| materia |
163/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação por anulação parcial de reserva de contingencia ate o montante de R$529.000,00 (Quinhentos e vinte e nove mil reais) em favor da unidade orç. da sec. munic. de Educação cult, esport lazer e turismo, no orçamento vigente e dá outras providencias'' |
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| materia |
164/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos Reais), em favor da unidade orç. da sec. munic. de saúde, no orçam vigente e dá outras providencias'' |
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| materia |
165/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 24.901,00 (Vinte quatro mil novecentos e um reais), em favor da unidade orç. da sec. munic. de saúde, no orçam vigente e dá outras providencias'' |
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| materia |
166/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de reais), em favor da unidade orç. da sec. munic. de saúde, no orçam vigente e dá outras providencias'' |
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| materia |
167/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$ 89.428,01 ( Oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e um centavo) em favor da unidade orç. da sec. munic. de agricultura e meio ambiente e urbanismo, no orçamento vigente e dá outras providencias''. |
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| materia |
147/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer juntamente com a secretaria de obras e serviços que providencie a instalação de no mínimo dois postes com tomadas elétricas no interior do cemitério municipal. |
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| norma |
2472/2024 |
2024-11-27 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 398.500,00(Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2473/2024 |
2024-11-27 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Supressiva |
Suprime o inciso §3 que está no Art. 31º, está incluindo:“§3 – O processo de seleção será conduzido pela competente Comissão de Avaliação das unidades escolares que ao final formulário lista tríplice contendo os nomes dos 03(três) candidatos melhor avaliados, em ato seguinte serão submetidos ao Prefeito Municipal para escolha e designação, por fim submetidos a eleições pela comunidade escolar. |
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no document
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| norma |
2471/2024 |
2024-11-25 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.599.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Nove Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Ciência e Tecnologia (SEGEAD, SEMOSP, SENFINPLAM E SEMAGRIAM), no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| sessao |
36 |
2024-11-25 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Substitutiva |
“Altera o artigo 31 inciso VI e artigo 35 parágrafo único da Lei Municipal nº 1555/2018 que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé/RO”. |
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no document
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| materia |
2/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Modificativa |
Modifica a alínea d) do Inciso VIII e o §3º, todos do Art. 31º do Projeto de Lei nº.156/2024:
“d) Os candidatos ao cargo de Diretor e Vice deverão apresentar Plano de Ação, juntamente com o Plano de Aplicação Financeira, para os dois (2) anos de mandato para a Unidade Escolar no ato da candidatura.”
“§ 3º O processo de seleção será conduzido pela Comissão de Avaliação das Unidades Escolares.” |
0 |
no document
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| materia |
144/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Administração para que possam enfeitar a nossa cidade com as decorações de natal. |
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no document
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| materia |
145/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a construção de uma ponte na Linha 29, próximo à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
146/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o cascalhamento da linha noventinha até a linha Boiadeira próximo a propriedade do Antônio do Idaron; |
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| materia |
161/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de São Francisco do Guaporé e dá outras providências." |
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| norma |
2463/2024 |
2024-11-20 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 174.000,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
134/2024 |
2024-11-19 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação do §5º à Lei Complementar 053/2016, que estabelece a base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI em casos de aquisição originária de propriedade, e dá outras providências." |
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| sessao |
35 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
143/2024 |
2024-11-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que possam manter limpo e organizado o pátio da Creche Municipal. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-14 |
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal |
“Reformulação da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências”. |
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| materia |
158/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
159/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 398.500,00(Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
160/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2469/2024 |
2024-11-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município a cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição quinquenária. |
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| norma |
2470/2024 |
2024-11-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº.2.406/2024 e dá outras providências". |
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| sessao |
34 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
141/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito o abastecimento e manutenção nas motos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. |
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| materia |
142/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que vá lá no Rio Guaporé, e faça o cascalhamento do porto da Gisa, visto que o acesso do município para atender as população ribeirinha é feito pelo porto dela. |
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| norma |
2460/2024 |
2024-11-05 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 603.000,00 (Seiscentos e Três Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2461/2024 |
2024-11-05 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 141.000,00 (Cento e Quarenta e Um Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2462/2024 |
2024-11-05 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 152.330,82 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Trinta Reais e Oitenta e Dois Centavos) em favor da unidade orçamenta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2464/2024 |
2024-11-05 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais) em favor da unidade orçamento (FMS, SENFINPLAM e FMAS), no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2465/2024 |
2024-11-05 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 356.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2466/2024 |
2024-11-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abris Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$110.000,00 ( Cento e Dez Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Familia, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2467/2024 |
2024-11-05 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2468/2024 |
2024-11-05 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.214.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Quatorze Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
156/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei |
“Altera o artigo 31, inciso VI da Lei Municipal nº 1555/2018 que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé/RO”. |
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| materia |
157/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei |
“Altera o item 8.6 EIXO VI – VALORIZAÇÃO PARA AS UNIDADE ESCOLARES e 8.6.1 A bonificação Anual para as Unidades Escolares e profissional da Lei Ordinária nº 2.424/2024 que dispõe sobre o Programa Alfabetiza São Francisco e dá outras providências”. |
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| sessao |
33 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“Altera o Inciso V do Art. 2º, da Resolução Legislativa nº.02/2019”. |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação do §5º à Lei Complementar 053/2016, que estabelece a base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI em casos de aquisição originária de propriedade, e dá outras providências." |
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| materia |
136/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte Turismo e Meio ambiente, pede que seja feito a Manutenção urgente da Cobertura e dos vestiários do Ginásio de Esporte Municipal. |
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| materia |
137/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pede Informações sobre o Andamento de construção das casinhas popular do Governo federal para as famílias que não tem casa em nosso município. |
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| materia |
138/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer através da Secretaria municipal de Assistência Social, Pede Informações sobre como esta o andamento de compras das sextas básicas para distribuição da nossa população mais carente passar um natal e um final de ano digno. |
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| materia |
139/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte Turismo e Meio ambiente, Pede que seja realizado o campeonato dos servidores públicos municipal em Novembro. |
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| materia |
140/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer que seja mudado o Portão de entrada da Secretaria Municipal de Serviços públicos e Obras para a rua Samuel Lourenço rua esta asfaltada. |
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| materia |
133/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, para pintar as faixas de pedestres e lombadas (quebra molas) do nosso município. |
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| materia |
134/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, para que possa o cascalhamento da Linha 10 do Porto Murtinho depois do travessão da Linha 8 do morador Pedrão em diante. |
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