| materia |
135/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que possa fazer um levantamento e cascalhamento da entrada da linha 29 onde está tento foco de alagamento. |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
132/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Requer a cedência do veículo Fiat Strada, placa NCD 8719, para a Colônia de Pescadores Artesanais Z-10 de São Francisco do Guaporé, Cnpj nº. 09.019.507/0001-61, ficando a Colônia responsável de arrumar o veículo. |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.214.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Quatorze Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 141.000,00 (Cento e Quarenta e Um Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 603.000,00 (Seiscentos e Três Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 174.000,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2459/2024 |
2024-10-11 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Liga Desportiva e Cultural de São Francisco do Guaporé-RO., e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2458/2024 |
2024-10-10 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio e Conceder ajuda financeira a Título de Subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO e dá outras disposições". |
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| sessao |
6 |
2024-10-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
29 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio e Conceder ajuda financeira a Título de Subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO e dá outras disposições". |
1 |
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| materia |
149/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais) em favor da unidade orçamento (FMS, SENFINPLAM e FMAS), no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-10-01 |
Resolução Legislativa |
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, em sua reformulação”. |
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| norma |
2457/2024 |
2024-09-30 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Parcelamento de débitos para com a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e dá outras providências" |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
130/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Requer que junto a Secretaria de Obras e Serviços Publicos que seja feito a substituição das lâmpadas de iluminação pública em determinadas ruas do bairro Cidade Baixa, sendo elas, Av. Paraná entre a Rua Rio Madeira e a Rua Dom João VI; Entre a Rua Curitiba e a Rua Maringá até a Rua Manaus; Entre Rua Ayrton Sena e a Rua Rondônia; Entre a Av. Panará e a Rua Ayrton Sena. |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das margens do igarapé que corta a cidade baixa, entre as Ruas Chico Mendes até a Avenida São Francisco. |
1 |
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| materia |
145/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Liga Desportiva e Cultural de São Francisco do Guaporé-RO., e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 152.330,82 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Trinta Reais e Oitenta e Dois Centavos) em favor da unidade orçamenta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 356.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.599.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Nove Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Ciência e Tecnologia (SEGEAD, SEMOSP, SENFINPLAM E SEMAGRIAM), no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2453/2024 |
2024-09-25 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e R$ 3.914.000,00 (Três Milhões, Novecentos e Quatorze Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2454/2024 |
2024-09-25 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 168.188,98 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2455/2024 |
2024-09-25 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2456/2024 |
2024-09-25 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 99.300,00 (Noventa e Nove Mil e Trezentos Reais), em favor da unidade orçamentária do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
133/2024 |
2024-09-24 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração de taxa de administração, e dá outras providências" (IMPES) |
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| norma |
2452/2024 |
2024-09-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a cessão de uso de imovel onde funcionou a Escola Municipal João Melo Zeferino. |
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| sessao |
27 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
144/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e R$ 3.914.000,00 (Três Milhões, Novecentos e Quatorze Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2451/2024 |
2024-09-20 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
143/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Parcelamento de débitos para com a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
2446/2024 |
2024-09-18 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração (SEGEAD), no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2447/2024 |
2024-09-18 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2448/2024 |
2024-09-18 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2449/2024 |
2024-09-18 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 168.000,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2450/2024 |
2024-09-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Permuta de Imóveis entre o Município de São Francisco do Guaporé e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia." |
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| materia |
141/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
142/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a cessão de uso de imovel onde funcionou a Escola Municipal João Melo Zeferino. |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, em sua reformulação”. |
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no document
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| materia |
128/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal para que seja feito o esclarecimento sobre o andamento recurso de R$ 6.546.000,00 (seis milhões, quinhentos e quarenta e seis mil reais), encaminhado pelo Deputado Federal Lebrão. Porém para que o recuso entre na conta do município necessita do projeto e que o sistema seja alimentado. O referido valor tem como destinação específica a saúde municipal, sendo voltado para a realização de reformas de postos de saúde e construção do centro de reabilitação especializada. |
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| materia |
129/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que seja feito um esclarecimento sobre o andamento do recurso encaminhado pela Deputada Estadual Gislaine Lebrinha para a reforma e cobertura da Creche Municipal. O recurso já está na conta do município, e é necessário detalhar as etapas realizadas e os próximos passos planejados para garantir a correta utilização e acompanhamento da obra. |
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| materia |
140/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício Financeiro de 2025." |
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| sessao |
26 |
2024-09-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
127/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra mola na Rua Airton Senna, com a Rua Maringá em frente a Igreja. |
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extracted
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| materia |
137/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 99.300,00 (Noventa e Nove Mil e Trezentos Reais), em favor da unidade orçamentária do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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extracted
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| materia |
138/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 168.188,98 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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