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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10486/2025 2025-11-24 Indicação Serviço de Pavimentação Asfáltica, da Travessa Katrine, Bairro Pólo Benfica, Região da Vila Acre. 1 extracted
materia 10487/2025 2025-11-24 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), no Ramal da Cooperativa de Frutas/ Rua de acesso ao condominio Sports Garden, no Bairro Floresta Sul. 1 extracted
materia 10488/2025 2025-11-24 Indicação Solicita que seja realizado serviço de implantação de calçada pública, localizada no Ramal da Cooperativa de Frutas/ Rua de acesso ao condomínio Sports Garden, no Bairro Floresta Sul. 1 extracted
materia 10489/2025 2025-11-24 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizada no Ramal da Cooperativa de Frutas/ Rua de acesso ao condomínio Sports Garden, no Bairro Floresta Sul. 1 extracted
materia 107/2025 2025-11-19 Ata Plenária Ata da 107ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 333/2025 2025-11-19 Requerimento Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho requerer a concessão de Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares de Rio Branco, em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município. 1 extracted
norma 2.618/2025 2025-11-19 Lei Ordinária Institui o Auxílio Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Rio Branco. 0 no document
norma 2.617/2025 2025-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre prioridade no atendimento psicológico e terapêutico de Mães e Pais Atípicos na rede pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2617/2025 2025-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre prioridade no atendimento psicológico e terapêutico de Mães e Pais Atípicos na rede pública municipal. 1 extracted
norma 2617/2025 2025-11-19 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N° 2.617, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre prioridade no atendimento psicológico e terapêutico de Mães e Pais Atípicos na rede pública municipal. 0 no document
norma 2618/2025 2025-11-19 Lei Ordinária Regulamenta o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Rio Branco. 1 extracted
sessao 107 2025-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 106/2025 2025-11-18 Ata Plenária Ata da 106ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 109/2025 2025-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Eracides Caetano de Souza. 1 extracted
materia 145/2025 2025-11-18 Emenda Altera a redação do § 1º do art. 55 do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Rio Branco. 1 extracted
materia 225/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Denomina-se de “Demilton Nogueira da Silva” a Quadra Sintética instalada no Bairro Manoel Julião e dá outras providências. 1 extracted
materia 331/2025 2025-11-18 Requerimento Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a realização de ato solene para homenagear a Sra. Márcia Andreatto da Silva, coordenadora do Restaurante Popular da Prefeitura de Rio Branco, pelos relevantes serviços prestados e pelo incansável esforço em prol do interesse coletivo, e o Sr. Íam Arábar, por sua trajetória profissional marcada pela ética, competência e dedicação à promoção de um jornalismo comprometido com a verdade e o interesse público. 1 extracted
materia 332/2025 2025-11-18 Requerimento Descrição: Moção de Aplausos, ás pessoas listadas abaixo, em reconhecimento público e agradecimento por sua relevante contribuição e pelo serviço social desenvolvido junto as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, por meio do jiu-jitsu, promovendo a inclusção social e oferecendo novas perspectivas de vida para dezenas de jovens e a comunidade rio-branquense. 1- Michael Araújo Correa 2- Rosana Guilherme da Silva 1 extracted
materia 10433/2025 2025-11-18 Indicação Indica serviço de instalação de sinalização viária horizontal e vertical, Rua João Maurício Cunha, bairro Raimundo Melo. 1 extracted
materia 10434/2025 2025-11-18 Indicação Indica serviço de instalação de sinalização viária horizontal e vertical, Rua da Paz, bairro Raimundo Melo. 1 extracted
materia 10435/2025 2025-11-18 Indicação Indica serviço de Iluminação Pública, Ramal da Castanheira, bairro Custódio Freire. 1 extracted
materia 10436/2025 2025-11-18 Indicação Indica a instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS - do Belo Jardim ou transferência do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Rosa Linda para a BR-364, a fim de atender ambas as comunidades. 1 extracted
sessao 106 2025-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 10405/2025 2025-11-17 Indicação Indica a necessidade de retirada de lixo e entulho na Avenida Iguaçu no Bairro Vitória. 1 extracted
