Parcial de Dotação da Reserva do Contingencia até o montante de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2181/2023 |
2023-06-07 |
Lei Municipal |
"Institui o Viveiro Municipal de São Francisco do Guaporé e dá outras providências". |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
Institui videmonitoramento em locais de evidência existentes (nas ruas principais, praças, saídas do município , escolas, pontos comerciais, postos de saúde, bancos, semáforo e feira municipal), no âmbito do município de São Francisco do Guaporé-ro e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de São Francisco do Guaporé-RO, exercício financeira de 2021. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de São Francisco do Guaporé-RO, exercício financeira de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
82/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Anulação Parcial de Reserva de Contingência até o montante de R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicinal Especial por Anulação Parcial de Dotação da Reserva do Contingencia até o montante de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
114/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento na estrada do Loteamento Adão Martins. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o manilhamento na entrada do Loteamento Adão Martins. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito uma lombada na Avenida Tancredo Neves na esquina da Rua João Goulart. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Itinerante no Feirão Municipal, no Dia do Produtor. |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer junto ao órgão competente que seja feito um quebra mola na rua Marechal Rondon, entre as ruas Airton Sena e Princesa Isabel, enfrente a igreja Caminho Santo que faz frente a feira Municipal de São Francisco. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer junto ao órgão competente que seja feito um quebra mola na rua Princesa Isabel, entre as ruas Marechal Rondon e a rua Don João VI. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer junto ao órgão competente que seja feito um reparo na iluminação do bairro Alta Alegre, pois estará acontecendo eventos e datas comemorativas e importante que seja reparado as iluminarias do bairro para melhor atender as demandas publicas.” |
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| norma |
2176/2023 |
2023-06-01 |
Lei Municipal |
Institui a semana da Agricultura Familiar e dá outras providências. |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 210.375,53(Duzentos e Dez Mil, Trezentos e e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares, indicadas ao Município por Deputados”. |
0 |
no document
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| materia |
80/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 103.618,69(Cento e Três Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e Sessenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cultura Cultura, Esporte Lazer e Turismo no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
81/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e administração ( SEGEAD), no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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no document
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| norma |
2175/2023 |
2023-05-31 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de fomento ao instituto associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé-RO e da outras disposições. |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado uma subvenção em favor da associação dos feirantes. |
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| sessao |
14 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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