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13 |
2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
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19/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominar nome de “PARQUE AMBIENTAL SANTO SALMENTO” área de terra localizado na Rodovia AC-475, e dá outras providências”. |
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12 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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18/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
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19/2024 |
2024-04-12 |
Parecer da Comissão |
Prestação de Contas da Administração Pública do Município de Acrelândia/AC, referente ao exercício financeiro do ano de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito, Sr. Ederaldo Caetano de Sousa. |
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10 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
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2/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Acrelândia para a Legislatura 2025/2028. |
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17/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a política municipal de proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelece diretrizes para sua consecução”. |
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9 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
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21/2024 |
2024-04-01 |
Parecer da Comissão |
“Fixa o subsídio dos vereadores do Poder Legislativo de Acrelândia, para a Legislatura que compreende o quadriênio de 2025/2028, e dá outras providências”. |
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25/2024 |
2024-04-01 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providencias”. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-01 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências”. |
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31/2024 |
2024-04-01 |
Parecer da Comissão |
“Institui o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes vítimas de violência ou testemunhas no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências”. |
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33/2024 |
2024-04-01 |
Parecer da Comissão |
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EM CARÁTER PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO INTITULADO DE “PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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8 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE A RESPEITO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/AC, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR. EDERALDO CAETANO DE SOUSA. |
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16/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EM CARÁTER PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO INTITULADO DE “PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2024 |
2024-03-25 |
Parecer da Comissão |
“Fixa o subsídio dos vereadores do Poder Legislativo de Acrelândia, para a Legislatura que compreende o quadriênio de 2025/2028, e dá outras providências”. |
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27/2024 |
2024-03-25 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providencias”. |
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2024-03-25 |
Sessão Extraordinária |
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2024-03-25 |
Sessão Extraordinária |
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13/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INCLUIDO O ANEXO – I À LEI MUNICIPAL Nº 425 DE 08 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 35% PARA OS MOTORISTAS DE COLETIVO E MOTORISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUIDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU TESTEMUNHAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
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18/2024 |
2024-03-12 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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6 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
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11/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fixa o subsídio dos vereadores do Poder Legislativo de Acrelândia, para a Legislatura que compreende o quadriênio de 2025/2028, e dá outras providências”. |
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12/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providencias. |
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2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
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2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Resolução |
“Altera dispositivos da Resolução n° 05/2023, de 10 de maio de 2023 e dá outras providências”. |
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4/2024 |
2024-02-20 |
Parecer da Comissão |
“Altera a redação do Art. 1° e seu inciso I da Lei Municipal n° 826 de 15 de fevereiro de 2023 e dá outras providências”. |
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6/2024 |
2024-02-20 |
Parecer da Comissão |
“Altera a redação do Art. 1° e seu inciso I da Lei Municipal n° 826 de 15 de fevereiro de 2023 e dá outras providências”. |
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8/2024 |
2024-02-20 |
Parecer da Comissão |
“FICAM MAJORADOS OS VALORES DOS ANEXOS I, II E III DO QUE TRATA O ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 726 DE 24 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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10/2024 |
2024-02-20 |
Parecer da Comissão |
“FICAM MAJORADOS OS VALORES DOS ANEXOS I, II E III DO QUE TRATA O ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 726 DE 24 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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12/2024 |
2024-02-20 |
Parecer da Comissão |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto em parcela única aos contribuintes no pagamento do IPTU que estão em atraso, e dá outras providências”. |
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14/2024 |
2024-02-20 |
Parecer da Comissão |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto em parcela única aos contribuintes no pagamento do IPTU que estão em atraso, e dá outras providências”. |
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16/2024 |
2024-02-20 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 437 de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”. |
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2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
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9/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da outra Providências. |
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2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
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8/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
VISA ALTERAR A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DOS ARTS. 20 E 21, BEM COMO REVOGAR O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 641 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
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6/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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7/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 437 de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”. |
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1/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto em parcela única aos contribuintes no pagamento do IPTU que estão em atraso, e dá outras providências”. |
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2/2024 |
2024-01-31 |
Parecer da Comissão |
“Fica revogado os artigos 2°, inciso XVIII, artigo 4°, § 2° e artigo 10, “caput” e seu § 1° da Lei Municipal n° 403 de 25 de julho de 2011 e dá outras providências”. |
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