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Mâncio Lima (AC)

IBGE code1200336
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manciolima.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 256 / 1106 / 15
Documents (with text) 1352 (1352)

Records per year

0 50 100 150 200 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 12 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 7 1992 · Norma: 7 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 10 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 11 2011 · Norma: 18 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 21 2015 · Matéria: 22 2015 · Norma: 44 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 8 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 82 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 100 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 54 2021 · Matéria: 33 2021 · Norma: 68 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 92 2023 · Matéria: 44 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 3 2024 · Matéria: 17 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 22 2025 · Norma: 67 2026 · Matéria: 4 2026 · Norma: 4 1979 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1377)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 77/2017 2017-11-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO 1 extracted
norma 78/2017 2017-11-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS 1 extracted
norma 63/2017 2017-10-20 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES 1 extracted
norma 64/2017 2017-10-20 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES 1 extracted
norma 65/2017 2017-10-20 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA 1 extracted
norma 644/2017 2017-10-20 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 61/2017 2017-10-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA 1 extracted
norma 62/2017 2017-10-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS 1 extracted
norma 378/2017 2017-10-02 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, EM RAZAO DE MODIFICAÇÕES FEITAS A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116 DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FDERAL Nº 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE CRITERIOS E PRAZOS DE CREDITOS DAS PARCELAS DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DE COMPETENCIA DOS ESTADOS E DE TRANSFERENCIAS POR ESTES RECEBIDOS, PERTENCENTES AOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 377/2017 2017-09-25 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 60/2017 2017-09-21 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS 1 extracted
norma 59/2017 2017-09-18 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES 1 extracted
norma 58/2017 2017-09-12 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA 1 extracted
norma 57/2017 2017-08-30 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS 1 extracted
norma 376/2017 2017-08-25 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 56/2017 2017-08-16 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA 1 extracted
norma 555/2017 2017-08-16 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS 1 extracted
norma 599/2017 2017-07-29 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES 1 extracted
norma 373/2017 2017-07-27 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 342/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 374/2017 2017-07-27 Lei DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO ANTIGO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE SONHO INFANTIL. 1 extracted
norma 375/2017 2017-07-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2/2017 2017-07-25 Resolução INSTITUI O PREMIO MULHER DESTAQUE DE MANCIO LIMA - ACRE. 1 extracted
norma 53/2017 2017-07-19 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS 1 extracted
norma 42/2017 2017-07-11 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO 1 extracted
norma 55/2017 2017-06-28 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA 1 extracted
norma 588/2017 2017-06-28 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO 1 extracted
norma 54/2017 2017-06-27 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS 1 extracted
norma 566/2017 2017-06-27 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA 1 extracted
norma 577/2017 2017-06-27 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES 1 extracted
norma 371/2017 2017-06-21 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDO REGINALDO DE ALMEIDA NO BAIRRO SAO VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 372/2017 2017-06-21 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 50/2017 2017-06-19 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS 1 extracted
norma 51/2017 2017-06-19 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES 1 extracted
norma 43/2017 2017-06-17 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA 1 extracted
norma 44/2017 2017-06-17 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR OZANIR OLIVEIRA DIAS 1 extracted
norma 45/2017 2017-06-17 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO 1 extracted
norma 46/2017 2017-06-17 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA 1 extracted
norma 47/2017 2017-06-17 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES 1 extracted
norma 48/2017 2017-06-17 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA 1 extracted
norma 49/2017 2017-06-17 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES 1 extracted
norma 52/2017 2017-06-17 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO 1 extracted
norma 38/2017 2017-05-14 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA 1 extracted
norma 39/2017 2017-05-14 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS 1 extracted
norma 40/2017 2017-05-12 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO 1 extracted
norma 41/2017 2017-05-11 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 370/2017 2017-05-08 Lei ALTERA A LEI 353/2016 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/2017 2017-05-05 Resolução REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA- AC 1 extracted
norma 369/2017 2017-05-05 Lei ALTERA A NOMENCLATURA DA ARENA DO JAPIIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 30/2017 2017-04-19 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO 1 extracted
norma 31/2017 2017-04-19 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES 1 extracted