| norma |
2366/2024 |
2024-04-03 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito." |
1 |
extracted
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| norma |
2367/2024 |
2024-04-03 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a recomposição salarial do subsídio do Chefe de Gabinete." |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-04-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2341/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
2342/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 41.091,00 (Quarenta e Um Mil e Noventa e Um Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2343/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.783,76 (Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2344/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.444,61 (Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2345/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 121.698,89 (Cento e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2346/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 39.345,13 (Trinta e Nove Reais, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Treze Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
2347/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.438,20 (Um Mil e Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Vinte Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2348/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2349/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LDO, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 17.202,12 (Dezessete Mil, Duzentos e Dois Reais e Doze Centavos), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2350/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 7.073,39 (Sete Mil, Setenta e Três Reais e Trinta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2351/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.366,01 (Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Um Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2352/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$32.029,19 (Trinta e Dois Mil, Vinte e Nove Reais e Dezenove Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2353/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$1.558,30 (Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta Centavos),em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2354/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.146,04 ( Treze Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e Quatro Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2355/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arracadação até o montante de R$397.835,22(Trezentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2356/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro até o montante de R$ 217.544,43(Duzentos e Dezessete Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Quareta e Três Centavos),em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2357/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$101.889,46( Cento e Um Mil , Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2358/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 14.010,00(Quatorze Mil e Dez reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2359/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA , LDO e LOA, e Autoriza o POder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$13.585,69 (Treze Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras providêcias." |
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| norma |
2360/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$6.000,00 (Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
2361/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$5.216,91 (Cinco Mil, Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Um Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
2362/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$72.450,95 (Setenta e Dois Mil, Quatrocentos Cinquenta Reais e Noventa e Cinco Centavos) , em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
2363/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$3.181,12 (Três Mil, Cento e Oitenta e Um Reais e Doze Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
2364/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$1.418,40 (Um Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Quarnta Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, Procedimentos Administrativos referente a Folha de Pagamento e da outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da referência salarial dos cargos de auxiliar de serviço de saúde e agente de saúde." |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras que faça Construção de Casinha de Espera de Ônibus na BR 429, km 66, na entrada da Linha 21. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2340/2024 |
2024-04-01 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre o Subsídio dos Vereadores do Município de São Francisco do Guaporé/RO, para a Legislatura de 2025 à 2028”. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
“Institui o Auxilio-Saúde aos servidores e agente políticos da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO” |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requer que seja disponibilizado o espaço da Escola Municipal Maria Marta, para a Associação dos Autistas, no município de São Francisco do Guaporé-RO. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que disponibilize um profissional da enfermagem por três vezes na semana, das 08hs até as 13hs, para atender aos custodiados da Casa de Detenção. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 5C. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 4 reta. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha Boiadeira |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 33. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a contratação de dois Caminhão Caçamba e um Caminhão Pipa, para manutenção das estradas vicinais |
1 |
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| norma |
121/2024 |
2024-03-26 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a readequação e o realinhamento salarial dos cargos da Estrutura Administrativa, e Funcional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé, bem como reestrutura a ouvidoria do referido Instituto de Previdência e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
122/2024 |
2024-03-26 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre as alterações na Estrutura Administrativa, e Funcional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção Civil - COMPDEC e a mesma depois de formada e composta pelos servidores que irão trabalhar na mitigação dos problemas, por dentro da metodologia de abordagem dos eventos climáticos. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições." |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito." |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Secretários, dos Secretários Adjuntos e do Controlador Geral do Órgão de Controle Interno." |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a recomposição salarial do subsídio do Chefe de Gabinete." |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." |
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