| materia |
212/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a subvenção financeira a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de São Francisco do Guaporé e dá outras providências." |
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| materia |
250/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer junto Secretaria Municipal de Obras, que envie o caminhão pipa para molhar a pista de Laço da Linha 02, Setor Porto Murtinho, do dia 24 a 26 de novembro. |
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| materia |
251/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer a transferência da Sessão Solene de sexta feira dia 24 de novembro, para ser realizado na Escola Regina de Almeida Araújo, as 19 horas. |
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| sessao |
33 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
209/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 181.000,00 (Cento e Oitenta e Um Mil Reais), em favor da unidade orç. da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam vigente , e dá outras providências. |
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| materia |
210/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
“Altera o art. 1º, art. 3º e parágrafo único, art. 4º, inclui o §2º e §3º no art.1º, e revoga o art. 2º e art. 5º, todos da Lei Municipal nº.959/2023 e da outras providências”. |
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| materia |
211/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
246/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação , e a mesma finalize o muro da Escola Clodoaldo Splicigo travessão da linha 04. |
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| materia |
247/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer junto à Secretaria Municipal de Obras, que faça abertura da rua Campos Sales próximo ao posto patrão bairro alto Alegre. |
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| materia |
248/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer junto à secretaria municipal de obras que seja feito uma lombada na avenida Tancredo Neves sentido do cemitério para o centro uma quadra antes da rondopar. |
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| materia |
249/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer junto a secretaria municipal de obras que seja feita duas lombadas na linha do verdurão sentido ao frigorífico. |
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| norma |
2296/2023 |
2023-11-17 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção - fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições". |
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| materia |
208/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| sessao |
32 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
207/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção - fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições". |
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| materia |
241/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada na Rua Dom João VI entre a Avenida São Francisco e a Rua das Comunicações, em frente ao Belo Som. |
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| materia |
242/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito Aquisição de cadeiras de rodas, andeja, cadeira de banho e moletas. Pelo menos 10 (dez) de cada. |
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| materia |
243/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação,que providencie com urgência na Escola Neusa de Oliveira Bravin a rede independente do pavilhão secretaria, biblioteca, laboratorio de informatica, orientação e direção. |
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| materia |
244/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação,que seja retirado os entulhos do muro antigo da Escola Neusa de Oliveira Bravin. |
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| materia |
245/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Obras que seja feito uma lombada na entrada da linha 90. |
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| norma |
2295/2023 |
2023-11-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção-Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO e da Outras Disposições. |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica que faça um convênio com o INSS para a instalação de uma Agência da Previdência Social em nosso município, para melhor atender nossa população. |
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| norma |
2290/2023 |
2023-11-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 13.946,45 (Treze Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2291/2023 |
2023-11-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 201.218,70 (Duzentos e Um Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Setenta Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2292/2023 |
2023-11-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 203.000,00 (Duzentos e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2293/2023 |
2023-11-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e tecnologia (SENFINPLAN), no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2294/2023 |
2023-11-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 354.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| sessao |
31 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-01 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a regularização das transações imobiliárias do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) no município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências." |
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| materia |
206/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do cargo de Gari Municipal no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.” |
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| materia |
238/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer junto as Comissões, para que seja incluído no Orçamento do Município para o exercício de 2024, uma reserva de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para organização de um Campeonato de Pesca. |
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| materia |
239/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras , que seja feito o cascalhamento da linha 2b até no conceição e em alguns trechos que trazem transtorno no periodo chuvoso |
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| materia |
240/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer dois quebra molas na frente e após a propriedade do senhor Américo Neto Ramos localizado na eixo linha 06 km 01. |
0 |
no document
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| norma |
2288/2023 |
2023-11-01 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Liga Desportiva e Cultural de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências." |
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| norma |
2289/2023 |
2023-11-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé-RO e da outras providencias. |
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| materia |
236/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Educação, resolva urgentemente a Iluminação da quadra poliesportiva da Escola Regina de Almeida. |
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| materia |
237/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde que providencie a aquisição de um Sistema de Vídeomonitoramento interno e externo em todas as ambulâncias do nosso município. |
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| sessao |
30 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, para que seja feita, a reforma do ginásio de esporte localizado na rua Manaus em São Francisco do Guaporé/RO.” |
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| materia |
226/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
“Requer que o Poder Executivo, que realize o tapa buraco e a reparação do asfalto na rua Amapá com a rua Dom João IV, no Bairro Cidade Baixa em São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências.” |
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| materia |
227/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize um veículo para a equipe de vacinação, para que seja feito um atendimento domiciliar. |
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| materia |
228/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
“Requer que o Poder Executivo, que faça realização no mês de novembro o campeonato de Futsal dos servidores municipais, que faz parte do calendário esportivo do município em São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências." |
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| materia |
229/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer a troca urgente da cobertura do Postinho de Saúde de Pedras Negras, juntamente com a troca das portas e reforma das demais instalações. |
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| materia |
230/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja pago auxilio alimentação para os servidores da Obra que trabalham na zona rural e os servidores da Saúde que trabalham em forma de plantão, e assim cada servidor levará sua marmita da forma que melhor lhe atender. |
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| materia |
231/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a tampa da fossa do Posto Saúde do Distrito de Santo Antônio. |
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| materia |
232/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que faça uma parceria com a Educação do Estado para poder usar o motor estacionário pequeno que está na escola de São Antônio, e o município ceder o óleo diesel e poder usa quando o motor grande estiver desligado. |
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| materia |
233/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja colocado as proteção dos lados do barco da Saúde que o Sr. Andrade trabalha, pois a proteção e de plástico e está toda estourada e quando chove está molhado dentro. |
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| materia |
234/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, que faça a aquisição de uma geladeira grande para a Escola de Pedras Negras, para manter as frutas e verduras. |
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| materia |
235/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a substituição das lâmpadas queimadas na Quadra de Esporte da Escola do Distrito de Pedras Negras, são 20 refletores com as lâmpadas queimadas. |
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| materia |
220/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
“Requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria administrativa, informações sobre como anda a compra de lâmpadas para reparação da iluminação pública no município em São Francisco do Guaporé/RO." |
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