| materia |
27/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) no Orçamento Geral do Município de Acrelândia para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.782.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil reais) no Orçamento Geral do Município de Acrelândia para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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2025-07-16 |
Sessão Extraordinária |
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7/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências... |
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26/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 821 E 822 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E O ANEXO DA TABELA SALARIAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO DA LEI 787 DE 16 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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36/2025 |
2025-07-14 |
Parecer da Comissão |
“Denomina nome do estádio de futebol municipal de “Estádio Municipal Clóvis Valdir Moretti”, localizado na Rodovia AC-475, no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-14 |
Parecer da Comissão |
“Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas”. |
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40/2025 |
2025-07-14 |
Parecer da Comissão |
“Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Acrelândia, e dá outras providências”. |
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| sessao |
20 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
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25/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Acrelândia, e dá outras providências”. |
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| sessao |
19 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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6/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução Legislativa n° 02/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que estabelece as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Acrelândia – AC, (biênio 2025/2026). |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências. |
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24/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição da nomeação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher e por importunação sexual”. |
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| sessao |
18 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-27 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre acrescentar dispositivos na Lei n° 861 de 13 de dezembro de 2023, e dá outras providências”. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-27 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre a criação do incentivo financeiro por desempenho no município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/MS n° 233, de 09 de março de 2023, e dá outras providências”. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-23 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”. |
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17 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 823 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os vencimentos do Procurador-Geral do Município e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Senador da República ALAN RICK. |
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| sessao |
16 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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11/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina nome do estádio de futebol municipal de “Estádio Municipal Clóvis Valdir Moretti”, localizado na Rodovia AC-475, no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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17/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas”. |
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19/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre acrescentar dispositivos ao Art. 84 da Lei Municipal n° 861 de 13 de dezembro de 2023, e dá outras providências”. |
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20/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do incentivo financeiro por desempenho no município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/MS n° 233, de 09 de março de 2023, e dá outras providências”. |
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2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-06 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar a Proposta de Emenda Modificativa n° 03/2025, que altera o dia da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Ilustríssima Presidente do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE Senhora GABRIELA RAMOS CÂMARA. |
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4/2025 |
2025-06-03 |
Proposta de Emenda Modificativa |
“Altera a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 18 de 06 de maio de 2025 e dá outras providências”. |
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4/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Ex-Deputada Federal Dra. Vanda Milani |
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2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Excelentíssimo Senador da República o Senhor SERGIO PETECÃO. |
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5/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Resolução |
“Altera o inciso II do Art. 155 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno)”. |
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3/2025 |
2025-05-27 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2023 do Regimento Interno, que altera o dia da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-05-27 |
Parecer da Comissão |
“Institui o Dia do Capoeirista e o Mestre de Capoeira”. |
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24/2025 |
2025-05-27 |
Parecer da Comissão |
“Revoga na sua integralidade a Lei Municipal n° 829 de 16 de março de 2023, que Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Mecânico do que trata o art. 5°, III, Grupo III da Lei Municipal n° 403/2011, alterada pela Lei Municipal n° 787 de 16 de março de 2022”. |
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26/2025 |
2025-05-27 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”. |
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28/2025 |
2025-05-27 |
Parecer da Comissão |
“Cria o PROGRAMA LEVANDO SAÚDE no município de Acrelândia e dá outras providências”. |
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1/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica criado no município de Acrelândia jornada especial de trabalho ao servidor, pessoa com deficiência, ou que que possua sob sua guarda ou dependência, pessoa com deficiência, e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o “PROGRAMA LEVANDO SAÚDE” no município de Acrelândia, e dá outras providências”. |
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2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira”. |
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11 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
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19/2025 |
2025-04-15 |
Parecer da Comissão |
“Institui a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE no município de Acrelândia-AC, e dá outras providências”. |
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20/2025 |
2025-04-15 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre a regulamentação do Incentivo do Componente de Qualidade no Município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/SM n° 3.493, de 10 de abril de 2024, Art. 12-D, §3°, e dá outras providências”. |
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