| materia |
116/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a reabertura e cascalhamento da Linha 06 (lado direito e esquerdo) e da Linha 06 o cascalhamento do lado direito, ambas do Setor Porto Murtinho. |
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| materia |
117/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito a pintura das faixas de pedestres e das lombadas. |
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| sessao |
22 |
2024-08-16 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
132/2024 |
2024-08-13 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre as condições de ingresso do cargo de Coordenadoria de Inclusão e Acessibilidade de Pacientes Especializados". |
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| norma |
2423/2024 |
2024-08-13 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 32.779,74 (Trinta e Dois Mil Reais, Setecentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos), em favor da unidade orçamentária da Câmara Municipal, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2424/2024 |
2024-08-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o Programa Alfabetiza São Francisco / RO, e dá outras providências". |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre as condições de ingresso do cargo de Coordenadoria de Inclusão e Acessibilidade de Pacientes Especializados". |
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no document
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| norma |
2422/2024 |
2024-08-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| sessao |
21 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
111/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja providenciado dois caminhões pipa para molhar a zona urbana de nossa cidade. |
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| materia |
112/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer que faça a extensão da regulação em cada unidade de Saúde para que os pacientes não precisem está vindo aqui na cidade fazer as suas regulação. |
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| materia |
113/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento das linhas e travessões do setor Chacareiro do Porto Murtinho. |
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| materia |
114/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja feito a aquisição e instalado Star Link em todos os veículos do transporte escolar, sendo do município ou prestação de serviço. |
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| materia |
115/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que deixe o trator que chegou para atender somente as pequenas propriedades abaixo de 5 alqueires. |
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| norma |
2420/2024 |
2024-08-09 |
Lei Municipal |
“Inclui o VII, §1º e §2º no artigo 2º da Lei Municipal nº.1.394/2016 que Dispõe sobre a instituição no Programa A HORA DO PRODUTOR, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
2421/2024 |
2024-08-09 |
Lei Municipal |
“Inclui o §1º, §2º e §3º, no artigo 17 da Lei Municipal nº.1.394/2016 que Dispõe sobre a instituição no Programa A HORA DO PRODUTOR, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
124/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 32.779,74 (Trinta e Dois Mil Reais, Setecentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos), em favor da unidade orçamentária da Câmara Municipal, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2417/2024 |
2024-08-07 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 103.000,00 (Cento e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2418/2024 |
2024-08-07 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 357.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2419/2024 |
2024-08-07 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 20.980,79 (Vinte Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Setenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| sessao |
20 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
106/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer que sejam tomadas as devidas providências quanto ao acúmulo de lixo que vem sendo depositado nas ruas por parte dos munícipes. |
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| materia |
107/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o aterro no final da linha 08, localizada no km 07, devido aos alagamentos recorrentes que ocorre no local todos os anos. |
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| materia |
108/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito um poço artesiano com urgência nas dependências da Associação do Setor Chacareiro na eixo, a fim de garantir o fornecimento de água potável para todos os moradores da região. |
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| materia |
109/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito uma lombada na Rua Maria Julia com a esquina Sete de Setembro cidade Alta. |
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| materia |
110/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja alugado um caminhão pipa para o reabastecimento de águas nas propriedades Rurais, devido as estiagens prolongadas. |
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| materia |
120/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
121/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 33.642,72 (Trinta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
122/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e dá outras disposições". |
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| materia |
123/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a alteração do art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº.2.386, de 12 de junho de 2024". |
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| norma |
2416/2024 |
2024-07-31 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé - RO - APRF e dá outras providências." |
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| norma |
2406/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para servidor efetivo ou não, através de Regime de Plantão, nas Unidades de Saúde do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências". |
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| norma |
2407/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2408/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e Conceder Ajuda Financeira a Título de Subvenção - fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições". |
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| norma |
2409/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade orçamento de Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, Orçam Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2410/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 775.000,00 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2411/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2412/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e por Superávit Financeiro até o montante de R$ 287.560,94 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Noventa e Quatro Centavos), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2413/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$502.376,23 (Quinhentos e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Seis Mil e Vinte e Três Centavos), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2414/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total de Dotação e Excesso de Arrecadação no valor de R$600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2415/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$105.500,00 (Cento e Cinco Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
119/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para servidor efetivo ou não, através de Regime de Plantão, nas Unidades de Saúde do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências". |
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| sessao |
5 |
2024-07-29 |
Extraordinária |
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| materia |
109/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 103.000,00 (Cento e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
110/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.400,00 (Cinco Mil e Quatrocentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
111/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
112/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
113/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 86.065,74 (Oitenta e Seis Mil, Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
114/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 357.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
115/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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