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Iranduba (AM)

IBGE code1301852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iranduba.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3311 / 501 / 331
Documents (with text) 3659 (3658)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1981 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 4 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 12 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 14 2015 · Norma: 7 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 370 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 423 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 572 2023 · Norma: 72 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 745 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 783 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 350 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 22 1981 1996 1999 2002 2005 2008 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2023 2023-06-13 Parecer CCJRF PARECER N°024/2023/CCJRF/CMI - Projeto de lei n°027/2023 - Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do Distrito de Cacau Pirêra do município de Iranduba - AM, e dá outras providências. 0 no document
materia 25/2023 2023-06-13 Parecer CCJRF PARECER N°025/2023/CCJR/CMI - Projeto de Lei n°028/2023 - dispõe sobre a denominação do polo de saúde, da cidade nova, do distrito de cacau Pirêra. 0 no document
materia 26/2023 2023-06-13 Parecer CCJRF PARECER N°026/2023/CCJRF/CMI - Projeto de lei n°031 - dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Chico Mendes para Escola Municipal Professora Maria Auxiliadora Mesquita Simas. 0 no document
materia 64/2023 2023-06-13 Projeto de Lei (EXECUTIVO) PROJETO DE LEI N°064/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o uso do sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmera de segurança nas escolas, Centro de Educação e unidade básica de saúde. 1 extracted
materia 187/2023 2023-06-13 Indicação INDICAÇÃO N°187/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita a infraestrutura da cratera/buraco do bairro Dom Lopes. 1 extracted
materia 188/2023 2023-06-13 Indicação INDICAÇÃO N°188/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita que seja providenciado saneamento básico da rua carauari- Novo amanhecer 1 extracted
materia 189/2023 2023-06-13 Indicação INDICAÇÃO N°189/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Em caráter de urgência, solicita recuperação e terraplanagem no Ramal Bela vista - KM 08. 1 extracted
materia 190/2023 2023-06-13 Indicação INDICAÇÃO N°190/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Em caráter de urgência, recuperação e terraplanagem para o Ramal do Santo antõnio II. 1 extracted
norma 5/2023 2023-06-13 Resolução Modifica e cria dispositivos na resolução nº 004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba, dentre as comissões permanentes, cria a Comissão de Segurança Pública e dá nova redação ao inciso I do art. 67. 1 extracted
norma 531/2023 2023-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/2023 2023-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 533/2023 2023-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Polo da Saúde da Cidade Nova do Cacau Pirêra do Município de Iranduba – Am. 1 extracted
norma 534/2023 2023-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cacau Pirêra do Município de Iranduba – Am. 1 extracted
norma 535/2023 2023-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Chico Mendes para Escola Municipal Professora Maria Auxiliadora Mesquita Simas. 1 extracted
sessao 16 2023-06-13 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-06-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Concede titulo honorífico de cidadã Irandubense a senhora Dra. Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, Juíza Títular da 1° vara desta comarca e Juíza eleitoral da 56° Zona Eleitoral do Muncípio de Iranduba. 0 no document
materia 17/2023 2023-06-06 Requerimento REQUERIMENTO N°17/2023- Objetivando a instalação de uma sala de reabilitação, com os seguintes profissionais: Fonoaudiólogos - Fisioterapeuta - Ortopedista, na Unidade de Saúde Dona Vitória Paz, no distrito de cacau pirêra. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-06 Requerimento REQUERIMENTO N°18/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita melhorias do ramal da Irene, Ramal do vovô e Ramal do Valdir. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-06 Parecer CCJRF PARECER N°023/2023/CCJRF- Modifica e cria dispositivos na resolução n°004/2022, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Iranduba, dentre as comissões permanentes, cria a comissão de segurança pública e dá nova redação ao inciso | do art.67. 0 no document
materia 30/2023 2023-06-06 Projeto de Lei (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI N°30/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Instituí a campanha junho violeta no Município de Iranduba, mês dedicado á prevenção e conscientização da violência e exploração contra a pessoa idosa. 1 extracted
materia 31/2023 2023-06-06 Projeto de Lei (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI N°31/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Chico Mendes para Escola Municipal Professora Maria Auxiliadora Mesquita Simas. 1 extracted
materia 175/2023 2023-06-06 Indicação INDICAÇÃO N°175/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - Solicita iluminação pública para os moradores da comunidade lago do teste localizado no Distrito do Cacau Pirêra. 1 extracted
materia 176/2023 2023-06-06 Indicação INDICAÇÃO 176/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - Solicita limpeza pública e roçagem para o Distrito de Cacau Pirêra. 1 extracted
materia 177/2023 2023-06-06 Indicação INDICAÇÃO N°177/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - Solicita recapeamento asfáltico das seguintes, ruas do bairro são josé do mutirãozinho do Distrito do Cacau Pirêra. 1 extracted
