| sessao |
26 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, ao digníssimo Dr. Fabiano de Freitas Passos |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-15 |
Parecer da Comissão |
“Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023”. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-15 |
Parecer da Comissão |
“Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023” |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-15 |
Parecer da Comissão |
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Acrelândia – AC e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Planilhas dos serviços executados na UBS Norton Vitorino Bohen, bem como, notas fiscais de pagamento à empresa que executou o serviço e também fotos das medições dos serviços com relatório do engenheiro referente cada medição. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentaria no âmbito do município e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de ACRELÂNDIA - AC e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-07-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominar nome de prédio público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-26 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre denominar nome da Concha Acústica do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-26 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre denominar nome de Prédio Público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 574 DE 04 AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominar nome de prédio público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-20 |
Parecer da Comissão |
“VISA ALTERAR A REDAÇÃO DA SÚMULA DA LEI MUNICIPAL N° 821 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-20 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-20 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominar nome da praça pública localizada no município de Acrelândia, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
VISA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominar nome da Concha Acústica do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
VISA ALTERAR A REDAÇÃO DA SÚMULA DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2023-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-22 |
Proposta de Emenda Modificativa |
“Dá nova redação ao Projeto de Lei n° 21 de 09 de maio de 2023, no qual trata sobre alterar o Art. 6º da Lei Municipal n° 765 de 28 de maio de 2021 e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
47/2023 |
2023-05-22 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-22 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-22 |
Parecer da Comissão |
“Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes durante o mês de março de cada ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-20 |
Parecer da Comissão |
“Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes durante o mês de março de cada ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Acrescenta Parágrafo 4° ao Art. 19 da Lei Municipal n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências”. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes até 01 (um) mês depois do início das aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominar nome de prédio público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 765 DE 28 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL (DEL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-09 |
Parecer da Comissão |
“VISA CRIAR OS CARGOS DE COORDENADOR DE OBRAS E DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ACRESCENTA OS INCISOS XIX E XX DO ART. 52, AS ALINHAS “s” E “t” DO INCISO VII AO ART. 61, BEM COMO O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-09 |
Parecer da Comissão |
“VISA CRIAR OS CARGOS DE COORDENADOR DE OBRAS E DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ACRESCENTA OS INCISOS XIX E XX DO ART. 52, AS ALINHAS “s” E “t” DO INCISO VII AO ART. 61, BEM COMO O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-09 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre denominar nome de prédio público no Município de Acrelândia, e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-09 |
Parecer da Comissão |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 765 DE 28 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
14 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Planejamento o Senhor JOSÉ AILTON DE OLIVEIRA. |
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