| materia |
13/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DE MOURA – Concede Título de Cidadão Irandubense ao Sr. José Ivanildo Azevedo. |
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17/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
MOÇÃO N°17/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB – Moção de Congratulações e Aplausos a Secretaria Municipal de Educação e aos Alunos vencedores dos Projetos Prefeito/Vereador por um dia. |
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40/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°40/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS – Solicita a reforma da UBS Valdenice Trindade, localizado no Bairro Nova Veneza, Distrito do Cacau Pirêra. |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-14 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°49/2023/CCJRF – Projeto de Decreto Legislativo n°007/2023 – Concede Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense ao Engenheiro Eletricista Alain Cruz. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°60/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB – Solicita que seja reformado o Ginásio Poliesportivo Itevaldo Lima, localizado no Distrito do Lago do Limão. |
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| materia |
235/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°235/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS – Solicita a reforma da quadra poliesportiva José Aldo da Fonseca. |
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| materia |
236/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°236/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Em carácter de urgência, solicita elevação da caixa d’agua da Escola municipal Bela Vista. |
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| materia |
237/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°237/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Em carácter de urgência, solicita a construção de uma cobertura na adjacência da Escola Municipal Bela Vista, para o refeitório. |
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| norma |
46/2024 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao engenheiro e eletricista Alain da Silva Cruz. |
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| sessao |
32 |
2023-11-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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7/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°07 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES – Concede Titulo Honorífico de Cidadão Irandubense ao Engenheiro Eletricista o Senhor Alain da Silva Cruz. |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
MOÇÃO N°16/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MYCHELL LOPES – Moção de Congratulações e Aplausos a Estudante e Esportista Juliany Sthefany Petosa que esteve representando o Estado do Amazonas na modalidade de salto com vara na qual foi prata, levando o nome do Município de Iranduba. |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°047/2023 – CCJRF – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°006/2023 - Concede Titulo Honorifico de Cidadã Irandubense a Professora Neila Nádia de Oliveira Lobo Souza. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°048/2023 – CCJRF – PL N°042/202 – Dispõe sobre a Substituição da Denominação da Escola Municipal São Joaquim, localizada no Lago do Cacau, para Maria de Fátima Morais Dias. |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°54/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES – Solicita que seja realizado a construção de uma ponte de acesso no Ramal Santa Helena. |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°55/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES – Solicita que seja efetuado o serviço na infraestrutura das galerias de águas pluviais e rede de esgoto da Rua Amazonas Mendes – Bairro Morada do Sol – Iranduba. |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°56/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES – Solicita que seja realizado o serviço na infraestrutura da galeria de águas pluviais e rede de esgoto da avenida Rio Madeira – Bairro Centro – Iranduba |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°57/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES – Solicita que seja realizado o serviço na infraestrutura da galeria de águas pluviais e rede de esgoto da avenida Rio Purus – Bairro São Francisco – Iranduba. |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°58/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MEDEIROS – Solicita a ligação de energia elétrica do transformador pra o poço artesiano do Bairro Cidade Nova Distrito do Cacau Pirêra. |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°59/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MEDEIROS – Solicita continuidade da obra que está em reforma, Unidade Básica de Saúde Samuel Kramer localizada no Bairro Alto de Nazaré Mutirão do Cacau. |
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| materia |
234/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°234/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MEDEIROS - Solicita limpeza pública e roçagem para o distrito de Cacau Pirêra nos seguintes Bairros, Nova Veneza, Cidade Nova e Cacau Pirêra. |
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| norma |
45/2024 |
2023-11-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadã Honorária de Iranduba a Professora Neila Nádia de Oliveira Lobo Souza. |
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| norma |
558/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição da denominação da Escola Municipal São Joaquim, localizado no Lago do Cacau, para Maria de Fátima Morais Dias. |
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| sessao |
31 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2023-11-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N°06/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Concede título honorífico de cidadã à professora Neila Nádia de Oliveira Lobo Souza. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°37/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES - Solicita serviço de terraplanagem na estrada que liga o bairro nova veneza a estrada da cerama. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°38/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Solicita que o presidente do distrito de Cacau Pirêra, senhor Ricardo Vasconcelos dos Santos tenha a oportunidade de pronunciar no grande expediente. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°30/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Solicita a realização da Audiência Pública no Bairro Nova Veneza, Distrito de Cacau Pirêra com o objetivo de buscar soluções para o trânsito das máquinas e caçambas, que realizam a extração de argila, e que trafegam pela avenida principal, prejudicando a infraestrutura e causando transtorno aos moradores. |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°53/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita que seja realizado a recuperação do banheiro masculino e feminino da feira do produtor João cândido. |
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| norma |
6/2023 |
2023-10-31 |
Resolução |
Modifica-se o §9º do art. 69 da resolução nº 004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba. |
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| norma |
555/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a Criação do Mapa da Violência contra a Mulher, Pessoa Idosa, Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Iranduba e dá outras providências. |
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| norma |
556/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE, no âmbito da cidade de Iranduba, prazo de validade indeterminado para laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a Síndrome de Down. |
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| norma |
557/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Iranduba o programa " Mulher Viva", destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
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| sessao |
30 |
2023-10-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2023 - MESA DIRETORA - Modifica-se 9° do art. 69 da resolução n°004/2022, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Iranduba. |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N°42/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES - Dispõe sobre a substituição da Escola Municipal São Joaquim, localizada no Lago do Cacau para Maria de Fátima Morais Dias. |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N/48/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita a continuidade da pavimentação da estrada da Serra-baixa - Portelinha - Açutuba. |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°49/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita a iluminação do campo de futebol da comunidade serra-baixa. |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°50/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita a construção de um poço artesiano na comunidade do lago do limão no bairro Jutaí. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°51/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita a construção de um poço artesiano na comunidade Serra-baixa. |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°52/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que seja realizado terraplanagem no km 14, especialmente na ladeira. |
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| materia |
230/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°230/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES - Solicita serviços tapa buracos na avenida Nova veneza. |
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| materia |
231/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°231/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA - Solicita a recuperação e terraplanagem no ramal do Cemitério - estrada do Janauari km 17. |
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| materia |
232/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°232/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA - Solicita a implantação de um polo de saúde na comunidade Montenegro localizada no Ramal do ouro verde. |
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| materia |
233/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°233/2023 DE AUTORIA DO DISNEY CUNHA - Solicita a construção de um reservatório de água na comunidade São Sebastião Km 06. |
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| sessao |
29 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
MOÇÃO N°015/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Moção do congratulação e aplausos para a associação Iranduba de Taekwondo. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-17 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°43/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Solicita soluções para a problemática de rede de esgoto da Rua Cristiano Alvez, no Bairro Dom Lopes. |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-17 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°44/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a troca da fiação da UMEI Maria da soledade da Silva e Souza. |
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