| materia |
59/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 722.975,23 (Setecentos e Vinte e Dois Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2371/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições". |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, solicito com extrema urgência a contratação ou aluguel de duas caçambas e duas motoniveladoras para serem utilizadas nos trabalhos de manutenção e conservação das vias públicas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica que seja feito um estudo Técnico Orçamentário e Financeiro para fazer o reajuste no valor das diárias do Amigo Voluntário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de São Francisco do Guaporé-RO, exercício financeira de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-19 |
Processo de Apuração de Denúncia |
Denuncia formulada contra o Vereador Pastor Eber Lopes Reis, pelo Senhor Tiago Neves Caranhato que alega que foi vítima de homofobia e intolerância religiosa durante o processo de candidatura para o cargo de Conselheiro Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica que o Sr.Prefeito Municipal, para que seja realizado a suspensão do cartão de abastecimento e controle de frota. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-19 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS da agricultura familiar no município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica que seja feito a manutenção do clube da PM (CRAPOM), limpeza, corte do campo e manutenção dos refletores. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica que seja feito a reforma dos vestiários e instalação do Departamento de Esporte no Campo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições". |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, contratar um professor(a) para dar aula de Educação Física nas academias de Saúde de nosso Município, na zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei |
"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDONIA e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde a Aquisição de um Ar Condicionado para a Sala de Triagem da UBS Clóvis dos Santos do Porto Murtinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer através da Secretaria Municipal de Saúde, Informações sobre os reagentes para Teste pra COVID. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer através da Secretaria Municipal de obras e serviços públicos, que seja feitor a pintura das faixas de pedestres de nossa cidade e pintar os meios fios das avenidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer através da Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja feito a Limpeza da Avenida Tancredo Neves e as ruas aos entornos do centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Solene nesta Casa Legislativa, no mês de junho de 2024, em comemoração aos 113 anos da Assembleia de Deus no Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a limpeza do campo da linha 29, e que mande uma equipe técnica de eletricistas, para que verifiquem os refletores que não estão funcionando, com extrema urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que esclareça quais foram as providências tomadas a respeito da reforma do Portal da entrada da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2025, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja disponibilizado médicos 24 horas no ponto de atendimento do municipio de São Francisco do Guaporé/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, disponibilize um médico no Pronto Socorro em forma de plantão 24 horas, para fazer os atendimentos básico, e esse paciente não precise ir para o Hospital Regional. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Ação Social, que disponibilize a equipe que está fazendo a nova identidade, e realize os atendimentos nas Escolas Polos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 84.337,00 (Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Sete Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 467.017,50 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Dezessete Reais e Cinquenta Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Câmara Municipal, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.707.602,78 (Um Milhão, Setecentos e Sete Mil, Seiscentos e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2370/2024 |
2024-04-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 675.000,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2369/2024 |
2024-04-08 |
Lei Municipal |
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-05 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei nº.51/2024:“Art. 2º Terá a SUBSEÇÃO da OAB/RO de São Francisco do Guaporé e Costa Marques prazo de 5(cinco) anos para edificação de sua sede, podendo por conveniência interesse do Poder Executivo este prazo ser prorrogado”. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a doação à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia, com a afetação para subseção de São Francisco do Guaporé e Costa Marques, o imóvel urbano denominado Lote 001.11; Setor 01; Quadra 82, com área total de 600m², localizado entre a Avenida Brasil, Bairro Alto Alegre." |
1 |
extracted
|
| norma |
2368/2024 |
2024-04-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a doação à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia, com a afetação para subseção de São Francisco do Guaporé e Costa Marques, o imóvel urbano denominado Lote 001.11; Setor 01; Quadra 82, com área total de 600m², localizado entre a Avenida Brasil, Bairro Alto Alegre." |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-04-05 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que faça o aterramento e a limpeza em volta da quadra no distrito do Setor do Porto Murtinho |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-04-04 |
Resolução Legislativa |
“Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, Procedimentos Administrativos referente a Folha de Pagamento e da outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de São Francisco do Guaporé/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº.1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que seja feito a substituição do bueiro de madeira por manilha, na linha do Srº Urbano setor Porto Murtinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para que seja feito com urgência a limpeza das vias urbanas no distrito do Setor do Porto Murtinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde o envio do fumacê no distrito do Porto Murtinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o aterro da linha do setor chacareiro no Porto Murtinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2024 |
2024-04-03 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2024 |
2024-04-03 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores do Magistério Público e Auxiliares da Educação Básica do Município de São Francisco do Guaporé, RO." |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2024 |
2024-04-03 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores Público da Estrutura Administrativa, alterando os anexos II, III e IV da Lei Complementar nº 052/2016." |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2024 |
2024-04-03 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de São Francisco do Guaporé, RO." |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2024 |
2024-04-03 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da referência salarial do cargo de contador, controlador interno, auditor de controle interno e auditor de fiscal tributos, todos dos quadros da Prefeitura Municipal, bem como sobre a criação da referência do cargo de fiscal tributário e de obras e posturas." |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2024 |
2024-04-03 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da referência salarial dos cargos de auxiliar de serviço de saúde e agente de saúde." |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2024 |
2024-04-03 |
Lei Complementar |
“Institui o Auxilio-Saúde aos servidores e agente políticos da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO” |
1 |
extracted
|
| norma |
2365/2024 |
2024-04-03 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Secretários, dos Secretários Adjuntos e do Controlador Geral do Órgão de Controle Interno." |
1 |
extracted
|