| materia |
10673/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Colocação de GRADE na tampa de bueiro de alvenaria e desobstrução, na Travessa Cel M Alves no Bairro Quinze. |
1 |
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| materia |
10674/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Colocação de 2 tampas de bueiro de alvenaria e desobstrução na esquina da Travessa Honório Alves com a Rua Caxias no Bairro Quinze. |
1 |
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| materia |
10675/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Dona Tereza, nº 183, localizada no bairro Loteamento Jaguar. |
1 |
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| materia |
10676/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Recreio, localizada no bairro Loteamento Parque das Palmeiras. |
1 |
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| materia |
10677/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Cicero Leão de Paiva, localizada no Residencial Iolanda. |
1 |
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| materia |
10678/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Manaus, localizada no Parque das Palmeiras. |
1 |
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| materia |
10679/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro Quinze. |
1 |
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| materia |
10680/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua dos Cincos, localizada no bairro Vila Acre. |
1 |
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| materia |
10681/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada no Espaço Poliesportivo e na Praça da Juventude, localizada na rua Anderson Alves, localizada no bairro Recanto dos Buritis. |
1 |
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| materia |
10682/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Pantanal, localizada no Conjunto Canãa. |
1 |
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| materia |
10683/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua da Paz, localizada o bairro Montanhês. |
1 |
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| materia |
10684/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua da Amizade, localizada o bairro Montanhês. |
1 |
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| materia |
10685/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro Loteamento Jardim São Francisco – Estrada do Panorama. |
1 |
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| materia |
10686/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Ilson Costa, localizada no Conjunto Canãa. |
1 |
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| materia |
10687/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Liberdade, localizada no Conjunto Canãa. |
1 |
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| materia |
10688/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na Travessa 7 de Setembro, localizada no Conjunto Canãa. |
1 |
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| materia |
10689/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), no Ramal do Peixe, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. |
1 |
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| materia |
10690/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Rua das Hortaliças, no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
10691/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Rua Cravos, no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
10692/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica/piçarramento, no Ramal Mechiades, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. |
1 |
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| materia |
10693/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Cravos, no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
10694/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), no Ramal Mechiades, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. |
1 |
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| materia |
10695/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica/piçarramento, no Ramal do Zé gato, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. |
1 |
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| materia |
10696/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica-piçarramento, no Ramal do Peixe, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. |
1 |
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| materia |
10697/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), no Ramal do Zé gato, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. |
1 |
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| materia |
10698/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), no Ramal do Didoca, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. |
1 |
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| materia |
10699/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica/piçarramento, no Ramal do Didoca, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. |
1 |
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| materia |
10700/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Colocação de tampa de bueiro de alvenaria URGENTE e desobstrução na Rua Guilhermino Bastos no Bairro Quinze. |
1 |
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| materia |
10701/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica termo de cooperação entre RBTRANS e AGEAC. |
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| materia |
10702/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Triunfo no Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
10703/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Travessa Santinho no Bairro Quinze. |
1 |
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| materia |
10704/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Travessa das Flores no Conjunto Nova Esperança |
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| materia |
10705/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Colocação de tampa de bueiro de alvenaria URGENTE e desobstrução na Rua Adolfo Barbosa Leite no Bairro Quinze |
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| materia |
10706/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Substituição de tampa de bueiro de alvenaria URGENTE e desobstrução na Rua Barra do Sol no Bairro Cidade Nova |
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| sessao |
21 |
2025-12-01 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2025-11-28 |
Solene |
— |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-27 |
Ata Plenária |
Ata da 110ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
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no document
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| materia |
336/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Solicita a suspensão dos cortes de água por inadimplência até o fim do prazo do REFIS/SAERB 2025, instituído pela LC nº 234/2023 e Resolução AGEAC nº 111/2025 |
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| materia |
337/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro Moção de
Pesar aos amigos e familiares de Francisco Monteiro de Morais. |
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| sessao |
110 |
2025-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a instalação de grades de proteção e sistemas inteligentes de captação e filtragem de resíduos nas bocas de lobo e bueiros do Município de Rio Branco, Acre, e dá outras providências.” |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
“Institui o Programa Municipal de Inclusão de Cursos e Instruções sobre Manobras de Desengasgo na Rede Pública de Ensino de Rio Branco, Acre, e dá outras providências.” |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Cerol e Linha Chilena nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Rio Branco, Acre e dá outras providências |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de Saúde Bucal para Crianças e Adolescentes com Deficiências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece diretrizes para formulação de políticas públicas de acolhimento, diagnóstico, inclusão e orientação de mulheres com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-26 |
Ata Plenária |
Ata da 109ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
0 |
no document
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| materia |
146/2025 |
2025-11-26 |
Emenda |
Fica adicionado o § 2° do Art. 177 DA SEÇÃO III DAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE DE HABITAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco. |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-26 |
Emenda |
Fica adicionado o § 2º ao Art. 10 do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio
Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-26 |
Emenda |
Fica acrescido o §2º ao artigo 185º do Título III - Dos Planos e Programas Especiais - Capítulo I Planos Gerais ao Livro III – Da Política de Mobilidade Urbana Sustentável do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-26 |
Emenda |
Adiciona o Inciso V do Art. 36 DO TÍTULO II DOS INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO CAPÍTULO VI DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. |
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