| materia |
10486/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Serviço de Pavimentação Asfáltica, da Travessa Katrine, Bairro Pólo Benfica, Região da Vila Acre. |
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| materia |
10487/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), no Ramal da Cooperativa de Frutas/ Rua de acesso ao condominio Sports Garden, no Bairro Floresta Sul. |
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| materia |
10488/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de implantação de calçada pública, localizada no Ramal da Cooperativa de Frutas/ Rua de acesso ao condomínio Sports Garden, no Bairro Floresta Sul. |
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| materia |
10489/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizada no Ramal da Cooperativa de Frutas/ Rua de acesso ao condomínio Sports Garden, no Bairro Floresta Sul. |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-19 |
Ata Plenária |
Ata da 107ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
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| materia |
333/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho requerer a concessão de Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares de Rio Branco, em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município. |
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| norma |
2.618/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Auxílio Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Rio Branco. |
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no document
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| norma |
2.617/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prioridade no atendimento psicológico e terapêutico de Mães e Pais Atípicos na rede pública municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2617/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prioridade no atendimento psicológico e terapêutico de Mães e Pais Atípicos na rede pública municipal. |
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| norma |
2617/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 2.617, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre prioridade no atendimento psicológico e terapêutico de Mães e Pais Atípicos na rede pública municipal. |
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no document
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| norma |
2618/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Rio Branco. |
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| sessao |
107 |
2025-11-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-18 |
Ata Plenária |
Ata da 106ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
0 |
no document
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| materia |
109/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Eracides Caetano de Souza. |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-18 |
Emenda |
Altera a redação do § 1º do art. 55 do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Rio Branco. |
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| materia |
225/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Denomina-se de “Demilton Nogueira
da Silva” a Quadra Sintética instalada no Bairro
Manoel Julião e dá outras providências. |
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| materia |
331/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a realização de
ato solene para homenagear a Sra. Márcia Andreatto da Silva, coordenadora do Restaurante
Popular da Prefeitura de Rio Branco, pelos relevantes serviços prestados e pelo incansável
esforço em prol do interesse coletivo, e o Sr. Íam Arábar, por sua trajetória profissional
marcada pela ética, competência e dedicação à promoção de um jornalismo comprometido
com a verdade e o interesse público. |
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| materia |
332/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Descrição: Moção de Aplausos, ás pessoas listadas abaixo, em reconhecimento público e agradecimento por sua relevante contribuição e pelo serviço social desenvolvido junto as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, por meio do jiu-jitsu, promovendo a inclusção social e oferecendo novas perspectivas de vida para dezenas de jovens e a comunidade rio-branquense.
1- Michael Araújo Correa
2- Rosana Guilherme da Silva |
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| materia |
10433/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica serviço de instalação de sinalização viária horizontal e vertical, Rua João Maurício Cunha, bairro Raimundo Melo. |
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| materia |
10434/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica serviço de instalação de sinalização viária horizontal e vertical, Rua da Paz, bairro Raimundo Melo. |
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| materia |
10435/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica serviço de Iluminação Pública, Ramal da Castanheira, bairro Custódio Freire. |
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| materia |
10436/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica a instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS - do Belo Jardim ou transferência do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Rosa Linda para a BR-364, a fim de atender ambas as comunidades. |
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| sessao |
106 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10405/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de retirada de lixo e entulho na Avenida Iguaçu no Bairro Vitória. |
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| materia |
10406/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho no final da Alameda Antônio Pessoa Jucá no Bairro Montanhês. |
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| materia |
10407/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho da Rua Brasil no Bairro Calafate. |
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| materia |
10408/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho da Rua Buriti no Bairro Calafate. |
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| materia |
10409/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho da Rua Reserva no Bairro Montanhês. |
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| materia |
10410/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho da Rua São Marcos no Bairro Habitar Brasil. |
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| materia |
10411/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho na Rua Domingos Vidal no Bairro Doca Furtado. |
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| materia |
10412/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação com tapa buraco da Alameda Antônio Pessoa Jucá no Bairro Montanhês. |
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| materia |
10413/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de retirada de lixo e entulho na Alameda França no Jardim Europa. |
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| materia |
10414/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho da Alameda Paris no Bairro Habitar Brasil. |
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| materia |
10415/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de serviços na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio, drenagem com galeria pluvial, limpeza com roço e retirada de entulho do final da Rua Ana Gomes Neves no Bairro Vilage Tiradentes, na Estrada do Calafate. |
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| materia |
10416/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho da Rua Mizael Martins no Bairro Calafate. |
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| materia |
10417/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho da Rua São João no Bairro Habitar Brasil. |
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| materia |
10418/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade da conclusão da recuperação na infraestrutura de pavimentação e refazer calçadas, meio-fio e drenagem e complementar com limpeza de roço e retirada de entulho da Rua São Lucas no Bairro Habitar Brasil. |
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| materia |
10419/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho da Rua Tião Natureza no Bairro Vitória. |
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| materia |
10420/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Travessa Veronese, no Bairro Oscar Passos. |
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| materia |
10421/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, na Rua Avenida Getúlio Vargas, no terreno onde era a antiga previdência social, localizada no Bairro Centro. |
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| materia |
10422/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de abastecimento de água, na Avenida Getúlio Vargas, no terreno onde era a antiga previdência social, localizada no Bairro Centro. |
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| materia |
10423/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem) e retirada de entulhos, na Rua Avenida Getúlio Vargas, no terreno onde era a antiga previdência social, localizada no Bairro Centro. |
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| materia |
10424/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizada na Travessa Veronese, no Bairro Oscar Passos |
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| materia |
10425/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulho e lixo), córrego na Rua João Edimar, bairro João Eduardo II. |
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| materia |
10426/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica serviço de Iluminação Pública da quadra poliesportiva localizada na Rua Bem-Te-Vi, bairro Conjunto Universitário. |
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| materia |
10427/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulho e lixo), da quadra poliesportiva, Rua Bem-Te-Vi, bairro Conjunto Universitário. |
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| materia |
10428/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Serviços de Desobstrução de esgoto, Rua Cruzeiro do Sul, n°12, Bairro Nova Esperança |
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| materia |
10429/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Serviços de Pavimentação Asfáltica, Rua Algodoeiro, Bairro Belo Jardim 1 |
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| materia |
10430/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Guanabara, Bairro Belo Jardim 1 |
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| materia |
10431/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco a necessidade de regulamentar, com urgência, a legislação municipal referente ao ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV, previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e mencionado no processo de revisão do Plano Diretor. |
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