| materia |
15/2024 |
2024-12-20 |
Emenda Impositiva |
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 91.841,09. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-12-20 |
Emenda Impositiva |
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 91.841,09. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-12-20 |
Emenda Impositiva |
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no valor de R$ 91.841,09. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-12-20 |
Emenda Impositiva |
Emenda em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio São Miguel, Cnpj: 30.534.658/0001-44, no valor de R$ 10.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-12-20 |
Emenda Impositiva |
Emenda em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme - ASTEF, Cnpj: 07.469.441/0001-86, no valor de R$ 10.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-12-20 |
Emenda Impositiva |
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 71.841,09. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-12-20 |
Emenda Impositiva |
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no valor de R$ 36.841,09. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-12-20 |
Emenda Impositiva |
Emenda em favor da Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé, no valor de R$ 76.841,09. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-12-20 |
Emenda Impositiva |
Emenda em favor da Associação Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé - ECOVALE, Cnpj: 08.987.818/0001-51, no valor de R$ 10.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-12-20 |
Emenda Impositiva |
Emenda em favor Instituto Associação Fênix de Karatê, Cnpj: 22.276.556/0001-48, no valor de R$ 10.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-12-20 |
Emenda Impositiva |
Emenda em favor da Associação de Remanescente de Quilombos de Santo Antônio do Guaporé, Cnpj: 11.408.576/0001-09, no valor de R$ 10.000,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-19 |
Veto Municipal |
Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº.018/2024, de autoria da Câmara Municipal de Vereadores, que altera a remuneração dos cargos comissionados. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Aprova as Contas de Governo do Município de São Francisco do Guaporé/RO, exercício financeiro de 2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a baixa do patrimônio e de bem móvel pertencente à Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2484/2024 |
2024-12-18 |
Lei Municipal |
“Autoriza a baixa dos bens móveis antieconômicos do patrimônio da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO e da outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-12-18 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-12-16 |
Resolução Legislativa |
“Altera o Inciso V do Art. 2º, da Resolução Legislativa nº.02/2019”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2483/2024 |
2024-12-16 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.462.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-12-13 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, Solicito, com urgência, a realização da limpeza de um terreno localizado na Rua Princesa Izabel, ao lado da casa rosa de número 3519, no bairro Cidade Baixa. |
0 |
no document
|
| norma |
2482/2024 |
2024-12-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ECOLÓGICOS DA BAÍA DE BELEM - ASPROECOB e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-12-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, RO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera o Anexo I, Anexo III e IV da Lei Complementar Municipal nº.65/2019, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ECOLÓGICOS DA BAÍA DE BELEM - ASPROECOB e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.462.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.701.142,00 (Um Milhão, Setecentos e Um Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a baixa dos bens móveis antieconômicos do patrimônio da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO e da outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 290.291,49 (Duzentos e Noventa Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 225.693,55 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
"Dispõe sobre a doação de uniforme e material escolar para todos os alunos da rede municipal de educação do Município." |
1 |
extracted
|
| norma |
2475/2024 |
2024-12-06 |
Lei Municipal |
''Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO E LOA e autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial por superávit financeiro ate o montante de R$ 327,000,00 (trezentos e vinte sete mil reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente e dá outras providencias'' |
1 |
extracted
|
| norma |
2476/2024 |
2024-12-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação por anulação parcial de reserva de contingencia ate o montante de R$529.000,00 (Quinhentos e vinte e nove mil reais) em favor da unidade orç. da sec. munic. de Educação cult, esport lazer e turismo, no orçamento vigente e dá outras providencias'' |
1 |
extracted
|
| norma |
2477/2024 |
2024-12-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 24.901,00 (Vinte quatro mil novecentos e um reais), em favor da unidade orç. da sec. munic. de saúde, no orçam vigente e dá outras providencias'' |
1 |
extracted
|
| norma |
2478/2024 |
2024-12-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente e dá outras providencias'' |
1 |
extracted
|
| norma |
2479/2024 |
2024-12-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$ 89.428,01 ( Oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e um centavo) em favor da unidade orç. da sec. munic. de agricultura e meio ambiente e urbanismo, no orçamento vigente e dá outras providencias''. |
1 |
extracted
|
| norma |
2480/2024 |
2024-12-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2481/2024 |
2024-12-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de São Francisco do Guaporé e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Altera a data da realização da Sessão Solene de Instalação para a posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, bem como autoriza, excepcionalmente, a sua realização fora da Sede do Poder Legislativo Municipal." |
1 |
extracted
|
| norma |
2474/2024 |
2024-12-04 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos Reais), em favor da unidade orç. da sec. munic. de saúde, no orçam vigente e dá outras providencias'' |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-12-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
"Altera o Art. 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO." |
0 |
no document
|
| norma |
18/2024 |
2024-12-03 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
“Reformulação da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer para que o poder executivo juntamente com a secretaria de educação para fazer a instalação de câmeras de segurança na nova creche municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
'' Dispoe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO E LOA e autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial por superávit financeiro ate o montante de R$327,000,00 (trezentos e vinte sete mil reais) em favor da unidade orç. da sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no orçamento vigente e dá outras providencias'' |
1 |
extracted
|