| materia |
227/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
"Revogam-se o art. 86, §1º e art. 87, todos da Lei Municipal nº340/2006". |
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| materia |
228/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
"Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Guaporé". |
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| materia |
229/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a readequação e o realinhamento salarial dos cargos da Estrutura Administrativa, e Funcional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé, bem como reestrutura a ouvidoria do referido Instituto de Previdência e dá outras providências". |
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| norma |
2308/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 79.125,00 (Setenta e Nove Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
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| norma |
2309/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar pro Superávit Financeiro até montante de R$ 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
225/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a baixa dos bens móveis antieconômicos do patrimônio da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências". |
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| materia |
226/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a baixa de patrimônio e alienação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências". |
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| norma |
2301/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2302/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Câmara Municipal, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
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| norma |
2303/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 35.500,00 (Trinta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2304/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 7.168,90 (Sete Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais e Noventa Centavos), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2305/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 604.437,38 (Seiscentos e Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2306/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2307/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
“Regulamenta a extensão da Avenida Tancredo Neves, e trechos das Ruas, São Paulo, Princesa Isabel, Tiradentes e Airton Sena, no município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-11 |
Moção de Repúdio |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ-RO, vem manifestar o seu repúdio a empresa de distribuição de energia elétrica ENERGISA a respeito do mau serviço prestado a população de são Francisco do Guaporé. |
1 |
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| sessao |
35 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Modificativa |
Modifique-se a Proposta de Orçamento Anual - Projeto de Lei nº.180/2023, com as devida dedução dos valores na Fichas programáticas abaixo discriminadas:
ADIÇÃO:
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Ficha 39 - R$ 46.000,00 |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
"Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências". |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar Municipal n.65/2019, cria a função gratificada de Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal de Licitações n. 14.133/2021, e dá outras providências". |
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| materia |
258/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e o mesmo providencie o aumento da diária do servidor municipal. |
1 |
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| materia |
223/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 79.125,00 (Setenta e Nove Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
224/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar pro Superávit Financeiro até montante de R$ 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
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| sessao |
6 |
2023-12-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo a que descreve a Lei Complementar nº.056/2017". |
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| materia |
221/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
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| materia |
222/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 281.200,00 (Duzentos e Oitenta e Um Mil e Duzentos Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
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| materia |
220/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
“Fixa o valor do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários; dos Secretários Adjuntos, do Chefe de Gabinete e do Controlador de Órgão de Controle Interno para a gestão de 2025/2028”. |
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| norma |
2299/2023 |
2023-12-04 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2300/2023 |
2023-12-04 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que firme convenio com a Policia Militar do Estado de Rondônia para a instalação do PROERD em São Francisco do Guaporé. |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a compra de serviços de fisioterapia e assim desafogar a fila de espera. |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize um evento festivo no dia 27 de Dezembro dia do aniversario do Município , com musica ao vivo e outras atividades durante o dia. |
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| materia |
219/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei |
“Regulamenta a extensão da Avenida Tancredo Neves, e trechos das Ruas, São Paulo, Princesa Isabel, Tiradentes e Airton Sena, no município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
255/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras que seja feito um quebra mola na Rua Dom Pedro I bairro Cidade Alta, próximo ao Eliel Móveis. |
0 |
no document
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| materia |
256/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a terceirização de dois caminhão caçamba, com 15 diárias cada, ao todo 30 diárias se for preciso que seja remanejado o dinheiro de contingência para a Secretaria de Obras. |
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| materia |
257/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído as manilhas de 60cm por manilhas de 80cm na Linha 07 km 18. |
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| materia |
215/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 35.500,00 (Trinta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
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| materia |
216/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 7.168,90 (Sete Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais e Noventa Centavos), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
217/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 604.437,38 (Seiscentos e Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
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| materia |
218/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
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| sessao |
5 |
2023-11-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
34 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
253/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que providencie placa de identificação de uma ponte na eixo que dá acesso à linha 04 do Porto Murtinho. |
1 |
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| materia |
254/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer junto Departamento de Esporte, a aquisição de mastro / poste de ferro, com catraca para rede de voleibol, para ser usado na Quadra Poliesportiva da Escola Clodoaldo Splícigo na linha 04. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-11-24 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
213/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
214/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Câmara Municipal, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
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| materia |
252/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada no lavador do Tio Toin na Rua Princesa Izabel esquina com a Rua Macapá. |
1 |
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| norma |
2297/2023 |
2023-11-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 181.000,00 (Cento e Oitenta e Um Mil Reais), em favor da unidade orç. da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam vigente , e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2298/2023 |
2023-11-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a subvenção financeira a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de São Francisco do Guaporé e dá outras providências." |
1 |
extracted
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