| norma |
541/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Escola Municipal Ariaú, passando a denominar-se Escola Municipal Maria Arlete Coriolano de Freitas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
542/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha Junho Violeta no Município de Iranduba, mês dedicado à prevenção e conscientização da violência contra a pessoa idosa. |
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| sessao |
20 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04/2023 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Fixa o número de vereadores da Câmara Municipal de Iranduba, para a legislatura de 2025-2028. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°22/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita implantação/habilitação junto ao Ministério da saúde de uma Unidade Odontológica Móvel. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-01 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°28/2023 - CCJRF - PROJETO DE LEI N°023/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Dispõe sobre diretrizes para ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informações sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-01 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°29/2023 - CCJRF - PROJETO DE LEI N°021/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-01 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº30/2023 - CCJRF PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Concede Titulo Honorifico de cidadã Irandubense a Senhora Dra. Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, juíza eleitoral da 56º zona eleitoral do município de Iranduba. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-01 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº31/2023 - CCJRF - PROJETO DE LEI Nº064/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Altera a redação do art. 5º da Lei nº519, que dispõe sobre o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de segurança nas escolas, centros de educação infantil e unidades básicas. |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°065/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Altera a lei Municipal n°123, de 5 de julho de 2006, na forma que especifica. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°066/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Ariaú, passando a denominar-se Escola Municipal Ariaú, passando a denominar-se Escola Municipal Maria Arlete Coriolano de Feitas, e dá outras providências. |
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| materia |
191/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº191/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERANDES DA SILVA GAYO - Solicita o posteamento para a passagem de rede elétrica para o Ramal Vila Helena - Comunidade Boa Fé. |
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| materia |
192/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº192/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES GAYO - Solicita uma ação cívico social para realização de mutirão de serviços para os moradores da Comunidade Fé em Deus. |
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| materia |
193/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº193/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita construção de uma escada na Rua Professor Francisco Nonato da Silva - Conjunto Dom Lopes. |
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| materia |
194/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº194/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita a construção de uma escada na Rua Francisco Rildo - Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
195/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº195/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a recuperação e terraplanagem no Ramal do Cemitério - Estrada do Janauari km17 |
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| materia |
196/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº196/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita recuperação e terraplanagem do Ramal Bela Vista - Estrada do Janauari. |
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| materia |
197/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº197/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria de Fatima Nunes, localizada no Ramal do Km13. |
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| materia |
199/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº199/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES - Solicita Iluminação para os moradores da Comunidade Castanhal localizado no Distrito do Cacau Pirêra. |
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| materia |
200/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº200/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - Solicita a limpeza, capinação da estrada da cidade universitária. |
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| materia |
201/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº201/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - Solicita iluminação pública para a estrada Manoel urbano do Km0 ao Km05. |
1 |
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| materia |
202/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº202/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita terraplanagem (colocação de piçarra) dos Ramais do Cajual, São Miguel, casado, buribazal, Monte horebe e portelinha. |
1 |
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| materia |
203/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°203/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a recuperação e terraplanagem na estrada da várzea, costa do Iranduba que dá acesso as comunidades são Francisco, sete de setembro, Divino espírito santo, santa luzia ilha do baixio, entre outras. |
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| materia |
204/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°204/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES GAYO - Solicita a manutenção da iluminação pública, no Residencial Amazonas I. |
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| materia |
205/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°205/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES GAYO - Solicita a coleta de lixo do Residencial Amazonas I . |
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| norma |
43/2023 |
2023-08-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo Honorífico de Cidadã Irandubense a Senhora Dra. Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, Juiza da 56º Zona Eleitoral do Município de Iranduba. |
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| norma |
537/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
“DETERMINA a inserção do símbolo do Autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências.” |
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| norma |
538/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE sobre diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informações sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.” |
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| norma |
539/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
“Altera redação do Art. 5° da Lei Municipal n° 519, de 18 de abril de 2023, que dispõe sobre o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de segurança nas Escolas, Centros de Educação Infantil e Unidades Básicas de Saúde.” |
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| sessao |
19 |
2023-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-27 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº15/2023 CF0/CCJRF - Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
536/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2023-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-20 |
Parecer CFO |
PARECER Nº02/2023/CFO - Acerca da EMENDA MODIFICATIVA Nº03/2023/GBV ao Projeto de Lei Nº60/2023, que dispõe sobre Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para exercício de 2024 (LDO). |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-20 |
Parecer CFO |
PARECER Nº03/2023/CFO - Acerca da EMENDA MODIFICATIVA Nº04/2023/GBV ao Projeto de Lei Nº60/2023, que dispõe sobre Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para exercício de 2024 (LDO). |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-20 |
Parecer CFO |
PARECER Nº04/2023/CFO - Acerca da EMENDA ADITIVA Nº05/2023/GBV ao Projeto de Lei Nº60/2023, que dispõe sobre Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para exercício de 2024 (LDO). |
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| sessao |
17 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Complementar (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°007/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos profissionais do Magistério Municipal, com base no novo piso salarial nacional. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Complementar (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°008/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Concede reajustes de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da educação, do Regime Jurídico Administrativo, na monta de 15%, para recomposição salarial do ano 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-16 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°09-CCJRF/CFO - Referente ao projeto de lei 007/2023- dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos profissionais do Magistério Municipal, com base no novo piso salarial nacional. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-16 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°010-CCJRF/CFO- Referente ao projeto de lei 008/2023 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da educação, do regime jurídico administrativo, na monta de 15%, para recomposição salarial do ano 2023. |
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| norma |
529/2023 |
2023-06-16 |
Lei Complementar |
Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério Municipal, com base no novo Piso Salarial Nacional. |
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| norma |
530/2023 |
2023-06-16 |
Lei Complementar |
Concede reajuste aos servidores do quadro efetivo da Educação, do Regime Jurídico Administrativo, na monta de 15%,
para recomposição salarial do ano 2023. |
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| sessao |
8 |
2023-06-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2023-06-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2023-06-15 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-13 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N°04/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Acrescenta-se ao projeto de lei n°062/2023, que dispõe sobre a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento 2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°19/2023/GVDC-CMI- DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita solenidade em homenagem ao dia do pastor, que é comemorado no município, oficialmente, no dia de 14 de junho, conforme lei n°315/2016. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°20/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO- Seja providenciado a recuperação e terraplanagem do ramal do Cajual, ramal do Ângelo, localizados na comunidade serra baixa Açutuba. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°21/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicitando realização de Audiência pública com a classe de taxistas do município de Iranduba. |
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