| materia |
102/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o reparo da Iluminação da Praça do Peninha, no bairro Alto Alegre, pois teremos a realização do Evento “Noite Cultural nos dias 27 a 29 de Junho. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei |
“Institui a Criação da Fanfarra Municipal Guardiões do Vale, em São Francisco do Guaporé, e dá outras providências”. |
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| norma |
2385/2024 |
2024-06-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2386/2024 |
2024-06-12 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências". |
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| norma |
2387/2024 |
2024-06-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 770.374,00 (Setecentos e Setenta Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais), em favor da unidade orç. da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, no Orçam Vigente, e dá outras providencias." |
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| norma |
2388/2024 |
2024-06-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2389/2024 |
2024-06-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superavit financeiro até o montante de R$ 300.049,99 (Trezentos Mil, Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo , no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2390/2024 |
2024-06-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro no valor de R$ 576.980,00 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2391/2024 |
2024-06-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.125.400,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2392/2024 |
2024-06-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 18.500,00 (Dezoito Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2393/2024 |
2024-06-12 |
Lei Municipal |
"Dá a denominação de "VANILTON PETRONÍLIO DE JESUS" ao Centro Farmácia Básica Municipal, em São Francisco do Guaporé/RO". |
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| norma |
2395/2024 |
2024-06-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 125.968,72 (Cento e Vinte e Cinco MIl, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 125.968,72 (Cento e Vinte e Cinco MIl, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
98/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a substituição do ar-condicionado da recepção do Posto de Saúde Ellen Cavagna. |
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| sessao |
17 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiras a Associação Beneficente São Camilo através de Termo de Fomento e dá outras providências. |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico com máxima urgência a instauração do procedimento de REURB ou, em não havendo pessoal para este trabalho, avaliadas as condições orçamentárias, licite empresa privada para a realização destes trabalhos, concedendo isenção para o primeiro registro. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requer a dedetização e a limpeza dos forros de todas as Escolas Municipal, aproveitando o período das férias escolares. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requer que seja feito a limpeza do mato do aeroporto, que ainda pertence ao município. |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requer que o município negocie com o vizinho do aeroporto e pecuarista Celso da Moto Manaus, o aeroporto com outro terreno que possa ser construído nova pista de avião regularizada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Obras para fazer a reposição dos postes de iluminação da Avenida Tancredo Neves, onde foram arrancados ou derrubados por acidentes. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para contratação de mais dois caminhões pipa por 60 dias para molhar as ruas da Zona Urbana |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre como está o projeto e licitação do recurso que está na conta do município no valor de 500 mil pra fazer o muro e a arquibancada do estádio municipal. |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Obras quando chega a lama asfáltica para reparar e fazer o tapa buraco das ruas da cidade |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja aterrado o terreno da paróquia São Francisco de Assis onde será construída a casa das irmãs. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro no valor de R$ 576.980,00 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.125.400,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 18.500,00 (Dezoito Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| sessao |
4 |
2024-05-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2384/2024 |
2024-05-27 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit até o montante de R$15.000,00 (Quinze Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Geral de Governo e administração (SEGEAD), no orçamento vigente, e dá outras providências." |
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| sessao |
15 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 770.374,00 (Setecentos e Setenta Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais), em favor da unidade orç. da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, no Orçam Vigente, e dá outras providencias." |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 78.275,00 (Setenta e Oito Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superavit financeiro até o montante de R$ 300.049,99 (Trezentos Mil, Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo , no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para disponibilizar um caminhão pipa para jogar água na parte da manhã, meio dia e na parte da tarde na rua atrás da Escola Regina Almeida de Araujo. |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a contratação de dois caminhões-pipa para molhar a cidade devido à estiagem e à consequente quantidade de poeira. |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito uma lombada entre a Rua Rio Madeira e a Maringá. |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a instalação de Pontos de Coleta de Lixo nas entradas da linha zona rural; |
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| norma |
130/2024 |
2024-05-23 |
Lei Complementar |
"Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de São Francisco do Guaporé/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº.1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências." |
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| norma |
2383/2024 |
2024-05-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de R$ 517.977,59 (Quinhentos e Dezessete Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
82/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento do Setor Chacareiro da linha 01 á linha 11, e o cascalhamento em alguns pontos críticos. |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 2B. |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer providências urgentes para tampar as valas abertas para o escoamento de água durante a época de chuvas em diversos pontos do município. |
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| sessao |
14 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-17 |
Moção de Aplausos |
Conceder Moção de Aplausos ao Ilmos. Senhor Marcos Fernandes, Assistente da Defensoria Pública, por seus relevantes serviços prestados a nossa população, sendo muito atencioso nos atendimentos, sempre que solicitado tem acompanhado os pacientes no Hospital, sempre trabalhando incansavelmente para ajudar a resolver os problemas de saúde pública, vindo a ter um reconhecimento a nível de município. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-17 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza o município a conceder aos pacientes com diabetes tipo 1 o fornecimento de sensores ou aparelho de monitoramento glicêmico contínuo". |
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