| materia |
150/2025 |
2025-11-26 |
Emenda |
Ficam adicionados os incisos V e VI do Art. 129 DO LIVRO III DA ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DO TÍTULO I DO MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO - CAPÍTULO II DA MACROZONA URBANA do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 -
Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-11-26 |
Emenda |
Fica modificado Art. 166 DA SEÇÃO IV DAS ÁREAS DE PROMOÇÃO DE COMÉRCIO E SERVIÇO do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-11-26 |
Emenda |
Fica adicionado o Art. 187-B. DO TÍTULO III DOS PLANOS E PROGRAMAS ESPECIAIS DO CAPÍTULO I PLANOS GERAIS do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na
Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na
Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-11-26 |
Emenda |
Fica adicionado o inciso XXVII ao Art 189º. CAPÍTULO III DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Projeto de Lei
Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na
Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-11-26 |
Emenda |
Fica adicionado O Parágrafo Único ao Art 125º. DO TÍTULO II DO SISTEMA VIÁRIO do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Município de Rio Branco, o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado em 23 de outubro, e concede, nessa data, feriado aos trabalhadores da limpeza urbana do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10521/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de implantação de calçada pública, localizada na Rua da pupunha, ao lado da quadra de esportes, no Loteamento Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
10522/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua da pupunha, ao lado da quadra de esportes, no Loteamento Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
10523/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua das Rosas, no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
10524/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua da pupunha, ao lado da quadra de esportes, no Loteamento Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
10525/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Beija Flor no Bairro Jorge Lavocat |
1 |
extracted
|
| materia |
10526/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada na Tv. 7 de Setembro - Canaã. |
1 |
extracted
|
| materia |
10527/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica que seja realizada a limpeza e reforma de quadra esportiva do bairro Santo Afonso, Rua Nonato Correia Lima, ao lado do Colégio Militar Dom Pedro II. |
1 |
extracted
|
| materia |
10528/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua das Rosas, no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
10529/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica que seja totalmente reformada a parada de mototaxistas em frente ao Pronto-Socorro, no bairro Bosque. |
1 |
extracted
|
| materia |
10530/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Manutenção, limpeza e conserto do fogão industrial da Creche Francisco Cândido Xavier no Bairro Custódio Freire no Ramal Castanheira. |
1 |
extracted
|
| materia |
10531/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Limpeza pública de roço e capina na Rua São Matheus no Conjunto Esperança no Quadrilhódromo do Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
10532/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Coxinha no Bairro Jorge Lavocat. |
1 |
extracted
|
| materia |
10533/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Xingú no bairro Jorge Lavocat. |
1 |
extracted
|
| materia |
10534/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Plutão do Bairro Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
10535/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Rio Branco no Bairro Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
10536/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua São Francisco no Bairro Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
10537/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Savana no Bairro Jorge Lavocat. |
1 |
extracted
|
| materia |
10538/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Travessa Primavera no Bairro Jorge Lavocat |
1 |
extracted
|
| materia |
10539/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua 8 de Março no Bairro Tancredo Neves |
1 |
extracted
|
| materia |
10540/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro Tancredo Neves |
1 |
extracted
|
| materia |
10541/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Plácido de Castro no Bairro Tancredo Neves |
1 |
extracted
|
| materia |
10542/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade dos alunos na Avenida Caracas (lateral da Escola Djalma Teles Galdino) no Bairro Jorge Lavocat. |
1 |
extracted
|
| materia |
10543/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Deodápolis no Bairro Jorge Lavocat. |
1 |
extracted
|
| materia |
10544/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfática, no Ramal Antônio Eloy, localizada no Bairro Apolônio Sales/Parque dos Sábias. |
1 |
extracted
|
| materia |
10545/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Antônio Pereira no bairro Jorge Lavocat. |
1 |
extracted
|
| materia |
10546/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Paraíso no bairro Jorge Lavocat. |
1 |
extracted
|
| materia |
10547/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Por do Sol no Bairro Tancredo Neves |
1 |
extracted
|
| materia |
10548/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Bandeirantes no Bairro Jorge Lavocat |
1 |
extracted
|
| materia |
10549/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Pavimentação, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Vitória no Bairro Jorge Lavocat. |
1 |
extracted
|
| materia |
10550/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua São josé no Bairro Jorge Lavocat. |
1 |
extracted
|
| materia |
10551/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Beija Flor no Bairro Jorge Lavocat |
1 |
extracted
|
| sessao |
109 |
2025-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-11-25 |
Ata Plenária |
Ata da 108ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
0 |
no document
|
| materia |
226/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Descrição: PL - Institue o Programa Municipal de Moblidade Ciclável - RIO BRANCO A PEDAL, que prvê a expansão da rede cicloviária, manutenção e restauração das ciclovias existentes, políticas de incentivo ao uso da biciclata, integração com o transporte público e a criação de mecanismos de governança participativa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Descrição: PL - Institui o Programa de Apoio Psicossocial ao Jovem no Municipio de Rio Branco e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declarar como utilidade pública o Instituto Drº Thomas Henry Geddis. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública, dia 1º de dezembro de 2025, segunda-feira, às 9h, neste plenário, a fim de debater o Projeto de Lei Complementar n° 33/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10490/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Floresta Sul, Ramal do Sinteac. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na
referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
10491/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Mascarenhas de Morais, Rua Tijuca. Solicita o serviço de reforma e pintura da quadra de esportes, considerando que a estrutura se encontra deteriorada, prejudicando o uso adequado do espaço pela população, além disso, solicita a instalação de tela de proteção ao redor da quadra, medida necessária para garantir maior segurança dos usuários, evitar a perda de bolas para áreas externas e contribuir para a preservação do espaço esportivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
10492/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Mascarenhas de Morais, Rua Olívia Guedes. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que atualmente se encontra com mato alto, acumulo de lixo e entulhos, essa situação vem causando transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de animais e insetos. |
1 |
extracted
|
| materia |
10493/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Mascarenhas de Morais, Rua Olívia Guedes. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, que atualmente se encontra com buracos, poeira e lama quando chove, essa situação vem causando transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam. |
1 |
extracted
|
| materia |
10494/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Wanderley Dantas,
Rua Beco Marina. Solicita o serviço de instalação de quebra-molas na referida rua, considerando o intenso fluxo de veículos em alta velocidade, o que tem colocado em risco a segurança dos pedestres, ciclistas e moradores locais, a medida é necessária para reduzir a velocidade dos automóveis, prevenir acidentes e proporcionar maior segurança à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
10495/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua Veterano Telmo Julião, no Bairro Abraao Alab. |
1 |
extracted
|
| materia |
10496/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada á rua Trajano, Santa Cecília |
1 |
extracted
|