| sessao |
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2023-02-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Resolução |
Estabelece as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Acrelândia - AC. |
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| sessao |
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2023-02-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Resolução |
“Altera o Anexo I da Resolução n° 03/2019, de 21 de maio de 2019”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS SOCIAL E DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-26 |
Parecer da Comissão |
“Regulamenta a cobrança de taxa da anuidade de concessão de taxista, bem como as diretrizes e mecanismos obrigatórios para a realização do Curso de Relações Humanas, Mecânica e Elétrica Básica de Veículos e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-26 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal referente ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU referente ao exercício de 2023 às Pessoas Jurídicas de Direito Privado e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-26 |
Parecer da Comissão |
“Cria o Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a cobrança de taxa da anuidade de concessão de taxista, bem como as diretrizes e mecanismos obrigatórios para a realização do Curso de Relações Humanas, Mecânica e Elétrica básica de veículos e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal referente ao Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU referente ao exercício de 2023 às Pessoas Jurídicas de Direito Privado e dá outras providencias. |
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| norma |
11/2009 |
2009-01-26 |
Regimento Interno |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PODER LESGILATIVO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1993 |
1993-03-10 |
Lei Orgânica |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA |
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