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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10497/2025 2025-11-25 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Castanheira, Xavier maia 1 extracted
materia 10498/2025 2025-11-25 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua M3, conj. Tucumã 1 extracted
materia 10499/2025 2025-11-25 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Jabuticaba, morada do Sol 1 extracted
materia 10500/2025 2025-11-25 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Bom bosco, bosque 1 extracted
materia 10501/2025 2025-11-25 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Ouro Preto, Vilage tiradentes 1 extracted
materia 10502/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua Manoel Cassiano, no Bairro Bosque, próximo ao Canal da Maternidade. 1 extracted
materia 10503/2025 2025-11-25 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua N2, Conj. Tucumã 1 extracted
materia 10504/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizada na Rua Major Ladislau Ferreira, próximo ao cemitério, no Bairro Abraao Alab. 1 extracted
materia 10505/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Manoel Cassiano, no Bairro Bosque, pr[óximo ao Canal da Maternidade. 1 extracted
materia 10506/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Veterano Telmo Julião, no Bairro Abraao Alab. 1 extracted
materia 10507/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizada na Rua Ari Rodrigues, no Bairro Abraao Alab. 1 extracted
materia 10508/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua Ari Rodrigues, no Bairro Abraao Alab. 1 extracted
materia 10509/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Ari Rodrigues, no Bairro Abraao Alab. 1 extracted
materia 10510/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua Veterano Henrique Julião, no Bairro Abraao Alab. 1 extracted
materia 10511/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de desobstrução da boca de lobo, na Rua Veterano Henrique Julião, no Bairro Abraao Alab. 1 extracted
materia 10512/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Veterano Henrique Julião, no Bairro Abraao Alab. 1 extracted
materia 10513/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Veterano Manoel Barros, no Bairro Abraao Alab, próximo a skl películas. 1 extracted
materia 10514/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de implantação de calçada pública, localizada na Rua Major Ladislau Ferreira, próximo ao cemitério, no Bairro Abraao Alab. 1 extracted
materia 10515/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de implantação de calçada pública, localizada na Rua Hugo Carneiro, no Bairro Bosque. 1 extracted
materia 10516/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Hugo Carneiro, no Bairro Bosque. 1 extracted
materia 10517/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Av. Dos Ipês, em frente ao lava jato ozônio, no Loteamento Santa Luzia. 1 extracted
materia 10518/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Av. Dos Ipês, no Loteamento Santa Luzia. 1 extracted
materia 10519/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza e retirada de entulhos, localizada na Av. Dos Ipês, em frente a casa de n° 265, no Loteamento Santa Luzia. 1 extracted
materia 10520/2025 2025-11-25 Indicação Solicita que seja realizado serviço de desobstrução da boca de lobo, na Rua Hugo Carneiro, no Bairro Bosque 1 extracted
norma 2619/2025 2025-11-25 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N° 2.619 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 "Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento das Síndromes respiratórias Graves em Crianças na Primeira Infância, no âmbito do município de Rio BrancoAcre". 1 extracted
norma 2620/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à senhora Abigail Sunamita Santos do Nascimento. 1 extracted
norma 2622/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Projeto de Lei - Título Guardiã da Cultura (Marília Bomfim) 1 extracted
norma 2623/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Jimy da Silva Lima. 1 extracted
norma 2624/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à entidade INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO MALUCOS NA ROÇA. 1 extracted
norma 2625/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Senhora Maria Zenaide de Souza Carvalho. 1 extracted
norma 2626/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Concede o título de Guardiã da Cultura da História e da Memória de Rio Branco à senhora Gleiciane Damasceno da Silva. 1 extracted
norma 2627/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Jonatha dos Santos Alves. 1 extracted
norma 2628/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Klowsbey Viegas Pereira. 1 extracted
norma 2629/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Derivaldo de Albuquerque Pinheiro. 1 extracted
norma 2630/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Projeto de Lei - Davinei Marques Cunha (palhaço peteleco) - título Guardião da Cultura, memória Hist. de RB 1 extracted
norma 2631/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Projeto de Lei - Davinei Marques Cunha (palhaço peteleco) - título Guardião da Cultura, memória Hist. de RB 1 extracted
norma 2632/2025 2025-11-25 Lei Ordinária “Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor DINO CAMILO DA SILVA- lambada”. 1 extracted
norma 2633/2025 2025-11-25 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N° 2.633 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 "Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor João Paulo Santos Mastrangelo". 1 extracted
norma 2634/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Creso Machado Lopes. 1 extracted
norma 2635/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Verde ao senhor Agenor Geronimo de Souza. 1 extracted
norma 2636/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Concessão de título de cidadão verde ao srº Sebastião Elviro de Araújo Neto. 1 extracted
norma 2637/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Título de Cidadã Verde à senhora Almecina Balbino Ferreira. 1 extracted
norma 2638/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor André Luiz Pereira Hassem 1 extracted
norma 2639/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadã Verde à Loja Made in Acre. 1 extracted
norma 2640/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à senhora Guajarina Lima Margarido. 1 extracted
norma 2641/2025 2025-11-25 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N° 2.641 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 "Cria o Fundo Municipal Agropecuário — FUMAGRO, institui o Subsídio Reembolsável para o Desenvolvimento da Agropecuária Municipal aos Produtores Rurais de base familiar e suas Organizações Associativas, e cria a Patrulha Mecanizada no âmbito do Município de Rio Branco, Acre", 1 extracted
norma 2642/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Concede o Título de cidadã Verde à Senhora Rozilene Figueiredo Teles. 1 extracted
norma 2643/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir brinquedos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município de Rio Branco, por ocasião de datas comemorativas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 108 2025-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 110/2025 2025-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Andryo Marrane Amaral. 1 extracted