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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10673/2025 2025-12-01 Indicação Colocação de GRADE na tampa de bueiro de alvenaria e desobstrução, na Travessa Cel M Alves no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10674/2025 2025-12-01 Indicação Colocação de 2 tampas de bueiro de alvenaria e desobstrução na esquina da Travessa Honório Alves com a Rua Caxias no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10675/2025 2025-12-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Dona Tereza, nº 183, localizada no bairro Loteamento Jaguar. 1 extracted
materia 10676/2025 2025-12-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Recreio, localizada no bairro Loteamento Parque das Palmeiras. 1 extracted
materia 10677/2025 2025-12-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Cicero Leão de Paiva, localizada no Residencial Iolanda. 1 extracted
materia 10678/2025 2025-12-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Manaus, localizada no Parque das Palmeiras. 1 extracted
materia 10679/2025 2025-12-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro Quinze. 1 extracted
materia 10680/2025 2025-12-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua dos Cincos, localizada no bairro Vila Acre. 1 extracted
materia 10681/2025 2025-12-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no Espaço Poliesportivo e na Praça da Juventude, localizada na rua Anderson Alves, localizada no bairro Recanto dos Buritis. 1 extracted
materia 10682/2025 2025-12-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Pantanal, localizada no Conjunto Canãa. 1 extracted
materia 10683/2025 2025-12-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua da Paz, localizada o bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10684/2025 2025-12-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua da Amizade, localizada o bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10685/2025 2025-12-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro Loteamento Jardim São Francisco – Estrada do Panorama. 1 extracted
materia 10686/2025 2025-12-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Ilson Costa, localizada no Conjunto Canãa. 1 extracted
materia 10687/2025 2025-12-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Liberdade, localizada no Conjunto Canãa. 1 extracted
materia 10688/2025 2025-12-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa 7 de Setembro, localizada no Conjunto Canãa. 1 extracted
materia 10689/2025 2025-12-01 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), no Ramal do Peixe, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. 1 extracted
materia 10690/2025 2025-12-01 Indicação Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Rua das Hortaliças, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 10691/2025 2025-12-01 Indicação Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Rua Cravos, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 10692/2025 2025-12-01 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica/piçarramento, no Ramal Mechiades, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. 1 extracted
materia 10693/2025 2025-12-01 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Cravos, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 10694/2025 2025-12-01 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), no Ramal Mechiades, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. 1 extracted
materia 10695/2025 2025-12-01 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica/piçarramento, no Ramal do Zé gato, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. 1 extracted
materia 10696/2025 2025-12-01 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica-piçarramento, no Ramal do Peixe, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. 1 extracted
materia 10697/2025 2025-12-01 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), no Ramal do Zé gato, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. 1 extracted
materia 10698/2025 2025-12-01 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), no Ramal do Didoca, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. 1 extracted
materia 10699/2025 2025-12-01 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica/piçarramento, no Ramal do Didoca, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. 1 extracted
materia 10700/2025 2025-12-01 Indicação Colocação de tampa de bueiro de alvenaria URGENTE e desobstrução na Rua Guilhermino Bastos no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10701/2025 2025-12-01 Indicação Indica termo de cooperação entre RBTRANS e AGEAC. 1 extracted
materia 10702/2025 2025-12-01 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Triunfo no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 10703/2025 2025-12-01 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Travessa Santinho no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10704/2025 2025-12-01 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Travessa das Flores no Conjunto Nova Esperança 1 extracted
materia 10705/2025 2025-12-01 Indicação Colocação de tampa de bueiro de alvenaria URGENTE e desobstrução na Rua Adolfo Barbosa Leite no Bairro Quinze 1 extracted
materia 10706/2025 2025-12-01 Indicação Substituição de tampa de bueiro de alvenaria URGENTE e desobstrução na Rua Barra do Sol no Bairro Cidade Nova 1 extracted
sessao 21 2025-12-01 Audiência Pública — 0 no document
sessao 9 2025-11-28 Solene — 1 extracted
materia 110/2025 2025-11-27 Ata Plenária Ata da 110ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 336/2025 2025-11-27 Requerimento Solicita a suspensão dos cortes de água por inadimplência até o fim do prazo do REFIS/SAERB 2025, instituído pela LC nº 234/2023 e Resolução AGEAC nº 111/2025 1 extracted
materia 337/2025 2025-11-27 Requerimento Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de Francisco Monteiro de Morais. 1 extracted
sessao 110 2025-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre a instalação de grades de proteção e sistemas inteligentes de captação e filtragem de resíduos nas bocas de lobo e bueiros do Município de Rio Branco, Acre, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 35/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Complementar “Institui o Programa Municipal de Inclusão de Cursos e Instruções sobre Manobras de Desengasgo na Rede Pública de Ensino de Rio Branco, Acre, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 36/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Complementar Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Cerol e Linha Chilena nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Rio Branco, Acre e dá outras providências 1 extracted
materia 37/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de Saúde Bucal para Crianças e Adolescentes com Deficiências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Complementar Estabelece diretrizes para formulação de políticas públicas de acolhimento, diagnóstico, inclusão e orientação de mulheres com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 109/2025 2025-11-26 Ata Plenária Ata da 109ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 146/2025 2025-11-26 Emenda Fica adicionado o § 2° do Art. 177 DA SEÇÃO III DAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE DE HABITAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco. 1 extracted
materia 147/2025 2025-11-26 Emenda Fica adicionado o § 2º ao Art. 10 do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. 1 extracted
materia 148/2025 2025-11-26 Emenda Fica acrescido o §2º ao artigo 185º do Título III - Dos Planos e Programas Especiais - Capítulo I Planos Gerais ao Livro III – Da Política de Mobilidade Urbana Sustentável do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. 1 extracted
materia 149/2025 2025-11-26 Emenda Adiciona o Inciso V do Art. 36 DO TÍTULO II DOS INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO CAPÍTULO VI DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. 1 extracted