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Mâncio Lima (AC)

IBGE code1200336
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manciolima.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 256 / 1106 / 15
Documents (with text) 1352 (1352)

Records per year

0 50 100 150 200 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 12 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 7 1992 · Norma: 7 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 10 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 11 2011 · Norma: 18 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 21 2015 · Matéria: 22 2015 · Norma: 44 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 8 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 82 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 100 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 54 2021 · Matéria: 33 2021 · Norma: 68 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 92 2023 · Matéria: 44 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 3 2024 · Matéria: 17 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 22 2025 · Norma: 67 2026 · Matéria: 4 2026 · Norma: 4 1979 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1377)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2018 2018-03-12 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREACONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAESDOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES 1 extracted
norma 21/2018 2018-03-12 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES 1 extracted
norma 22/2018 2018-03-12 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO 1 extracted
norma 23/2018 2018-03-12 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS 1 extracted
norma 24/2018 2018-03-12 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA 1 extracted
norma 25/2018 2018-03-12 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS 1 extracted
norma 19/2018 2018-03-01 Portarias NOMEANDO O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE MELO GOMES 1 extracted
norma 18/2018 2018-02-28 Portarias EXONERANDO A SENHORA ANDRESSA CRISTINA REBOUÇAS DE MELO 1 extracted
norma 391/2018 2018-02-23 Lei DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGENCIAS BANCARIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 392/2018 2018-02-23 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOVAS CONSTRUÇÕES E FUNCIONAMENTOS DE CASAS NOTURNAS, BARES E SIMILARES A MENOS DE 100 METROS DE DISTANCIA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 393/2018 2018-02-23 Lei DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM CASAS LOTERICAS E CORRESPONDENTES BANCARIOS NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA. 1 extracted
norma 394/2018 2018-02-23 Lei INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE. 1 extracted
norma 389/2018 2018-02-22 Lei DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI Nº 258 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E A TABELA DA LEI Nº 325 DE 09 DE JULHO DE 2014. 1 extracted
norma 390/2018 2018-02-22 Lei CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE. 1 extracted
norma 1000/2018 2018-02-16 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO 1 extracted
norma 14/2018 2018-02-15 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA 1 extracted
norma 15/2018 2018-02-15 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS 1 extracted
norma 16/2018 2018-02-01 Portarias NOMEANDO O SENHOR JOSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 17/2018 2018-02-01 Portarias NOMEANDO O SENHOR ALEX RODRIGUES PEREIRA LIMA 1 extracted
norma 14/2018 2018-01-31 Portarias EXONERANDO O SENHOR FLAVIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA 0 no document
norma 15/2018 2018-01-31 Portarias EXONERANDO O SENHOR MAGNO DIAS PINHEIRO 1 extracted
norma 387/2018 2018-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PREDIO E AREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 388/2018 2018-01-31 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, IMOVEL LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. 1 extracted
norma 13/2018 2018-01-15 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 12/2018 2018-01-09 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS 1 extracted
norma 13/2018 2018-01-02 Portarias NOMEANDO O SENHOR VANDERLAN SOUZA DIAS 1 extracted
norma 385/2017 2017-12-22 Lei DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇAO/PPA PARA O QUADRIENIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS ´PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 386/2017 2017-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 1 extracted
norma 1/2017 2017-12-15 Emenda a Lei Organica DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - AC. 1 extracted
norma 81/2017 2017-12-14 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO 1 extracted
norma 82/2017 2017-12-14 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR OZANIR OLIVEIRA DIAS 1 extracted
norma 384/2017 2017-12-08 Lei ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 251 DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DENOMINADO TÁXI NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 382/2017 2017-11-30 Lei INSTITUI O OUTUBRO ROSA NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE. 1 extracted
norma 383/2017 2017-11-30 Lei DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA, DE AVISOS COM O NUMERO DO DISQUE DENUNCIA DA VIOLENCA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) 1 extracted
norma 379/2017 2017-11-27 Lei INSTITUI O DIA DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE. 1 extracted
norma 380/2017 2017-11-27 Lei INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE. 1 extracted
norma 381/2017 2017-11-27 Lei INSTITUI O PREMIO BAIRRO CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 80/2017 2017-11-16 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADORLUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO 1 extracted
norma 66/2017 2017-11-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO 1 extracted
norma 67/2017 2017-11-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES 1 extracted
norma 68/2017 2017-11-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA 1 extracted
norma 69/2017 2017-11-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR OZANIR OLIVEIRA DIAS 1 extracted
norma 70/2017 2017-11-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA 1 extracted
norma 71/2017 2017-11-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA 1 extracted
norma 72/2017 2017-11-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES 1 extracted
norma 73/2017 2017-11-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS 1 extracted
norma 74/2017 2017-11-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 75/2017 2017-11-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO 1 extracted
norma 76/2017 2017-11-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES 1 extracted