| materia |
40/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a concessão de abono especial de fim de ano aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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| sessao |
39 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Acrelandense, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Títulos de Destaques às pessoas desta municipalidade, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029”. |
0 |
no document
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| materia |
54/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029”. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei n° 695 de 11 de julho de 2019, que regulamenta as atividades esportivas no Município de Acrelândia”. |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei n° 695 de 11 de julho de 2019, que regulamenta as atividades esportivas no Município de Acrelândia”. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão |
“Institui o Dia Municipal do Desbravador no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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| sessao |
37 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-24 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
“Modifica o inciso II do Parágrafo 3° do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia”. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal do Desbravador no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei N° 695 de 11 de julho de 2019, que regulamenta as atividades esportivas no Município de Acrelândia. |
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| sessao |
34 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Resolução |
“Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 10 da Resolução n° 003, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências”. |
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32 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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4 |
2025-10-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS MUNICIPAL, OFERTANDO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
31 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-15 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2025 do Regimento Interno, que altera o horário da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-13 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Altera a redação dos artigos 1º, 3º e do §2º do artigo 4º do Projeto de Lei nº 30/2025, que institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-13 |
Parecer da Comissão |
“Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-13 |
Parecer da Comissão |
“Institui a Feira do Jovem Empreendedor no âmbito do Município de Acrelândia, e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-13 |
Parecer da Comissão |
“Altera o inciso II do Art. 155 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno)”. |
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30 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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29 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-03 |
Proposta de Emenda Modificativa |
“Altera o inciso II do Art. 155 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno)”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
37/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029. |
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28 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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6/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO, mais conhecido como Professor Figueiredo. |
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27 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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26 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS OBJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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24 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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23 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui no âmbito do Município de Acrelândia o Programa Municipal de Incentivo à Leitura “Semeando Sonhos”, e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Feira do Jovem Empreendedor no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências”. |
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22 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso I do art. 65 da Lei Municipal nº 574, de 4 de agosto de 2015, fixando a remuneração dos conselheiros tutelares em 2 (dois) salários-mínimos nacionais. |
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21 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-08-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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