| materia |
152/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a aquisição de imóvel para ampliação do Cemitério Municipal São Francisco de Assis." |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-04 |
Veto Municipal |
Veto Total ao Projeto de Lei nº.045/2023 (Que alterou a vida útil do transporte escolar para 15 anos). |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-04 |
Veto Municipal |
Veto Total ao Projeto de Lei nº.130/2023 (Que alterou os plantões extras dos profissionais da saúde). |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de um quebra molas na Rua Campos Sales enfrente a Pastelaria Rodrigues nº 3340. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde a perfuração de um poço atender a UBS Sebastião Leite na Linha 06. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde contratação de uma técnica de enfermagem para atender a Creche Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
139/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação a reparação dos brinquedos para atender crianças e academia para idosos na praça Ózil Andrade de Lima, Bairro Cidade Alta. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra molas na Linha 01, uns 500 metros após a Linha Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, disponibilize a máquina PC, caminhão Caçamba e Pá Carregadeira, para atender a Associação ASPRUPOP, lá da beira do Rio Guaporé. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, faça a abertura e cascalhamento das ruas do novo Loteamento Bom Futuro, localizado na Linha 01, esquina com a Avenida São Francisco. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a prorrogação do concurso público que vence no próximo dia 20, para mais 1 ano. |
0 |
no document
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| materia |
144/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada na rua Tiradentes com a Dom João VI. |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras , que seja feito a iluminação pública com lâmpadas de LEDS nas linhas 08 do Porto Murtinho e Km 75. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei |
“Altera o inciso II do § 2º, do Art. 6º da Lei nº.1.611/2019, e da outras providências”. |
1 |
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| norma |
2241/2023 |
2023-07-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 30.000,00( Trinta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN) , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2242/2023 |
2023-07-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$185.000,00( Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2243/2023 |
2023-07-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$70.000,00( Setenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2244/2023 |
2023-07-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$39.000,00( Trinta e Nove Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2245/2023 |
2023-07-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$49.000,00( Quarenta e Nove Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2246/2023 |
2023-07-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Subvenção Financeira a Associação dos Produtores Rurais de São Francisco Guaporé - RO - APRF e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2247/2023 |
2023-07-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Subvenção Financeira a Escola Família Agrícola do Vale do Guaporé e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2235/2023 |
2023-07-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$241.000,00( Duzentos e Quarenta e Um Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2236/2023 |
2023-07-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 650.000,00( Seiscentos e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2237/2023 |
2023-07-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 270.000,00( Duzentos e Setenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2238/2023 |
2023-07-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 100.000,00( Cem Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2239/2023 |
2023-07-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 1.000.000,000 ( Um Milhão de Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2240/2023 |
2023-07-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 671.810,35 (Seiscentos e Setenta e Um Mil, Oitocentos e Dez Reais e Trinta e Cinco Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie marmitex para os pacientes de nosso município que fazem tratamento de hemodiálise em Ji-Paraná e Cacoal. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-07-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
149/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 671.810,35 (Seiscentos e Setenta e Um Mil, Oitocentos e Dez Reais e Trinta e Cinco Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Subvenção Financeira a Escola Família Agrícola do Vale do Guaporé e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 30.000,00( Trinta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN) , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 270.000,00( Duzentos e Setenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 650.000,00( Seiscentos e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$241.000,00( Duzentos e Quarenta e Um Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
142/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 1.000.000,000 ( Um Milhão de Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
143/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$185.000,00( Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
144/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$49.000,00( Quarenta e Nove Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
145/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$70.000,00( Setenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$39.000,00( Trinta e Nove Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
147/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 100.000,00( Cem Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ceder ajuda financeira a titulo de Subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco Guaporé - RO e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
2234/2023 |
2023-07-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 5.783,76(Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
136/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Subvenção Financeira a Associação dos Produtores Rurais de São Francisco Guaporé - RO - APRF e da outras providencias. |
0 |
no document
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| norma |
2223/2023 |
2023-07-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2024, do Município de São Francisco do Guaporé, e da outas providências". |
1 |
extracted
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| norma |
2224/2023 |
2023-07-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
2225/2023 |
2023-07-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.418,40(um mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Quarenta Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
2226/2023 |
2023-07-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 24.000,00(Vinte Quatro Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esport, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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