| materia |
158/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requer um Termo de Cooperação com o Departamento do DER/RO, para cedência de alguns de seus maquinários, para a realização de serviços de limpeza de ruas, poda de árvores, cascalhamento, patrolamento entre outros em nossa cidade. |
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| sessao |
22 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a troca de bebedouro na garagem. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja disponibilizado Curso de MOPP ( Movimentação Operacional de Produtos Perigosos) para motoristas que prestam serviços a rede municipal. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que disponibilize um veículo e pague diária de campo para o Pastor Emanuel Cruz, que desenvolve o projeto Música nas Escolas. |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 650.000,00(Seiscentos e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serv. públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
170/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Doação ao Estado de Rondônia um veículo ambulância do tipo D." |
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| norma |
2253/2023 |
2023-08-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 48.774,90 (Quarenta e Oito Mil, Setecentos e setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) em favor da unidade orç. Do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2254/2023 |
2023-08-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial por excesso de Arrecadação até o montante de R$ 162.365,83(Cento e Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e cinco Reais e Oitenta e Três Centavos. ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esport., Lazer e Turismo ,no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2255/2023 |
2023-08-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 10.000,00( Dez Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esport, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2256/2023 |
2023-08-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$300.000,00( Trezentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2257/2023 |
2023-08-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial por excesso de Arrecadação até o montante de R$ 300.000,00(Trezentos Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde ,no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2258/2023 |
2023-08-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde no orçamento vigente, e dá outras providências |
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| norma |
2259/2023 |
2023-08-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 113.397,65(Cento e Treze Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras ,no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de R$ 126.033,33 (Cento e Vinte e Seis Mil, e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer que as Sessões Ordinárias seja realizadas no período noturno as 19hrs e 30min nos dias de Segunda Feira. |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como consumo e uso em locais públicos e dá outras providências”. |
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| sessao |
21 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Sr. Kermeson de Oliveira, em nome da Fanfarra Municipal “Guardiões do Valle” regida de forma graciosa pela administração publica em beneficio da comunidade de São Francisco do Guaporé, que faz parte da Direção Administrativa:
* Kemerson de Oliveira - Instrutor Musical;
* Guardiões do Valle - Fanfarra Municipal. |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um aterro na linha 04 na comunidade Santa Luzia próximo ao travessão do Pio. |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja retirada uma torre de Internet que está em desuso na escola Neusa de Oliveira Bravin. |
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| materia |
151/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja construido uma garagem com cobertura no Laboratório Ellen Cristina. |
0 |
no document
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| materia |
152/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja pago o curso de vigilantes, para os nossos servidores vigilantes concursados. |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requerem a transferência das Sessões Ordinárias para serem realizadas as sexta feiras as 19hrs e 30min. |
0 |
no document
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| materia |
165/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia e remissão de multas e juros a contribuintes inadimplentes, bem como fixa valor tido como irrisório de cobrança de dívidas e dá outras providências. |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial r por Superávit Financeiro no valor de R$299.039,69( Duzentos e Noventa e Nove Mil, Trinta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
159/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$300.000,00( Trezentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
160/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$28.901,52( Vinte e Oito Mil, Novecentos e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
161/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial por excesso de Arrecadação até o montante de R$ 300.000,00(Trezentos Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde ,no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais ) em favor da unidade orç. da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde no orçamento vigente, e dá outras providências |
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| norma |
2248/2023 |
2023-08-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ceder ajuda financeira a titulo de Subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco Guaporé - RO e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2249/2023 |
2023-08-15 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a aquisição de imóvel para ampliação do Cemitério Municipal São Francisco de Assis." |
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| norma |
2251/2023 |
2023-08-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 23.000,00(Vinte Três Mil ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2252/2023 |
2023-08-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 69.780,00 (Sessenta de Nove Mil, Setecentos e Oitenta Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçam vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para o Padre Francisco Trilha Folch de que completa 50 anos de Sacerdócio. |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, juntamente com a equipe do poder executivo possa arrumar a
iluminação da quadra Poliesportiva e as traves, as e redes, para ativar a mesma que fica na
praça da Bíblia no bairro alto Alegre. |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico para seja feito Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para que, o valor da ajuda de custo para “Amigo Voluntário” seja feito correção e melhore o valor pagando no mínimo 50 reais a diária. |
0 |
no document
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| materia |
146/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras que o mesmo providencie a contratação de dois caminhão caçamba para o cascalhamento das linhas (20,22,23,33,02b) para dar suporte no cronograma do FITHA e do convênio. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer o pagamento do adicional de periculosidade na prebenda
salarial dos vigilantes, aonde a classe já se encontra a mais de sete meses com
uma defasagem significativa em sua renda salarial, o qual já prevista em
constituição por direito ao seu trabalho de vem servindo ao município. |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer que providencie uma data, que seja única e prevista para o mês, aonde
venha ser realizado o pagamento do salário dos servidores que estão dentro do
quadro “Amigos Voluntários” por direito ao seu trabalho e melhor andamento na
utilidade pública. |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 113.397,65(Cento e Treze Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras ,no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 48.774,90 (Quarenta e Oito Mil, Setecentos e setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) em favor da unidade orç. Do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 69.780,00 (Sessenta de Nove Mil, Setecentos e Oitenta Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçam vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial por excesso de Arrecadação até o montante de R$ 162.365,83(Cento e Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e cinco Reais e Oitenta e Três Centavos. ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esport., Lazer e Turismo ,no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 23.000,00(Vinte Três Mil ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 10.000,00( Dez Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esport, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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