| materia |
24/2023 |
2023-06-13 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°024/2023/CCJRF/CMI - Projeto de lei n°027/2023 - Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do Distrito de Cacau Pirêra do município de Iranduba - AM, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2023 |
2023-06-13 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°025/2023/CCJR/CMI - Projeto de Lei n°028/2023 - dispõe sobre a denominação do polo de saúde, da cidade nova, do distrito de cacau Pirêra. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2023 |
2023-06-13 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°026/2023/CCJRF/CMI - Projeto de lei n°031 - dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Chico Mendes para Escola Municipal Professora Maria Auxiliadora Mesquita Simas. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°064/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o uso do sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmera de segurança nas escolas, Centro de Educação e unidade básica de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°187/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita a infraestrutura da cratera/buraco do bairro Dom Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°188/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita que seja providenciado saneamento básico da rua carauari- Novo amanhecer |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°189/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Em caráter de urgência, solicita recuperação e terraplanagem no Ramal Bela vista - KM 08. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°190/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Em caráter de urgência, recuperação e terraplanagem para o Ramal do Santo antõnio II. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-06-13 |
Resolução |
Modifica e cria dispositivos na resolução nº 004/2022, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba, dentre as comissões
permanentes, cria a Comissão de Segurança Pública e dá nova redação ao inciso I
do art. 67. |
1 |
extracted
|
| norma |
531/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
532/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
533/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Polo da Saúde da Cidade Nova do Cacau Pirêra do Município de Iranduba – Am. |
1 |
extracted
|
| norma |
534/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cacau Pirêra do Município de Iranduba – Am. |
1 |
extracted
|
| norma |
535/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Chico Mendes para Escola Municipal Professora Maria Auxiliadora Mesquita Simas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Concede titulo honorífico de cidadã Irandubense a senhora Dra. Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, Juíza Títular da 1° vara desta comarca e Juíza eleitoral da 56° Zona Eleitoral do Muncípio de Iranduba. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°17/2023- Objetivando a instalação de uma sala de reabilitação, com os seguintes profissionais: Fonoaudiólogos - Fisioterapeuta - Ortopedista, na Unidade de Saúde Dona Vitória Paz, no distrito de cacau pirêra. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°18/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita melhorias do ramal da Irene, Ramal do vovô e Ramal do Valdir. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-06-06 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°023/2023/CCJRF- Modifica e cria dispositivos na resolução n°004/2022, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Iranduba, dentre as comissões permanentes, cria a comissão de segurança pública e dá nova redação ao inciso | do art.67. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N°30/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Instituí a campanha junho violeta no Município de Iranduba, mês dedicado á prevenção e conscientização da violência e exploração contra a pessoa idosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N°31/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Chico Mendes para Escola Municipal Professora Maria Auxiliadora Mesquita Simas. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°175/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - Solicita iluminação pública para os moradores da comunidade lago do teste localizado no Distrito do Cacau Pirêra. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO 176/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - Solicita limpeza pública e roçagem para o Distrito de Cacau Pirêra. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°177/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - Solicita recapeamento asfáltico das seguintes, ruas do bairro são josé do mutirãozinho do Distrito do Cacau Pirêra. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°178/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - Solicita recapeamento asfáltico nas ruas do bairro alto de Nazaré, Distrito de Cacau Pirêra. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°179/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - Solicita um polo de saúde, no Residencial Maria Zeneide, considerando a demanda da região e pessoas com comorbidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°180/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita a colocação das tampas dos bueiros da Av. Solimões. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°181/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita a pavimentação asfáltica do Ramal do Laguinho-Comunidade Ouro Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°182/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a recuperação e terraplanagem no Ramal Boa Fé localizado no Km11 da Estrada do Janauari. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°183/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a recuperação e terraplanagem no Ramal Vale da Benção Km08 - Estrada do Janauari. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°184/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita com urgência, ar-condicionado para a Escola Municipal Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N/185 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita com urgência, reparo no forro (teto) da Escola Municipal Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°º186/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA- Solicita reforma na Escola Municipal Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-05-31 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-30 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA N°01/2023 AO PROJETO DE LEI N°018/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Suprime o inciso | | |, do art.2° do projeto de lei n°018/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-30 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N°01/2023 AO PROJETO DE LEI N°004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NETO CARNEIRO - Acrescenta dispositivo ao projeto de lei n°004/2023, que acrescenta no art. 2°, o art. 2°B, na forma de adicional. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-30 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N°001/2023 AO PROJETO DE LEI N°003/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES- Modifica-se a redação da emenda, do art. 1° e 3° do projeto de lei n° 003/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-30 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N°02/2023 AO PROJETO DE LEI N°003/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Adiciona-se denominação ao projeto de lei n° 003/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-30 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N°003/2023 AO PROJETO DE LEI N° 003/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES RUFINO - Acrescenta-se paragrafo único ao art.2° do projeto de lei n°03/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
MOÇÃO N°07/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Moção de congratulações e aplausos a Senhora Raquel da Silva Casanova. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-30 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°07/2023/CCJRF/CFO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°62/2023 - Autoriza o poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito de dotação orçamentaria e crédito especial do tipo original no orçamento 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-30 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°08/2023/CCJRF/CFO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°63/2023 - Autoriza o poder executivo do município de Iranduba a abertura de crédito de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº15/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Dispõe sobre Audiência Pública ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-30 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°17/2023/CCJRF - REFRENTE AO RPOJETO DE LEI N° 013/2023 - Institui a semana municipal de ações voltadas para à lei maria da penha nas escolas municipais do Ensino Fundamental - séries finais e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-30 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°18/2023/CCJRF - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°014/2023 - Dispõe sobre a implantação de políticas públicas para combate à combate violência física, sexual e emocional contra a pessoa IDOSA no município de Iranduba. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-30 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°19/2023/CCJRF - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 018/2023 - Institui no âmbito do município de Iranduba a "semana municipal de enfermagem" |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-30 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°20/2023/CCJRF - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°004/2023 - "Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa do aposentado e do pensionista nos procedimentos de contratação não presencial de empréstimos consignados e de cartão de crédito consignados e de cartão de crédito consignado do município de Iranduba" |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-30 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°21/2023/CCJRF - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°003/2023 - Dispõe sobre a vedação de nomeação direta e indireta na administração pública municipal de homens que cometeram crimes de violência contra a mulher. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-30 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°22/2023/CCJRF - REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2023 - Concede o título honorifico de cidadão Irandubense ao senhor Raul Augusto de Araújo Neto, delegado de policia civil. |
0 |
no document
|