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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2023 2023-10-06 Projeto de Lei “Dispõe sobre a necessidade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro de hospitais e escolas no município de São Francisco do Guaporé.” 1 extracted
materia 195/2023 2023-10-06 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada enfrente a Escola Clodoaldo Splicigo. 1 extracted
materia 195/2023 2023-10-06 Projeto de Lei "Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Liga Desportiva e Cultural de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências." 1 extracted
materia 196/2023 2023-10-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de competência , que seja feito aquisição de ar condiciona para ser instalado na Capela Mortuária. 1 extracted
materia 196/2023 2023-10-06 Projeto de Lei “Dispõe sobre o programa "Saúde Melhor Idade" no município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”. 1 extracted
materia 197/2023 2023-10-06 Requerimento Requer que o Poder Executivo faça a calçada completa e marcação como estacionamento em frente da Escola Marcilene de Carvalho no município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências.” 1 extracted
materia 198/2023 2023-10-06 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de esporte, que seja providenciado a Confecção de traves para o campo de futebol Oficial na comunidade Vila Rica km 75; 1 extracted
materia 199/2023 2023-10-06 Requerimento Requer junto ao Diretor de Esporte para que possa ser Reiterado ao campo do Distrito do Porto Murtinho Duas Traves grandes e Duas Traves Pequenas. 1 extracted
materia 200/2023 2023-10-06 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja construído um banheiro na quadra esportiva do Colégio Pereira e Cáceres. 1 extracted
materia 201/2023 2023-10-06 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que possa ser feita a Instalação de um bebedouro na quadra esportiva do Colégio Pereira e Caceres. 1 extracted
materia 202/2023 2023-10-06 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção no clube do taboca com a pc. 1 extracted
materia 203/2023 2023-10-06 Requerimento Requer Junto a Secretaria de Educação que seja feito a Reforma da Quadra do Colégio Pereira e Cáceres. 1 extracted
materia 205/2023 2023-10-06 Requerimento Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito uma Subvenção para a iluminação do Campo da Linha 27. 1 extracted
materia 186/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé-RO e da outras providencias. 0 no document
materia 187/2023 2023-10-05 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 188/2023 2023-10-05 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 71.690,00 (Setenta e Um Mil, Seiscentos e Noventa Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 193/2023 2023-10-05 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a contratação de um servidor formado em Técnicas Agrícola, para prestar atendimento ao produtores do Setor Chacareiro. 1 extracted
norma 2278/2023 2023-10-05 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." 1 extracted
materia 185/2023 2023-10-02 Projeto de Lei "Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." 1 extracted
materia 191/2023 2023-10-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, que seja enviado para esta casa o cronograma da Secretaria Municipal de Obras, e se não tem, que seja feito um cronograma até o fim do ano, para que possamos acompanhar os trabalhos. 1 extracted
materia 192/2023 2023-10-02 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja resolvido o problema da cozinha da Creche Municipal Olaiza, instalando um sistema de ventilação e exaustão. 1 extracted
sessao 26 2023-10-02 Ordinária — 2 extracted
materia 183/2023 2023-09-29 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, que providencie a reparação da iluminação da quadra na praça do Tininho localizada no Bairro Cidade Alta , aonde visa garantir a segurança, o conforto da qualidade de vida dos moradores e frequentadores do Bairro Cidade Alta, bem como incentivar a prática de atividades esportivas e de lazer na comunidade. 1 extracted
materia 184/2023 2023-09-29 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, que providencie o Poder Executivo Municipal e realize a reparação da iluminação na Praça da Bíblia, localizada no Bairro Alto Alegre. A reparação da iluminação da praça da bíblia consiste na substituição das lâmpadas queimada ou danificadas, na instalação de novos poste e refletores. 1 extracted
materia 185/2023 2023-09-29 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde e atividades físicas na Comunidade Santa Paulina linha27. 1 extracted