materia 10406/2025 2025-11-17 Indicação Indica a necessidade de pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho no final da Alameda Antônio Pessoa Jucá no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10407/2025 2025-11-17 Indicação Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho da Rua Brasil no Bairro Calafate. 1 extracted
materia 10408/2025 2025-11-17 Indicação Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho da Rua Buriti no Bairro Calafate. 1 extracted
materia 10409/2025 2025-11-17 Indicação Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho da Rua Reserva no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10410/2025 2025-11-17 Indicação Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho da Rua São Marcos no Bairro Habitar Brasil. 1 extracted
materia 10411/2025 2025-11-17 Indicação Indica a necessidade de pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho na Rua Domingos Vidal no Bairro Doca Furtado. 1 extracted
materia 10412/2025 2025-11-17 Indicação Indica a necessidade de pavimentação com tapa buraco da Alameda Antônio Pessoa Jucá no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10413/2025 2025-11-17 Indicação Indica a necessidade de retirada de lixo e entulho na Alameda França no Jardim Europa. 1 extracted
materia 10414/2025 2025-11-17 Indicação Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho da Alameda Paris no Bairro Habitar Brasil. 1 extracted
materia 10415/2025 2025-11-17 Indicação Indica a necessidade de serviços na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio, drenagem com galeria pluvial, limpeza com roço e retirada de entulho do final da Rua Ana Gomes Neves no Bairro Vilage Tiradentes, na Estrada do Calafate. 1 extracted
materia 10416/2025 2025-11-17 Indicação Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho da Rua Mizael Martins no Bairro Calafate. 1 extracted
materia 10417/2025 2025-11-17 Indicação Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho da Rua São João no Bairro Habitar Brasil. 1 extracted
materia 10418/2025 2025-11-17 Indicação Indica a necessidade da conclusão da recuperação na infraestrutura de pavimentação e refazer calçadas, meio-fio e drenagem e complementar com limpeza de roço e retirada de entulho da Rua São Lucas no Bairro Habitar Brasil. 1 extracted
materia 10419/2025 2025-11-17 Indicação Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, limpeza com roço e retirada de entulho da Rua Tião Natureza no Bairro Vitória. 1 extracted
materia 10420/2025 2025-11-17 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Travessa Veronese, no Bairro Oscar Passos. 1 extracted
materia 10421/2025 2025-11-17 Indicação Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, na Rua Avenida Getúlio Vargas, no terreno onde era a antiga previdência social, localizada no Bairro Centro. 1 extracted
materia 10422/2025 2025-11-17 Indicação Solicita que seja realizado serviço de abastecimento de água, na Avenida Getúlio Vargas, no terreno onde era a antiga previdência social, localizada no Bairro Centro. 1 extracted
materia 10423/2025 2025-11-17 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem) e retirada de entulhos, na Rua Avenida Getúlio Vargas, no terreno onde era a antiga previdência social, localizada no Bairro Centro. 1 extracted
materia 10424/2025 2025-11-17 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizada na Travessa Veronese, no Bairro Oscar Passos 1 extracted
materia 10425/2025 2025-11-17 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulho e lixo), córrego na Rua João Edimar, bairro João Eduardo II. 1 extracted
materia 10426/2025 2025-11-17 Indicação Indica serviço de Iluminação Pública da quadra poliesportiva localizada na Rua Bem-Te-Vi, bairro Conjunto Universitário. 1 extracted
materia 10427/2025 2025-11-17 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulho e lixo), da quadra poliesportiva, Rua Bem-Te-Vi, bairro Conjunto Universitário. 1 extracted
materia 10428/2025 2025-11-17 Indicação Serviços de Desobstrução de esgoto, Rua Cruzeiro do Sul, n°12, Bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 10429/2025 2025-11-17 Indicação Serviços de Pavimentação Asfáltica, Rua Algodoeiro, Bairro Belo Jardim 1 1 extracted
materia 10430/2025 2025-11-17 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Guanabara, Bairro Belo Jardim 1 1 extracted
materia 10431/2025 2025-11-17 Indicação O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco a necessidade de regulamentar, com urgência, a legislação municipal referente ao ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV, previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e mencionado no processo de revisão do Plano Diretor. 1 extracted