| materia |
16/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 16/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita a reforma do Ginásio de Esportes do Distrito do Ariaú. |
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17/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°17/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita a restauração da pista e do bueiro da rua Rio negro do Bairro Alto. |
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17/2023 |
2023-08-22 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°17/2023/CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI N°067/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo do município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município de Iranduba e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°18/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita reforma da Unidade Básica de saúde Joana Miranda de Oliveira localizado na comunidade de São Sebastião KM6. |
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18/2023 |
2023-08-22 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°18/2023/CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI N°068/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo do município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito suplementar do tipo original no orçamento de 2023 do Município de Iranduba e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-22 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°19/2023/CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI N°069/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -Autoriza o poder Executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito suplementar do tipo original no orçamento de 2023 do Município de Iranduba e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°26/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita a construção de um polo de saúde, no Residencial Maria Zeneide. |
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27/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°27/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita que a Amazonas Energia desconte automaticamente na conta dos clientes o período que teve o apagão no dia 15 de agosto de 2023. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°29/2023 - DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIS CARLOS , ANDERSON BELFORT, LUIZ FERNANDES, NEDY SANTANA E LARISSA GOMES. - dispõe sobre a criação da comissão de inquérito em desfavor do secretário de saúde do Município de Iranduba. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-22 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°34/2023/CCJRF - PROJETO DE LEI N°024/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA ( Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N°035/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Versa sobre o protocolo TODAS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão se adotadas por estabelecimentos públicos e privados para acolher e entender mulheres vítimas de violências contra mulher em especial ao abuso sexual em suas dependências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N°036/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobre o exercício de atividade do condutor de Ambulância da administração pública e Iniciativa Privada. |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°070/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a Unidade Municipal de Educação Infantil Professora Silvânia Silva e Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
212/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N °212/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita recuperação e piçarragem na Rua Péricles de Moraes, no Bairro cidade nova. |
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| materia |
213/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°213/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita recuperação de piçarragem na rua Alton Furtado, no bairro cidade nova. |
1 |
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| materia |
214/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°214/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - Solicita a continuidade da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Samuel Kramer no bairro alto de Nazaré Mutirão do Cacau. |
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| materia |
215/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°215/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a implantação de um polo de saúde na comunidade do peixe boi. |
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| norma |
544/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
545/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
21 |
2023-08-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
547/2023 |
2023-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Unidade Municipal de Educação Infantil Professora Silvânia Silva e Silva, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-08-09 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-08 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°01/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita que seja construído banheiros na feira do Lago do Limão. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-08 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº02/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita reforma do Ginásio Poliesportivo Itevaldo Lima do Distrito do Lago do Limão. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-08 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº03/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita que seja reformada a Feira do Ariaú. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-08 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº04/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR MYCHELL LOPES - Solicita que a Administração Pública Municipal venha promover a coleta de lixo da Comunidade do Paricatuba com maior frequência. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-08 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº05/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR MYCHELL LOPES - Solicita em caráter de urgência que seja feita a reforma da Praça Pública do Conjunto Dom Lopes, localizada no Bairro Alto, entrada do conjunto. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-08 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº06/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita limpeza e capinação no Ramal do Areal Km02. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-08 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº07/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita limpeza e capinação no Ramal São Sebastião Km06. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-08 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº08/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita que seja efetuado uma operação Tapa Buraco na Avenida Auton Furtado. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR N°08/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Brito de Mendonça (Dona Pequena). |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-08 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº16/2023/CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI Nº65/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Altera a Lei Municipal nº123 de 05 de julho de 2006, na forma que especifica. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°23/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita que seja providenciado a construção e instalações de um poço artesiano com reservatório de água e rede de distribuição na comunidade do Paricatuba. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°24/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita que seja providenciado a construção e instalações de um poço artesiano com reservatório de água e rede de distribuição na Comunidade do Chisa I. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 25/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) - Realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de vereadores de Iranduba para tratar sobre os impactos deixados pela Cidade Universitária aos povos tradicionais do lago do teste. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N°32/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Institui a semana de Esportes no Município de Iranduba/AM e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-08 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°32/2023/CCJRF - PROJETO DE LEI N/30/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui a campanha junho violeta no município de Iranduba, mês dedicado à prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoa idosa. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N°33/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Altera, acrescenta e revoga dispositivos de lei municipal n/231, de 18 de dezembro de 2012, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros , "Moto taxistas" no município de Iranduba/AM e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-08 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°33/2023/CCJRF - PROJETO DE LEI N° 066/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a Escola Municipal Ariaú, passando a denominar-se Escola Municipal Maria Arlene Coriolano de Freitas, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 34/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui âmbito do Município de Iranduba o programa "Mulher Viva", destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica familiar. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°067/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba-AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município e dá outras providências. |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°068/23 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito suplementar do tipo original no orçamento de 2023 do município e dá outras providências. |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°069/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito suplementar do tipo original do orçamento de 2023 do Município e dá outras providências. |
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| materia |
198/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°198/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Terraplanagem com motoniveladora no Ramal Bela Vista. |
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| materia |
206/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°206/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) -Solicita reforma da Escola Padre Lourenço Benesperi. |
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| materia |
207/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°207/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - Substituição da bomba d'água para o Distrito de Cacau Pirêra. |
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| materia |
208/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°208/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a recuperação e terraplanagem da estrada da várzea do paraná de Iranduba. |
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| materia |
209/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°209/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feita reforma e ampliação na Escola Municipal Cicero Monteiro - Localizado no Distrito do Paricatuba. |
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| materia |
210/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°210/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita recapeamento asfáltico para a travessa Matrinxã. |
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| norma |
540/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA a Lei Municipal N º 123, de 5 de julho de 2006, na forma que especifica. |
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