| materia |
116/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 20.980,79 (Vinte Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Setenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 775.000,00 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e Conceder Ajuda Financeira a Título de Subvenção - fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições". |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$105.500,00 (Cento e Cinco Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total de Dotação e Excesso de Arrecadação no valor de R$600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$502.376,23 (Quinhentos e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Seis Mil e Vinte e Três Centavos), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e por Superávit Financeiro até o montante de R$ 287.560,94 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Noventa e Quatro Centavos), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Permuta de Imóveis entre o Município de São Francisco do Guaporé e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia." |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé - RO - APRF e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2024 |
2024-06-27 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Gerente de Convênios e Subvenções, vinculado à Secretaria Geral de Governo e Administração e do Cargo Comissionado de Gerente de Planejamento, Arquitetura e Engenharia Civil, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Ciência e Tecnologia, a que descreve a Lei Complementar nº.052/2016 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2404/2024 |
2024-06-27 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 78.275,00 (Setenta e Oito Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2405/2024 |
2024-06-27 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial da Reserva de Contingencia até o montante de R$100.000,00 (Cento Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Gerente de Convênios e Subvenções, vinculado à Secretaria Geral de Governo e Administração e do Cargo Comissionado de Gerente de Planejamento, Arquitetura e Engenharia Civil, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Ciência e Tecnologia, a que descreve a Lei Complementar nº.052/2016 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial da Reserva de Contingencia até o montante de R$100.000,00 (Cento Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica que seja feito Aquisição de um Ar condicionado 24.000 BTUs para a capela mortuária. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica seja feito Aquisição de um Bebedouro Industrial na Escola Pereira e Cáceres visando atender à necessidade Crescente de Hidratação dos alunos e promover um ambiente escolar mais saudável e eficiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO E LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 613.403,50 (Seiscentos e Treze Mil, Quatrocentos e Três Reais e Cinquenta Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
“Inclui o VII, §1º e §2º no artigo 2º da Lei Municipal nº.1.394/2016 que Dispõe sobre a instituição no Programa A HORA DO PRODUTOR, na forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
“Inclui o §1º, §2º e §3º, no artigo 17 da Lei Municipal nº.1.394/2016 que Dispõe sobre a instituição no Programa A HORA DO PRODUTOR, na forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer que seja colocado Placa de Identificação na Quadra Poliesportiva localizada na Linha 06, km 25, mencionando o nome dela de "Raul José Santana", de acordo com a Lei Municipal nº.868/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro, até o montante de R$31.614,82 (Trinta e Um Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Oitenta e Dois Centavos), em Favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 100.00,00 (Cem Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abris Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$110.000,00 ( Cento e Dez Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Familia, no Orçam Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2397/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2398/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 71.689,00 (Setenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2399/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 611.000,00 (Seiscentos e Onze Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2400/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.210.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Dez Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2401/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 718.000,00 (Setecentos e Dezoito Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2402/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação e Superávit Financeiro até o montante de R$ 5.730.959,09 (Cinco Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Nove Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2403/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiras a Associação Beneficente São Camilo através de Termo de Fomento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 71.689,00 (Setenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 611.000,00 (Seiscentos e Onze Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.210.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Dez Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 718.000,00 (Setecentos e Dezoito Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação e Superávit Financeiro até o montante de R$ 5.730.959,09 (Cinco Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Nove Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer junto a Câmara Municipal que seja aberto uma CPI para investigação do processo administrativo nº.072/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer a construção de um quebra-molas na Rua Juscelino Kubitschek, entre a Avenida Paraná e a Rua Airton Senna. |
0 |
no document
|
| norma |
2396/2024 |
2024-06-17 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer junto a Câmara Municipal que seja aberto uma CPI, para investigação do processo administrativo nº 190/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja incluído como prioridade na rota do Caminhão Pipa, molhar a Rua Manaus, entre as Rua Rondônia e a Rua Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha 11 do Setor Chacareiro da Eixo, que está em péssimas condições de trafego. |
1 |
extracted
|