| norma |
2144/2023 |
2023-04-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira através de Termo de Fomento a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio São Miguel e dá outras providências." |
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| norma |
2145/2023 |
2023-04-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por anulação parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 846.788,23 (Oitocentos e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providencias". |
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| norma |
2146/2023 |
2023-04-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 38.150,00(Trinta e Oito Mil, Cento e Cinquenta Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias". |
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| norma |
2147/2023 |
2023-04-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 49.466,67 (Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providencias". |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de Dotação da reserva de contingência até o montante de R$ 1.010.5000,00(Um Milhão, Dez Mil e Quinhentos Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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49/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeira até o montante de R$ 7.171,45 (Sete Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Suplementar por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cult, Esport Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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51/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 22.163,15 (Vinte e Dois Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Quinze Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| sessao |
9 |
2023-04-24 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica”. |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o exercício do Poder de Fiscalização dos Vereadores no Município e dá outras providências”. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer que o Senhor Prefeito, providencie junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça o resgate de um trator que está na Oficina do Sr. Chico, pertencente a Associação dos Chacareiros do Projeto de Assentamento São Francisco - APASFRAN, fazendo o pagamento dos custos do concerto do trator e incluindo como patrimônio da Secretaria de Agricultura, para ser utilizado da melhor forma pela Secretaria em atendimento a nossa população. |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer junto ao IMPES , que seja feito uma audiência para todos os Funcionários Público, para ser prestado esclarecimento sobre a Alteração do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime próprio de Previdencia Social-RPPS. |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que tome providencias sob as Farmácias para que elas cumpra a Lei Municipal em forma de Plantão. |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a reparação e instalação de iluminação da Rua Airton Sena , entre a Rua Dom João XI e Rio Madeira no Bairro Cidade Baixa. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o levantamento do aterro e seja instalado tubos de manilhas no travessão que liga a linha 04 com a Linha 02B (na lateral da Fazenda do Sr. Dimas), e que seja feito uma limpeza do tubo de manilha que já tem no córrego. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito tapa buraco na Av.Parana entre a Rua Marechal Candido Rondon e a Av.Brasil. |
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| norma |
2143/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial da Reserva de Contingencia ate o montante de R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias". |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a organização e delimitação de perímetros dos Distritos do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências". |
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| norma |
16/2023 |
2023-04-17 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
"Altera a redação do §3º, do artigo 168, da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO". |
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| norma |
109/2023 |
2023-04-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a descreve a Lei Complementar nº 052/2016 e dá outras providências. |
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| norma |
110/2023 |
2023-04-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre revisão de realinhamento do Salário dos Cargos de Pregoeiro Oficial e do Assistente Jurídico constantes da Lei Complementar nº 052/2016 e dá outras providências. |
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| norma |
111/2023 |
2023-04-17 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre a Criação do Cargo Efetivo de Terapeuta Ocupacional a que descreve a Lei Complementar nº 056/2017 e dá Outras Providências. |
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| norma |
112/2023 |
2023-04-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação do Cargo e designação das funções do Chefe de Gabinete - Lei Complementar nº 052/2016 e dá outras providências. |
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| norma |
113/2023 |
2023-04-17 |
Lei Complementar |
Estabelece regras e diretrizes para a atuação de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos no Poder Executivo e suprime dispositivos da Lei Complementar nº 052, de 15 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras Providencias. |
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| norma |
114/2023 |
2023-04-17 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre a Criação do Cargo Comissionado de Coordenador Terapêutico Ocupacional da Secretaria Municipal de Saude, a que descreve a Lei Complementar nº 052/2016 e dá Outras Providências. |
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| sessao |
8 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, para que acione a Secretaria Municipal de Educação para que seja realizado a compra de equipamentos de segurança para as Escolas e Creches do Município, sendo os especificados:
- Compra de equipamento tipo Porta Rotatória, detector de metais (Porta Rotatória igual a dos Bancos Financeiros);
- Contratação de sistema de Segurança tipo cerca elétrica de segurança;
- Contratação de Segurança (Guarda Municipal);
- Instalação de Sistema de Câmaras nas Escolas que ainda não possuem; |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 8.100,00 (Oito Mil e Cem Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçam Vigente, e dá outras providencias". |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia até o montante de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Geral de Governo e Administração (SEGE-AD), no Orçam Vigente, e dá outras providencias". |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN), no Orçam Vigente, e dá outras providencias". |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e dá outras providencias". |
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42/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por anulação parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 846.788,23 (Oitocentos e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providencias". |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 49.466,67 (Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providencias". |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2024, do Município de São Francisco do Guaporé, e da outas providências". |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
“Altera o art. 6º da Lei Municipal nº.810/2012 e dá outras providências”. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize em cada Posto de Saúde do município, um telefone com número de WhatsApp. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para que seja feito quebra mola na Av.São Francisco próximo ao ponto de Táxi. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer quebra mola na linha Mavel km 11, próximo a propriedade da Sr. Cristina da Silva. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a volta dos atendimentos odontológico, juntamente com a confecção de próteses dentaria. |
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69/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que disponibilize um veículo VAN para levar e buscar duas vezes no ano, os alunos de nosso município que estudam no IFRO – Instituto Federal de Rondônia (Campus de Colorado do Oeste), localizado na BR 435, km 63, Caixa Postal 51, na zona rural do município de Colorado do Oeste-RO. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Agricultura, que faça o cascalhamento do carreado na propriedade do Sr. Adauto Martins, localizado na linha do Dodô, Setor Chacareiro , esquerda da Av. São Francisco. |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, uma alteração da Lei Municipal nº.1996/2022 que trata das diárias da Administração, alterando o § 4º, incluindo as viagens dentro do Estado. |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras a aquisição de Roçadeiras e também novas lâminas. |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Pedido de recurso em forma de Subvenção para Realização da 8º edição do Festival de Música Gospel e dia do Evangélico. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a limpeza onde será a reabertura da estrada na Linha 90. |
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36/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção- Fomento a Liga de Desporte de São Francisco do Guaporé-RO e da outras disposições. |
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| norma |
2140/2023 |
2023-04-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 128.000,00 (Cento e Vinte e oito Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçam Vigente, e dá outras providencias. |
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| norma |
2141/2023 |
2023-04-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEFINPLAN), no Orçam Vigente, e dá outras providencias. |
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| norma |
2142/2023 |
2023-04-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por superávit financeiro do FUNDEB até o montante de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias". |
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