| materia |
49/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERAR A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 511 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, INSERÇÃO DO INCISO I NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 794 DE 12 DE MAIO DE 2022, ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEUS INCISOS I E II E INSERÇÃO DO INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 818 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERAR AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUIR NO ART. 3º O § 4º E INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 764 DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
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47/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Advogado e Advogada” no município de Acrelândia e dá outras providências. |
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48/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERAR A REDAÇÃO DA PARTE FINAL DO ARTIGO 38, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 65, BEM COMO INCLUI OS INCISOS IX E X AO ART. 66, E AINDA O § 3º, INCISOS I, II E III AO ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 574 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37 |
2024-11-26 |
Sessão Ordinária |
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4/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
“Altera o art. 1° da Resolução n° 02, de 07 de março de 2016, e dá outras providências”. |
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5/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
“Altera os incisos I, II, III e IV e Revoga o inciso V, ambos do art. 1° da Resolução n° 08, de 12 de março de 2016, e dá outras providências”. |
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46/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Advogado e Advogada” no município de Acrelândia e dá outras providências. |
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36 |
2024-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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45/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 888 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária |
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76/2024 |
2024-11-08 |
Parecer da Comissão |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-08 |
Parecer da Comissão |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. |
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| materia |
78/2024 |
2024-11-08 |
Parecer da Comissão |
“REVOGA a Lei Municipal n° 875, de 03 de abril de 2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providencias”. |
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34 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
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9/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das contas do ex-prefeito de Acrelândia/AC, relativas ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. |
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10/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das contas do ex-prefeito de Acrelândia/AC, relativas ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-31 |
Parecer da Comissão |
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativa ao exercício de 2019, de responsabilidade do ex-prefeito, Sr. Ederaldo Caetano de Sousa. |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-31 |
Parecer da Comissão |
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativa ao exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito, Sr. Olavo Francelino de Rezende. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA a Lei Municipal n° 875, de 03 de abril de 2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providencias”. |
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33 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-22 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-22 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-22 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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67/2024 |
2024-10-22 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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68/2024 |
2024-10-22 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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69/2024 |
2024-10-22 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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70/2024 |
2024-10-22 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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2024-10-22 |
Sessão Ordinária |
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55/2024 |
2024-10-16 |
Parecer da Comissão |
“Institui o “Dia do Profissional da Administração” no município de Acrelândia e dá outras providências”. |
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56/2024 |
2024-10-16 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, e dá outras providências”. |
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8/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e vereadores da Câmara Municipal de Acrelândia”. |
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2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
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2024-10-08 |
Sessão Ordinária |
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2024-10-01 |
Sessão Ordinária |
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42/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” |
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2024-09-17 |
Sessão Ordinária |
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2024-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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26 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
54/2024 |
2024-08-23 |
Parecer da Comissão |
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativa ao exercício de 2018, de responsabilidade do ex-prefeito, Sr. Ederaldo Caetano de Sousa. |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE A RESPEITO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/AC, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR. EDERALDO CAETANO DE SOUSA. |
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34/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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35/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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