| materia |
5/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICAM MAJORADOS OS VALORES DOS ANEXOS I, II E III DO QUE TRATA O ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 726 DE 24 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E SEU INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 826 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA REVOGADO OS ARTIGOS 2º, INCISO XVIII, ARTIGO 4º, § 2º E ARTIGO 10, “CAPUT” E SEU § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 403 DE 25 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2024-01-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
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1/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”. |
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6 |
2023-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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9/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. |
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| materia |
80/2023 |
2023-12-19 |
Parecer da Comissão |
Estabelece data para pagamento dos subsídios dos vereadores de Acrelândia e dá outras providências”. |
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| materia |
81/2023 |
2023-12-19 |
Parecer da Comissão |
“Estabelece data para pagamento dos subsídios dos vereadores de Acrelândia e dá outras providências”. |
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| sessao |
42 |
2023-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
48/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
VISA REVOGAR OS §§ 1º, 2º E 3º, BEM COMO SUAS ALÍNEAS RESPECTIVAMENTE “A”, “B” E “C” DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 403 DE 25 DE JULHO DE 2011, BEM COMO AS ALÍNEAS “C”, ITEM 1.2, 2.2 E ITEM 3.2 DA LEI MUNICIPAL Nº 787 DE 16 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
41 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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8/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
“Altera os Anexos I, II e III da Resolução 04/2023 de 22 de março de 2023. |
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| materia |
47/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Acrelândia e dá outras providências.” |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
40 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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45/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera dispositivos da Lei Municipal n° 695 de 11 de julho de 2019, e dá outras providências”. |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-29 |
Parecer da Comissão |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. |
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39 |
2023-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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76/2023 |
2023-11-21 |
Parecer da Comissão |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências” |
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38 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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37 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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4/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Quantas pessoas tem direito a receber e não estão recebendo? Qual o valor do Auxílio Alimentação? A quantos meses não é pago de forma correta? |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece data para pagamento dos subsídios dos vereadores de Acrelândia e dá outras providências”. |
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36 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2023 |
2023-10-31 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Acrelândia-AC, e dá outras providências”. |
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35 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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34 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação financeira, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. |
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| sessao |
33 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Conselho Municipal de Agricultura, e define suas finalidades, composição e dá outras providências”. |
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2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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5 |
2023-10-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: “CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA E REVOGA AS RESOLUÇÕES 03/2015 E 08/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART.1° DA LEI MUNICIPAL Nº 855 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO, CORRESPONDENTE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR POSSÍVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONCERNENTE AS FONTES Nº 540 E 542 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação financeira, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. |
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2023-10-03 |
Sessão Ordinária |
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39/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.” |
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73/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão |
“Constitui normas para declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências” |
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2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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38/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação financeira, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. |
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71/2023 |
2023-09-19 |
Parecer da Comissão |
“Acrescenta inciso IV ao Art. 9° da Lei Municipal n° 570, de 02 de julho de 2015, e dá outras providências”. |
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2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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3/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, que seja feita indicação à presidente do Instituto de Terras do Acre-ITERACRE, no sentido de regularizar lotes do bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, conhecido popularmente como “Portelinha”. |
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2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
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4/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, a digníssima Deputada Estadual Dra. MICHELLE DE OLIVEIRA MELO WICIUK |
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5/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, ao Senhor JOÃO LESSA |
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| sessao |
27 |
2023-09-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Acrescenta inciso IV ao Art. 9° da Lei Municipal n° 570, de 02 de julho de 2015, e dá outras providências”. |
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