| materia |
45/2023 |
2023-10-17 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°45/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a troca de tubulação dos banheiros da UMEI Maria da Soledade da Silva e Souza. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-17 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°46/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a troca das portas das salas da UMEI Maria da Soledade da Silva e Souza. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-17 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°47/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a manutenção da fossa da UMEI Maria da soledade da Silva e Souza. |
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| materia |
227/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°227/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita que seja providenciado a limpeza pública e roçagem da comunidade do Lago do Limão. |
1 |
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| materia |
228/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°228/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita que seja providenciado a limpeza pública e roçagem da comunidade do ariaú. |
1 |
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| materia |
229/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°229/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita uma vistoria técnica na caixa d'agua localizada na praça do Lago do Limão. |
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| sessao |
28 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 039/2023/CCJRF/CMI - DO DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023 - Concede Título Honorífico de cidadão Irandubense ao empresário Francisco Alves Belfort. |
0 |
no document
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| materia |
40/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 040/2023/CCFRF/CMI - DO PL N° 035/2023 - Versa sobre o protocolo todos por todas, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimento públicos e privados para acolher e atender mulheres vítimas de violência contra a mulher em especial ao abuso sexual em suas dependências. |
0 |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°41/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde Matilde Nerys - Bairro Alto - Iranduba. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 041/2023/CCJRF/CMI - DO PL N° 029/2023 - Dispõe sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da Rede Municipal de Ensino de Iranduba. |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°42/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Solicita que preste auxílio as famílias da Ilha da Marchantaria, abrindo um ramal com acesso adequado para escoamento da produção rural, como também realize o envio de suprimentos, tais como: água potável e alimentos aos moradores desta Comunidade. |
1 |
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| materia |
224/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°224/2023 -DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MEDEIROS LOPES - Solicita pedido de resposta sobre a bomba d'água para o Distrito de Cacau Pirêra. |
1 |
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| materia |
225/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 225/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a implementação do Projeto Água Boa (antigo Salta Z) no Paraná do Xiborena. |
1 |
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| materia |
226/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 226/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a implementação do Projeto Água Boa (antigo salta Z) na Comunidade Lago do Janauari ( flutuantes janauarilãndia). |
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| norma |
44/2024 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Francisco Alves Belfort. |
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| norma |
52/2024 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Carlos Arimar Barroso da Silva, investigador da Policia Civil. |
1 |
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| norma |
553/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de Daltonismo nos alunos da Rede Municipal de Ensino de Iranduba. |
1 |
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| norma |
554/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Versa sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos públicos e privados para acolher e atender mulheres vítimas de violência contra mulher em especial ao abuso sexual em suas dependências. |
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| sessao |
27 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°05/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES - Concede o Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Empresário Francisco Alves Belfort. |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-03 |
Moção |
MOÇÃO N°14/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR MYCHELL LOPES - Moção de Congratulação e Aplausos a Ronda Ostensivas Cândido Mariano (ROCAM), pelo trabalho desenvolvido na operação Paz no Município de Iranduba. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 35/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a troca da porta de entrada da Unidade Básica de Saúde Maria de Fátima Nunes, e ainda a troca da tubulação de água, junto a uma caixa d'água nova. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 36/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a adequação da sala de radiografia para a chegada de equipamentos novos, no Hospital Hilda Freire. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°36/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES - Solicita que seja convocado para prestar esclarecimento e apresentação do Projeto do Bairro Laranjal o senhor Yago Albuquerque Brandão secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Iranduba. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 37/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita uma lixeira hospitalar e longarinas novas para a Unidade Básica de Saúde Maria Venezária. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°038/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR MYCHELL LOPES - Solicita terraplanagem e sinalização da Rua do Porto, que dá acesso à praia e restaurante, localizada na Vila do Paricatuba. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-03 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 038/2023- CCJRF - PL N° 026/2023- Que institui a Política para Educação especial e Inclusiva para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiência Múltiplas. |
0 |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 39/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR MYCHELL LOPES - Solicita terraplanagem do Ramal Bela Vista, localizada na Vila do Paricatuba. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 40/2023 - Solicita Iluminação do Campo de Futebol Antônio Guerreiro, localizado na Vila do Paricatuba. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 41/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES - Dispõe sobre a vedação de demissão de vítimas de assédio sexual, em que haja processo de investigação em aberto no município de Iranduba, e dá outras providências - LEI DAS MARIAS. |
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| materia |
222/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°222/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES - Solicita limpeza pública e roçagem para o Distrito de Cacau Pirêra. |
1 |
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| materia |
223/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°223/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feito a Estrada da Comunidade do Xiborena. |
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| norma |
552/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
“Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA), deficiência Intelectual e
Deficiências Múltiplas.” |
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| sessao |
26 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Complementar (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°10/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$429.485,22 ( quatrocentos e vinte nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco e vinte e dois centavos. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-26 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 021/2023 CCJRF/CFO - PL N° 074/2023- Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-09-26 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 022/2023 CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - N° 10/2023 - Promove adequação orçamentaria e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 429.485,22 ( quatrocentos e vinte nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco e vinte dois centavos. |
0 |
no document
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| materia |
23/2023 |
2023-09-26 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 023/2023 CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI N° 075/2023- DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$972.726,00 ( Novecentos e Setenta e Dois Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais) e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
74/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N° 074/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 14 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N° 075/2023- DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$ 972.726,00 ( Novecentos e Setenta e Dois Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais) e dá outras providências. |
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| norma |
548/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| norma |
549/2023 |
2023-09-26 |
Lei Complementar |
Promove a adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$429.485,22 (Quatrocentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos). |
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| norma |
550/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$972.726,00 (Novecentos e setenta e Dois Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2023-09-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
543/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2023-09-22 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°29/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita que seja realizado terraplanagem / colocação de piçarra no Ramal Nova Esperança do Lago do Cacau. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°30/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Solicita o asfaltamento da Comunidade do Paricatuba Zona Rural de Iranduba. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 31/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Solicita melhoramento do Ramal da Lama, na Comunidade do Paricatuba Zona Rural de Iranduba. |
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