| norma |
2334/2024 |
2024-02-26 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2335/2024 |
2024-02-26 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 513.625,00 (Quinhentos e Treze Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2336/2024 |
2024-02-26 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 794.576,00 (Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2337/2024 |
2024-02-26 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 255.998,23 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Três Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2338/2024 |
2024-02-26 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 511.486,69 (Quinhentos e Onze Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre as alterações na Estrutura Administrativa, e Funcional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 41.091,00 (Quarenta e Um Mil e Noventa e Um Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.783,76 (Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer junto Instituto de Previdência Municipal dos Servidores que seja feito a realização de audiência pública com todos os servidores do município de São Francisco do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.444,61 (Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 121.698,89 (Cento e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 39.345,13 (Trinta e Nove Reais, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Treze Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.438,20 (Um Mil e Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Vinte Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2024 |
2024-02-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da alínea "b" do 2º do art.13 da Leia Complementar Municipal nº 113, de 07 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-23 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 255.998,23 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Três Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 511.486,69 (Quinhentos e Onze Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2324/2024 |
2024-02-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$288.046,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Quarenta e Seis Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv.Publicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2325/2024 |
2024-02-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$105.000,00 ( Cento e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orç. do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2326/2024 |
2024-02-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 16.9350,61 (Dezesseis Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Sesenta e Um Centavos), em favor da unidade orç. de Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2327/2024 |
2024-02-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$500.000,00 (Quinhetos Mil Reais), em favor da unidade orç. de Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2328/2024 |
2024-02-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$ 621.500,00 (Seiscentos e Vinte e Um Mil e Cinquenta Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2329/2024 |
2024-02-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2330/2024 |
2024-02-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2322/2024 |
2024-02-21 |
Lei Municipal |
"Autoriza a baixa dos bens móveis antieconômicos do patrimônio da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2323/2024 |
2024-02-21 |
Lei Municipal |
"Autoriza a baixa de patrimônio e alienação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que possa ser feito o cascalhamento e limpeza do local onde é o manobrador do ônibus, no travessão da linha 04 para linha 06. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, um isolamento adequado onde cedeu o piso do caçdão na Orla provocando um enorme buraco no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$288.046,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Quarenta e Seis Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv.Publicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a instalação de manilhas no travessão da linha 04 para linha 06 no setor do Porto Murtinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$105.000,00 ( Cento e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orç. do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que possa disponibilizar a retroescavadeira para que faça a limpeza e abertura de um dreno na linha 02
do setor do Porto Murtinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 16.9350,61 (Dezesseis Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Sesenta e Um Centavos), em favor da unidade orç. de Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para fazer o reparo necessário da Ponte na linha 08 setor do Porto Murtinho; pois a mesma já encontra-se interditada. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$500.000,00 (Quinhetos Mil Reais), em favor da unidade orç. de Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde a contratação de serviço de fisioterapia para o município de São Francisco do Guaporé – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$ 621.500,00 (Seiscentos e Vinte e Um Mil e Cinquenta Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer junto a secretaria de Saúde para providenciar academia de Saúde para praça da cidade alta para o município de São Francisco do Guaporé – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Governo e Administração, para contratação de um plano de internet para atender o conselho tutelar no município de São Francisco do Guaporé – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para aquisição de maquinas e equipamentos para construção de bloquetes no município de São Francisco do Guaporé – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 668.594,46 (Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer junto a secretaria de Saúde a contratação de serviço de plantões Médicos para o município de São Francisco do Guaporé – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para aquisição de um terreno medindo 30x1600 anexo ao terreno disponibilizado para o aeroporto no município de São Francisco do Guaporé – RO. |
1 |
extracted
|