| norma |
569/2024 |
2024-01-30 |
Lei Complementar |
Altera o art. 1° da Lei Complementar n°444/2022 – GP/CMI, que institui a cota para exercício da atividade parlamentar – CEAP – e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2024-01-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2024-01-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Altera o inciso I do art. 66 da resolução nº004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-26 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Altera a redação do art. 18, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as reuniões. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-26 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº01/2024/CCJRF - EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2024- Altera a redação do art. 18, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as reuniões. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-26 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº 02/2024/CCJRF - PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 - Altera o inciso I do art. 66 da resolução nº 004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-26 |
Parecer CCJRF |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Altera a redação do art. 18, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as reuniões. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-26 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos do art. 14 da Lei orgânica Municipal. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-26 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do art. 18, da Lei Orgânica Municipal de Iranduba, que dispõe sobre reuniões. |
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| norma |
9/2024 |
2024-01-26 |
Resolução |
Altera o inciso I do art.66 da resolução n°004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba. |
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| sessao |
1 |
2024-01-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2024-01-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2023 |
2023-12-19 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº 031/2023/CFO/CCJFR - PROJETO DE LEI Nº 073/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iranduba, para o exercício de 2024. |
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| sessao |
37 |
2023-12-19 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-12 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA N° 02, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES - Emenda Supressiva, acerca do Projeto de Lei n° 76/2023 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N° 06, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023- DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES - Emenda Modificativa, acerca do projeto de Lei n°076/2023 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N° 07/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei N°076/2023, que dispõe sobre a Junta Médica Oficial. |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-12 |
Moção |
MOÇÃO N° 20/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Moção de congratulações e aplausos aos alunos da Escola Estadual Isaías Vasconcelos, pelo desempenho na Olimpíada Brasileira de Biotecnologia - OBBIOTEC e na Olimpíada Nacional de Ciências - ONC. |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR N° 21/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - A vereadora que subscreve manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alonso Rodrigues Serrão, ocorrido no dia 24 de novembro de 2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR N° 22/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - A vereadora que subscreve manifesta votos de profundo pesar pelo profundo falecimento do Senhor Gabriel Francisco Dourado, ocorrido no dia 17 de novembro de 2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR N°23/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - O vereador que subscreve, manifesta votos de profundo luto a passar à família Almeida, pelo falecimento de Flávia Santana Almeida de Souza, ocorrido no dia 01 do 12 de 2023 em Manaus - Am. |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 27/2023/CCJRF/CFO - Projeto de Lei n°077 de Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial no valor de R$365.022,00 ( Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Vinte e Dois Reais). |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°28/2023/CCJRF/CFO - Projeto de Lei n°078/2023 de Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial no valor de R$19.192.042,47. |
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| materia |
29/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°29/2023/CCJRF/CFO - Projeto de Lei n°079/2023 de Autoria do Poder Executivo do Município de Iranduba/Am a abertura de crédito especial, no valor de R$1.174.041,00 ( Um Milhão Cento e Setenta e Quatro Mil e Quarenta e Um reais) e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°30/2023/CCJRF/CFO - Projeto de Lei n°080/2023 de Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba/Am a abertura de Dotação Orçamentaria e Crédito Especial do Tipo Original no orçamento de 2023 do Município de Iranduba e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-12 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°58/2023/CCJRF - Projeto de Lei n°076/2023 de autoria do Poder Executivo - que altera a Redação da Lei Municipal n°337/2017, que dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial. |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-12 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 59/2023/CCJRF -Projeto de Lei n°037/2023 de autoria do Vereador Luís Carlos de Moura - Que dispõe sobre a oficialização do carnaval e o festival folclórico de Iranduba e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-12 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°60/2023/CCJRF - Projeto de Decreto Legislativo n°15/2023 - Concede Título de Cidadão Irandubense ao Investigador da Polícia Civil o Senhor Carlos Arimar Barroso da Silva. |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°70/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita iluminação no campo do Novo Catalão. |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 71/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MEDEIROS - Solicita limpeza pública e roçagem para o Distrito de Cacau Pirêra. |
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| materia |
72/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N°72/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MEDEIROS - Solicita respostas sobre as obras da Unidade Básica de Saúde Vitória Paz, localizada na rua do Comércio no Bairro do Cacau Pirêra e a Unidade Básica de Saúde Samuel Kramer, localizada no Bairro Alto de Nazaré Mutirão do Cacau. |
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| materia |
73/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°73/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita serviço de terraplanagem na estrada que dá acesso a comunidade do Santa Maria, localizada no km 31 da Rodovia Manoel Urbano, bem como nas ruas da referida comunidade, que se encontra com muitos buracos. |
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| materia |
74/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°74/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita que seja realizado serviços de terraplanagem na estrada que dá acesso a Comunidade do Laguinho, bem como as ruas da referida Comunidade que está localizada no km 35 da Rodovia Manoel Urbano. |
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| materia |
75/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 75/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita iluminação pública na Comunidade Verdural, localizada na margem do Paraná no Ariaú. |
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| materia |
77/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N° 077/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$365.022,00 ( trezentos e sessenta e cinco mil e vinte dois reais) e dá as outras providências. |
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| materia |
78/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N° 078/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$19.192,042,47 ( Dezenove milhões cento e noventa e dois mil, quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
79/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°079/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$1.174.041,00 ( Um Milhão Cento e Setenta e quatro mil e quarenta e um reais) e dá outras providências. |
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| materia |
80/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°80/11/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba/Am a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município e dá outras providências. |
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| materia |
241/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 241/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feito reforma e ampliação na Escola Municipal Sete de Setembro - Costa do Iranduba. |
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| materia |
242/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 242/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feito reforma e ampliação na Escola Municipal São Sebastião Paraná de Iranduba. |
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| norma |
563/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n. º 337, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação da Junta Médica oficial. |
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| norma |
564/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$365.022,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Vinte e Dois Reais) e dá outras providências. |
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| norma |
565/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$19.192.042,47 (Dezenove Milhões Cento e Noventa e Dois Mil, Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
566/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$1.174.041,00 (Hum Milhão Cento e Setenta e Quatro Mil e Quarenta e Um Reais) e dá outras providências. |
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| norma |
567/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$7.656.000,00 (Sete Milhões Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil Reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2023-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2023-12-07 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 26/2023/CFO/CCJRF - PROJETO DE LEI N° 073/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iranduba, para o exercício de 2024. |
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no document
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| norma |
568/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRANDUBA, para o exercício de 2024. |
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