| materia |
121/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar l por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 17.500,00( Dezessete Mil e Quinhentos Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 31.000,00( Trinta e Um Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
124/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 48.500,00( Quarenta e Oito Mil, Quinhentos Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
125/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Estabelece Diretrizes Curriculares, Normas e Condições para a oferta da Educação Infantil, em especial na Creche Municipal ( nos parâmetros de organização) do sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providencias. |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Doação ao Estado de Rondônia do Imóvel Urbano Denominado Lote 001.02; Setor 01; Entre a Av. Brasil e Rua Chico Mendes, Bairro Alto Alegre . |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 10 de São Francisco do Guaporé-RO |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiras a Associação Beneficente São Camilo através de Termo de Fomento e dá Outras Providencias. |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Subvenção Financeira através de Termo de Fomento a Associação dos Feirantes da Feira Livre de São Francisco do Guaporé - AFFLSFG e dá outras providências. |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o pagamento de Plantões Extras no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias. |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Construção de um abrigo de ponto de ônibus para espera dos alunos que precisam da locomoção do ônibus na escola Maria Marta. |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei Municipal nº 810/2012. |
0 |
no document
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| materia |
132/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Para que seja colocado placas com a identificação dos nomes nas ruas avenidas principais do nosso município |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder executivo Municipal a Firmar Convênio e conceder ajuda financeira a título de Subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras Providencias. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Para que seja colocado Centrais de Ar (Ar-Condicionado) na capela mortuária do nosso município de São Francisco do Guaporé/RO. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a atuação do subsídio dos Secretários; dos Secretários Adjuntos e do Controlador Geral do Órgão de Controle Interno. |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do anexo VI da Lei Municipal nº 1.996/2022. |
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| norma |
2190/2023 |
2023-06-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 163.866,89(Cento e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
2191/2023 |
2023-06-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 22.400,00(Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
2192/2023 |
2023-06-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 58.413,78(Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Treze Reais e Setenta e Oito Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
2193/2023 |
2023-06-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 134.843,04(Cento e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Quatro Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
2194/2023 |
2023-06-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 112.064,00(Cento e Doze Mil e Sessenta e Quatro Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
2186/2023 |
2023-06-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 27.477,68(Vinte e Sete Mil, quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
2187/2023 |
2023-06-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 2.444,61(Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
2188/2023 |
2023-06-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 48.000,00(Quarenta e Oito Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
2189/2023 |
2023-06-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Anulação Parcial de Reserva de Contingência até o montante de R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
2185/2023 |
2023-06-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 201.100,73(Duzentos e Um Mil, Cem Reais e Setenta e Três Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-19 |
Anteprojeto de Lei |
Cria Responsabilidade para os vendedores de agrotóxicos das embalagem vendidas. |
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| sessao |
17 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico que seja destinado o valor arrecadado no Leilão de veículos e maquinário para a Secretaria de Obras, em especial para o término do Barracão dos mecânicos e aquisição de mais equipamentos para a oficina. |
0 |
no document
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| materia |
100/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial até o montante de R$ 344.300,00(Trezentos e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEMAGRIMA, SEGEAD, SEMOSP E SEMECELT), no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
101/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia até o montante de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração (SEGEAD), no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.418,40(um mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Quarenta Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 13.784,13(Treze Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Treze Centavos ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Mun. de Desenv. Social e da Familia, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 24.000,00(Vinte Quatro Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esport, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 36.469,06 (Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Seis Centavos ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
107/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 45.050,00 (Quarenta e Cinco Mil e Cinquenta Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
108/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contigencia no valor de R$ 144.000,00 ( Cento e Quarenta e Quatro Mil), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
109/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia até o montante de R$ 302.545,00 (Trezentos e Dois Mil Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
110/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e por Anulação Parcial de Reserva de Contingencia até o montante de R$ 288.046,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Quarenta e Seis Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
111/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 140.000,00 ( Cento e Quarenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja enviado um relatório constando qual comunidades rurais que estão sendo atendidas pelo professor de educação física na academia e os equipamentos que ele utiliza para o atendimento. |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a reposição de postes que foi retirados e a reposição de lâmpadas queimadas em vários pontos do município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-15 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Projeto Cidade Limpa no âmbito do município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências. |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a realizar a drenagem na divisa entre o perímetro da expansão urbana, e o Senhor Paulo Roso, ali próximo a Borracharia Castanheira. |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, adicionar em cada UBS que tem atendimento clínico, um software do tipo Sub Regulação na zona rural. |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza nas margens da BR e a plantação da grama em todo o setor, ao retorno das águas, na Comunidade Rainha da Paz, km 75. |
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| norma |
2183/2023 |
2023-06-15 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e administração ( SEGEAD), no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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