| sessao |
35 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Investigador da Polícia Civil do Amazonas Senhor Carlos Arimar Barroso da Silva. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
MOÇÃO N° 19/2023 DE AUTORIA DO VEREADORA LARISSA GOMES - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivanilson Leão Sampaio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2023 |
2023-11-28 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 25/2023/CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011- Altera a Lei Complementar n° 549, de 26 de setembro de 2023, versando sobre adequação orçamentária e autorização de crédito especial ao orçamento anual de 2023 (Lei Paulo Gustavo). |
0 |
no document
|
| materia |
41/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 41/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a construção de uma Escola no Paraná do Xiborena. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°42/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES ( TATINHA) - Solicita a construção de uma caixa d'água para o Cacau Pirêra. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 43/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Anjos da Amazônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 43/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Redutores de velocidade na pista principal que dá acesso ao Mutirão do Cacau Pirêra. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 44/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Posicionamento sobre a reforma da Escola Municipal Maria de Fátima Lopes. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 45/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita informações sobre os critérios de distribuição da ajuda humanitária. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 52/2023/CCJRF - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°009/2023 - Concede Título Honorífico de cidadão Irandubense ao Empresário Marmude Correia Camely. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 53/2023/CCJRF - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2023 - Concede Título Honorífico de cidadão Irandubense ao Secretário de Educação Altemar Leão de Oliveira. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 54/2023/CCJRF - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2023 - Concede Título Honorífico de cidadão Irandubense ao 1° Tenente do Corpo de Bombeiro Moab Pereira Broglia. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 55/2023/CCJRF - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2023 - Concede Título Honorífico de cidadão Irandubense ao Empresário Almir da Silva Prestes. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 56/2023/CCJRF - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Concede Título Honorífico de cidadão Irandubense ao Servidor José Ivanildo Azevedo. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2023 |
2023-11-28 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 63/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita reparo nos banheiros e telhados da Escola Chico Mendes na Comunidade Lago do Limão. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-11-28 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 64/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita ar-condicionados para a Escola Municipal João Alves Batista. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
65/2023 |
2023-11-28 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 65/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita revitalização da Ponte da Rua 03 do Parque do Caboclo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2023 |
2023-11-28 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 66/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita revitalização da Rua Sabiá do Lago do Limão. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-11-28 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 67/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita a revitalização da Rua Andorinha do Lago do Limão. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-11-28 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 068/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita lâmpadas novas para a Unidade Básica de Saúde Família Ebenezer. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-11-28 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 069/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita com urgência reforma da entrada da Unidade Básica de Saúde Família Ebenezer. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
76/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N° 076/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Altera a redação da Lei Municipal n° 337/2017, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial. |
0 |
no document
|
| materia |
238/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 238/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja retomado as obras de infraestrutura na Comunidade São Pedro - Janauari. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 239/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feito reparos e ampliação na rede de abastecimento de água da Rua Beira Rio e do Beco São Brás - Comunidade São Pedro - Janauari. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
240/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 240/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a construção de uma quadra e uma sala para a biblioteca na Escola Municipal Jovino Coelho. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2024 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Secretário de Educação, Altemar Leão. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2024 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor José Ivanildo Azevedo. |
1 |
extracted
|
| norma |
559/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobe a vedação de demissão de vítimas de assédio sexual, em que haja processo de investigação em aberto no município de Iranduba, e dá outras providências – LEI DAS MARIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
560/2023 |
2023-11-28 |
Lei Complementar |
Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 549, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, versando sobre adequação orçamentária e autorização de abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 (Lei Paulo Gustavo). |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO - Concede Título de Cidadão Irandubense ao 1° Tenente do Corpo de Bombeiro MOAB PEREIRA BROGLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 24/2023 CCJRF/CFO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Fixa o número de vereadores da Câmara Municipal de Iranduba para 2025-2028. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2023 |
2023-11-21 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°50/2023 CCJRF DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Altera o inciso IDO ART. 66 da resolução n° 004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2023 |
2023-11-21 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 51 CCJRF DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Estabelece critérios para concessão dos Títulos Honoríficos de Cidadão Benemérito e de Cidadão Irandubense. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 61/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY FURTADO - Solicita a iluminação da via pública do Ramal do Bode - KM 02. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 61/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY FURTADO - Solicita a iluminação da via pública do Ramal do Bode -KM 02. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 62/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEY FURTADO - Solicita pavimentação asfáltica nas ( Ladeiras) aclive e declive do Ramal Nova Esperança - KM19. |
0 |
no document
|
| norma |
7/2023 |
2023-11-21 |
Resolução |
Altera o inciso I, do art. 66, da resolução n°004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-11-21 |
Resolução |
Estabelece critérios para a concessão dos Títulos Honoríficos de Cidadão Benemérito e de Cidadão Irandubense. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-11-17 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA – Altera o inciso I, do Art. 66, da resolução n°004/2022, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Iranduba. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB – Estabelece critérios para a concessão dos Títulos Honoríficos de Cidadão Beneméritos e de Cidadão Irandubense. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°008/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Concede Titulo Honorífico de Cidadão Irandubense ao Prefeito José Augusto Ferraz de Lima. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°009/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS – Concede Titulo Honorífico de Cidadão Irandubense ao Sr. Marmude Correia Camely. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°010/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Concede Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense ao Deputado Federal Silas Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°011/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera a Lei Complementar n°549, de 26 de setembro de 2023, versando sobre adequação orçamentaria e autorização de crédito especial ao orçamento anual de 2023 (Lei Paulo Gustavo) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB – Concede Título de Cidadão Irandubense ao Sr. Altemar Leão. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°012/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Concede Título de Cidadão Irandubense ao Empresário Almir da Silva Prestes. |
1 |
extracted
|