| sessao |
5 |
2024-02-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Gama. |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Nelson Ferreira Gomes Filho. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a recuperação e terraplanagem, colocação da piçarra nos Ramais que dão acesso a Comunidade Serra Baixa/Açutuba. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 03/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a instalação de iluminação pública da extensão do Bairro Graça Lopes até a Comunidade do Castanhal. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 04/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feito serviço de recapeamento asfáltico e pavimento do Distrito de Paricatuba. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 04/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita que seja providenciado a instalação de iluminação pública na entrada da Comunidade Ouro Verde. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº 04/2024/CCJRF PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão, cria normas de procedimento e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº 04/2024/CCJRF/CFO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Iranduba. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feito serviço de asfaltamento e pavimentação do Ramal do Ouro Verde. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº 05/2024/CCJRF PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS - Dispõe sobre a denominação do ramal Uga-Uga do KM 26, no Município de Iranduba. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 06/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feito a construção de uma Escola Municipal na Comunidade Peixe Boi. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº 06/2024/CCJRF PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Radyr Gomes de Oliveira, Técnico de Interior e relações institucionais da Amazonas Energia. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 07/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feito a construção de um Polo de Saúde na Comunidade São-José / Umirituba. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 08/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MEDEIROS - Solicita a realização de serviço de asfaltamento da ladeira da Comunidade do Ramal da Prainha, localizado no Distrito do Cacau Pirêra. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Cicero Monteiro - Distrito de Paricatuba. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 09/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MEDEIROS - Solicita a realização de limpeza pública para Distrito de Cacau Pirêra nos bairros, Parque Caboclo, Alto de Nazaré e São José. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA SILVA LIMA - Solicita que efetue manutenção na área Elétrica da UMEI Maria da Soledade da Silva de Souza e ainda, realizar reforma e ampliação. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 10/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS - Solicita resposta sobre as obras da Unidade Básica de Saúde Vitória Paz, localizada na Rua do Comércio do Bairro do Cacau Pirêra e Unidade Básica de Saúde Samuel Kramer, localizada no Bairro Alto de Nazaré - Mutirão do Cacau Pirêra. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MEDEIROS - Solicita a realização de serviços de manutenção da ponte que transitam os moradores do Bairro Alto de Nazaré e Bairro São José. |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-20 |
Resolução |
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providências. |
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| norma |
53/2024 |
2024-02-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Radyr Gomes de Oliveira, Técnico de interior e relações Institucionais da Amazonas Energia. |
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| norma |
570/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Ramal Uga-Uga, do Km 26 do Município de Iranduba.
O Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Kelison Dieb da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas no §1º do art. 157 do Regimento Interno, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte:
LEI: Art. 1º - O Ramal Uga-Uga da Comunidade do Km26, passa a denominar-se, “RAMAL DO KM 26 AMIGO DO BENTO” |
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| norma |
573/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
“Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Iranduba.” |
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| sessao |
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2024-02-20 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº01, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Concede ajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES- Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Radyr Gomes de Oliveira, Diretor Técnico de Interior e de relações Institucionais da Amazonas Energia. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 01/2024 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada Iluminação no Campo do Novo Catalão. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a recuperação da estrada do Janauari. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 01/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita ao Governador Wilson Lima a conclusão do projeto que inclui o asfaltamento da estrada do Serra Baixa/Portelinha/Açutuba, e início das obras em caráter de urgência. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Dispõe sobre a denominação do Ramal Uga-uga do Km 26 no Município de Iranduba e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita que seja reformado o Ginásio Poliesportivo Itevaldo Lima, localizado no Distrito do Lago do Limão, Reiterando os pedidos de providências 02/2023, 60/23 e indicação20/2022. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita as providências cabíveis na obra da reforma da Escola Independência, estrada do Janauari. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicitando ao Poder Executivo que encaminhe uma equipe ao Ramal São Sebastião para que realize revitalização e terraplanagem. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2024 DA AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita ao Poder Executivo um Projeto de Lei que proíba eventos eventos particulares no Ginásio Josué Araújo. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita que seja efetuado uma Limpeza ao ramal do Areal, Comunidade São Francisco de Assis. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2024 - Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita que seja providenciado iluminação pública para o Ramal do Areal, Comunidade São Francisco de Assis. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 06/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita que o Poder Executivo determine ao setor competente para que seja providenciado o serviço de terraplanagem do Ramal Santa Helena, Comunidade Bom Jesus. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº07/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita que o Poder Executivo determine ao setor competente que seja providenciado a manutenção da ponte do Ramal Santa Helena, Comunidade Bom Jesus. |
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| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2024-02-02 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 444/2022 - GP/CMI, que "institui a cota para exercício da atividade parlamentar - CEAP - e dá outras providências". |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº 001/CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 444/2022 - GP/CMI, que " institui a cota para o exercício da atividade parlamentar - CEAP - e dá outras providências". |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº 002/2024/CCJRF/CFO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo o Município de Iranduba e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iranduba e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº 003/2024/CCJRF/CFO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Suprime o inciso I do art. 32 da resolução nº 004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Suprime o inciso I do art. 32 da resolução nº 004/2022, que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba. |
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| norma |
10/2024 |
2024-01-30 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal de N°14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iranduba e dá outras providências. |
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| norma |
11/2024 |
2024-01-30 |
Resolução |
Suprime o inciso I do art. 32 a resolução n° 004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba. |
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