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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2025 2025-11-26 Emenda Ficam adicionados os incisos V e VI do Art. 129 DO LIVRO III DA ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DO TÍTULO I DO MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO - CAPÍTULO II DA MACROZONA URBANA do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. 1 extracted
materia 151/2025 2025-11-26 Emenda Fica modificado Art. 166 DA SEÇÃO IV DAS ÁREAS DE PROMOÇÃO DE COMÉRCIO E SERVIÇO do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. 1 extracted
materia 152/2025 2025-11-26 Emenda Fica adicionado o Art. 187-B. DO TÍTULO III DOS PLANOS E PROGRAMAS ESPECIAIS DO CAPÍTULO I PLANOS GERAIS do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. 1 extracted
materia 153/2025 2025-11-26 Emenda Fica adicionado o inciso XXVII ao Art 189º. CAPÍTULO III DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. 1 extracted
materia 154/2025 2025-11-26 Emenda Fica adicionado O Parágrafo Único ao Art 125º. DO TÍTULO II DO SISTEMA VIÁRIO do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. 1 extracted
materia 229/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Município de Rio Branco, o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado em 23 de outubro, e concede, nessa data, feriado aos trabalhadores da limpeza urbana do Município. 1 extracted
materia 10521/2025 2025-11-26 Indicação Solicita que seja realizado serviço de implantação de calçada pública, localizada na Rua da pupunha, ao lado da quadra de esportes, no Loteamento Santa Luzia. 1 extracted
materia 10522/2025 2025-11-26 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua da pupunha, ao lado da quadra de esportes, no Loteamento Santa Luzia. 1 extracted
materia 10523/2025 2025-11-26 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua das Rosas, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 10524/2025 2025-11-26 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua da pupunha, ao lado da quadra de esportes, no Loteamento Santa Luzia. 1 extracted
materia 10525/2025 2025-11-26 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Beija Flor no Bairro Jorge Lavocat 1 extracted
materia 10526/2025 2025-11-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada na Tv. 7 de Setembro - Canaã. 1 extracted
materia 10527/2025 2025-11-26 Indicação Indica que seja realizada a limpeza e reforma de quadra esportiva do bairro Santo Afonso, Rua Nonato Correia Lima, ao lado do Colégio Militar Dom Pedro II. 1 extracted
materia 10528/2025 2025-11-26 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua das Rosas, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 10529/2025 2025-11-26 Indicação Indica que seja totalmente reformada a parada de mototaxistas em frente ao Pronto-Socorro, no bairro Bosque. 1 extracted
materia 10530/2025 2025-11-26 Indicação Manutenção, limpeza e conserto do fogão industrial da Creche Francisco Cândido Xavier no Bairro Custódio Freire no Ramal Castanheira. 1 extracted
materia 10531/2025 2025-11-26 Indicação Limpeza pública de roço e capina na Rua São Matheus no Conjunto Esperança no Quadrilhódromo do Esperança. 1 extracted
materia 10532/2025 2025-11-26 Indicação Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Coxinha no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 10533/2025 2025-11-26 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Xingú no bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 10534/2025 2025-11-26 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Plutão do Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 10535/2025 2025-11-26 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Rio Branco no Bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 10536/2025 2025-11-26 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua São Francisco no Bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 10537/2025 2025-11-26 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Savana no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 10538/2025 2025-11-26 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Travessa Primavera no Bairro Jorge Lavocat 1 extracted
materia 10539/2025 2025-11-26 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua 8 de Março no Bairro Tancredo Neves 1 extracted
materia 10540/2025 2025-11-26 Indicação Pavimentação asfáltica calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro Tancredo Neves 1 extracted
materia 10541/2025 2025-11-26 Indicação Pavimentação asfáltica calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Plácido de Castro no Bairro Tancredo Neves 1 extracted
materia 10542/2025 2025-11-26 Indicação Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade dos alunos na Avenida Caracas (lateral da Escola Djalma Teles Galdino) no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 10543/2025 2025-11-26 Indicação Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Deodápolis no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 10544/2025 2025-11-26 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfática, no Ramal Antônio Eloy, localizada no Bairro Apolônio Sales/Parque dos Sábias. 1 extracted
materia 10545/2025 2025-11-26 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Antônio Pereira no bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 10546/2025 2025-11-26 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Paraíso no bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 10547/2025 2025-11-26 Indicação Pavimentação asfáltica calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Por do Sol no Bairro Tancredo Neves 1 extracted
materia 10548/2025 2025-11-26 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Bandeirantes no Bairro Jorge Lavocat 1 extracted
materia 10549/2025 2025-11-26 Indicação Pavimentação, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Vitória no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 10550/2025 2025-11-26 Indicação Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua São josé no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 10551/2025 2025-11-26 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Beija Flor no Bairro Jorge Lavocat 1 extracted
sessao 109 2025-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 108/2025 2025-11-25 Ata Plenária Ata da 108ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 226/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária Descrição: PL - Institue o Programa Municipal de Moblidade Ciclável - RIO BRANCO A PEDAL, que prvê a expansão da rede cicloviária, manutenção e restauração das ciclovias existentes, políticas de incentivo ao uso da biciclata, integração com o transporte público e a criação de mecanismos de governança participativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 227/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária Descrição: PL - Institui o Programa de Apoio Psicossocial ao Jovem no Municipio de Rio Branco e dá outras providências 1 extracted
materia 228/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária Declarar como utilidade pública o Instituto Drº Thomas Henry Geddis. 1 extracted
materia 335/2025 2025-11-25 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública, dia 1º de dezembro de 2025, segunda-feira, às 9h, neste plenário, a fim de debater o Projeto de Lei Complementar n° 33/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
materia 10490/2025 2025-11-25 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Floresta Sul, Ramal do Sinteac. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 10491/2025 2025-11-25 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Mascarenhas de Morais, Rua Tijuca. Solicita o serviço de reforma e pintura da quadra de esportes, considerando que a estrutura se encontra deteriorada, prejudicando o uso adequado do espaço pela população, além disso, solicita a instalação de tela de proteção ao redor da quadra, medida necessária para garantir maior segurança dos usuários, evitar a perda de bolas para áreas externas e contribuir para a preservação do espaço esportivo. 1 extracted
materia 10492/2025 2025-11-25 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Mascarenhas de Morais, Rua Olívia Guedes. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que atualmente se encontra com mato alto, acumulo de lixo e entulhos, essa situação vem causando transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de animais e insetos. 1 extracted
materia 10493/2025 2025-11-25 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Mascarenhas de Morais, Rua Olívia Guedes. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, que atualmente se encontra com buracos, poeira e lama quando chove, essa situação vem causando transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam. 1 extracted
materia 10494/2025 2025-11-25 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Wanderley Dantas, Rua Beco Marina. Solicita o serviço de instalação de quebra-molas na referida rua, considerando o intenso fluxo de veículos em alta velocidade, o que tem colocado em risco a segurança dos pedestres, ciclistas e moradores locais, a medida é necessária para reduzir a velocidade dos automóveis, prevenir acidentes e proporcionar maior segurança à comunidade. 1 extracted
materia 10495/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua Veterano Telmo Julião, no Bairro Abraao Alab. 1 extracted
materia 10496/2025 2025-11-25 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Trajano, Santa Cecília 1 extracted