materia 186/2023 2023-09-29 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a aquisição e instalação de ar-condicionado de 24000 BTUs nas salas do colégio Senador Ronaldo Aragão. 1 extracted
materia 187/2023 2023-09-29 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja contratado um Psicopedagogo para atender as crianças do Colégio Senador Ronaldo Aragão. 1 extracted
materia 188/2023 2023-09-29 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado maquinas para fazer a destoca de até 4 horas para os pequenos agricultores poderem fazer suas plantações. 1 extracted
materia 189/2023 2023-09-29 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer quebra mola na Av Paraná , Bairro Alto Alegre enfrente ao lavador do Senhor Cristiano nº 3216. 1 extracted
materia 190/2023 2023-09-29 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um aterro na entrada da comunidade São José BR 429 km 95, entre a BR e a Comunidade. 1 extracted
norma 2274/2023 2023-09-29 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2275/2023 2023-09-29 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 37.046,19 (Trinta e Sete Mil e Quarenta e Seis Reais e Dezenove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2276/2023 2023-09-29 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 362.916,23 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Dezesseis Mil e Vinte e Três Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2277/2023 2023-09-29 Lei Municipal Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit Financeiro até montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2023 2023-09-28 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja feito a aquisição de 8 ares condicionados de 24.000 BTUS com destino a Escola Senador Ronaldo Aragão, sendo 06 (seis) para as salas de aula,1(um) para a sala de reforço e 1(um) para o refeitório. 1 extracted
materia 179/2023 2023-09-28 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja feito a aquisição de 6 ares condicionados de 24.000 BTUS com destino a Escola Municipal Pereira e Cáceres, sendo 04 (quatro) para as salas de aula, 1(um) para o refeitório e 01(um) para Secretaria. 1 extracted
materia 180/2023 2023-09-28 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja feito a aquisição de 6 (seis) ares condicionados de 24.000 BTUS e 6 (seis) de 18.000 BUS com destino a Escola Municipal Neusa de Oliveira Bravin, sendo ambos são para as salas de aula que estão em reforma e construção. 1 extracted
materia 181/2023 2023-09-28 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja feito a aquisição de 6 ares condicionados de 24.000 BTUS com destino a Escola Municipal Regina Almeida de Araújo, sendo 04 (quatro) para as salas de aula, 1(um) para o refeitório e 01(um) para a sala de Planejamento. 1 extracted
materia 182/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de R$161.008,90 (Cento e Sessenta e Um Mil , Oito Reais e Noventa Centavos), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2023 2023-09-28 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja feito a aquisição de 2 ares condicionados de 24.000 BTUS com destino a Escola Municipal Clodoaldo Splícigo, sendo para as salas de aula. 1 extracted
materia 183/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$322,471,00(Trezentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Setenta e Um Mil Reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a nomeação "Rua da Paz" ao trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco e Rua Macapá, e as ruas Airton Sena e Princesa Isabel, no município de São Francisco do Guaporé. 0 no document
norma 3/2023 2023-09-28 Resolução Legislativa “Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4/2023 2023-09-28 Resolução Legislativa “Institui o Prêmio ‘Advocacia Cidadã’, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5/2023 2023-09-28 Resolução Legislativa Altera o horário das Sessão Ordinárias da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. 1 extracted
norma 2272/2023 2023-09-28 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação do FUNDEB até o montante de R$ 1.143.000,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2273/2023 2023-09-28 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 1.755.500,00 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil, e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEMECELT, SEGEAD, SEMOSP E SEMAGRIAM), no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Complementar "Revoga o "caput" do art. 49 da Lei Complementar nº 047/2015." 1 extracted
materia 177/2023 2023-09-25 Requerimento Requer um veículo tipo VAN, para fazer o transporte de produtores atendidos na pecuária leiteira de nosso município para a Excursão Produtores ATEG, que será realizada em Ouro Preto do Oeste nos dia 01 de outubro de 2023. 1 extracted
sessao 25 2023-09-25 Ordinária — 3 extracted