| materia |
39/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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24 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária |
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23 |
2024-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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52/2024 |
2024-07-31 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Profissional Microscopista no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. |
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| materia |
53/2024 |
2024-07-31 |
Parecer da Comissão |
“Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências”. |
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26/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Profissional da Administração” no município de Acrelândia e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, e dá outras providências”. |
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7 |
2024-07-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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8 |
2024-07-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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5/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Acrelandense, e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Títulos de Destaques a pessoas e empresas desta municipalidade, e dá outras providências”. |
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6 |
2024-07-04 |
Sessão Extraordinária |
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2/2024 |
2024-07-02 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Dá nova redação aos Anexos do Projeto de Lei n° 21, de 15 de maio de 2024 e dá outras providências” |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências. |
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22 |
2024-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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49/2024 |
2024-07-01 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências”. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Profissional Microscopista no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências”. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA REGULAMENTAR O TRANSPORTE MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21 |
2024-06-25 |
Sessão Ordinária |
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29/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS CONSTANTES NO ANEXO – I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-18 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”. |
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20 |
2024-06-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-11 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre denominar nome de “PARQUE AMBIENTAL SANTO SALMENTO” área de terra localizado na Rodovia AC-475, e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-11 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Cultura e dá outras providências”. |
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2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
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28/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em bens e espaços públicos do Município de Acrelândia”. |
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2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
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4/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE ACRELÂNDIA/AC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-05-28 |
Sessão Extraordinária |
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2024-05-28 |
Sessão Extraordinária |
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2024-05-28 |
Sessão Ordinária |
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3/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE A RESPEITO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/AC, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR. EDERALDO CAETANO DE SOUSA. |
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27/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-24 |
Parecer da Comissão |
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativa ao exercício de 2016, de responsabilidade dos ex-prefeitos, Jonas Dales da Costa Silva (01/01/2013 a 16/08/2016) e José Donizete de Melo (16/08/2016 a 31/12/2016). |
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22/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE REGRAS PARA PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/AC E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e das outras providências". |
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16 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-20 |
Parecer da Comissão |
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativa ao exercício de 2017, de responsabilidade do ex-prefeito, Sr. Ederaldo Caetano de Sousa. |
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23/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominar nome de “PARQUE AMBIENTAL JOSÉ AUGUSTO DA SILVA COSTA” área de terra localizado na Rodovia AC-475, e dá outras providências”. |
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21/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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48/2024 |
2024-05-15 |
Parecer da Comissão |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências” |
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37/2024 |
2024-05-14 |
Parecer da Comissão |
“Institui a política municipal de proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelece diretrizes para sua consecução”. |
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2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
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20/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o "Programa Municipal Porteira Adentro", bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à agricultura familiar. |
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1/2024 |
2024-05-07 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Dá nova redação ao Art. 4° e Art. 10 do Projeto de Lei n° 18, de 22 de abril de 2024, que “Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências”. |
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35/2024 |
2024-05-07 |
Parecer da Comissão |
“Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Acrelândia/Ac e dá outras providências”. |
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14 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
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