materia 178/2023 2023-06-06 Indicação INDICAÇÃO N°178/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - Solicita recapeamento asfáltico nas ruas do bairro alto de Nazaré, Distrito de Cacau Pirêra. 1 extracted
materia 179/2023 2023-06-06 Indicação INDICAÇÃO N°179/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - Solicita um polo de saúde, no Residencial Maria Zeneide, considerando a demanda da região e pessoas com comorbidades. 1 extracted
materia 180/2023 2023-06-06 Indicação INDICAÇÃO N°180/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita a colocação das tampas dos bueiros da Av. Solimões. 1 extracted
materia 181/2023 2023-06-06 Indicação INDICAÇÃO N°181/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita a pavimentação asfáltica do Ramal do Laguinho-Comunidade Ouro Verde. 1 extracted
materia 182/2023 2023-06-06 Indicação INDICAÇÃO N°182/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a recuperação e terraplanagem no Ramal Boa Fé localizado no Km11 da Estrada do Janauari. 1 extracted
materia 183/2023 2023-06-06 Indicação INDICAÇÃO N°183/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a recuperação e terraplanagem no Ramal Vale da Benção Km08 - Estrada do Janauari. 1 extracted
materia 184/2023 2023-06-06 Indicação INDICAÇÃO N°184/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita com urgência, ar-condicionado para a Escola Municipal Santa Luzia. 1 extracted
materia 185/2023 2023-06-06 Indicação INDICAÇÃO N/185 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita com urgência, reparo no forro (teto) da Escola Municipal Santa Luzia. 1 extracted
materia 186/2023 2023-06-06 Indicação INDICAÇÃO N°º186/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA- Solicita reforma na Escola Municipal Santa Luzia. 1 extracted
sessao 15 2023-06-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2023-05-31 Solene — 0 no document
materia 1/2023 2023-05-30 Emenda Supressiva EMENDA SUPRESSIVA N°01/2023 AO PROJETO DE LEI N°018/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Suprime o inciso | | |, do art.2° do projeto de lei n°018/2023. 0 no document
materia 1/2023 2023-05-30 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA N°01/2023 AO PROJETO DE LEI N°004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NETO CARNEIRO - Acrescenta dispositivo ao projeto de lei n°004/2023, que acrescenta no art. 2°, o art. 2°B, na forma de adicional. 0 no document
materia 1/2023 2023-05-30 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA N°001/2023 AO PROJETO DE LEI N°003/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES- Modifica-se a redação da emenda, do art. 1° e 3° do projeto de lei n° 003/2023. 0 no document
materia 2/2023 2023-05-30 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA N°02/2023 AO PROJETO DE LEI N°003/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Adiciona-se denominação ao projeto de lei n° 003/2023. 0 no document
materia 3/2023 2023-05-30 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA N°003/2023 AO PROJETO DE LEI N° 003/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES RUFINO - Acrescenta-se paragrafo único ao art.2° do projeto de lei n°03/2023 0 no document
materia 7/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO N°07/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Moção de congratulações e aplausos a Senhora Raquel da Silva Casanova. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-30 Parecer Conjunto PARECER CONJUNTO N°07/2023/CCJRF/CFO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°62/2023 - Autoriza o poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito de dotação orçamentaria e crédito especial do tipo original no orçamento 2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-30 Parecer Conjunto PARECER CONJUNTO N°08/2023/CCJRF/CFO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°63/2023 - Autoriza o poder executivo do município de Iranduba a abertura de crédito de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023. 0 no document
materia 15/2023 2023-05-30 Requerimento REQUERIMENTO Nº15/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Dispõe sobre Audiência Pública ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-30 Parecer CCJRF PARECER N°17/2023/CCJRF - REFRENTE AO RPOJETO DE LEI N° 013/2023 - Institui a semana municipal de ações voltadas para à lei maria da penha nas escolas municipais do Ensino Fundamental - séries finais e dá outras providências. 0 no document
materia 18/2023 2023-05-30 Parecer CCJRF PARECER N°18/2023/CCJRF - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°014/2023 - Dispõe sobre a implantação de políticas públicas para combate à combate violência física, sexual e emocional contra a pessoa IDOSA no município de Iranduba. 0 no document
materia 19/2023 2023-05-30 Parecer CCJRF PARECER N°19/2023/CCJRF - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 018/2023 - Institui no âmbito do município de Iranduba a "semana municipal de enfermagem" 0 no document
materia 20/2023 2023-05-30 Parecer CCJRF PARECER N°20/2023/CCJRF - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°004/2023 - "Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa do aposentado e do pensionista nos procedimentos de contratação não presencial de empréstimos consignados e de cartão de crédito consignados e de cartão de crédito consignado do município de Iranduba" 0 no document
materia 21/2023 2023-05-30 Parecer CCJRF PARECER N°21/2023/CCJRF - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°003/2023 - Dispõe sobre a vedação de nomeação direta e indireta na administração pública municipal de homens que cometeram crimes de violência contra a mulher. 0 no document
materia 22/2023 2023-05-30 Parecer CCJRF PARECER N°22/2023/CCJRF - REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2023 - Concede o título honorifico de cidadão Irandubense ao senhor Raul Augusto de Araújo Neto, delegado de policia civil. 0 no document