| materia |
171/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°171/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feito reforma e ampliação na escola municipal João Alves Batista - comunidade ouro verde. |
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| materia |
172/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°172/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita que seja providenciada iluminação da quadra poliesportiva do Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
173/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº173/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a limpeza pública no campo e praça do morada do sol e adjacências. |
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| materia |
174/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°174/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita reparo da iluminação pública da quadra de esportes da comunidade do lago do limão. |
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| norma |
42/2023 |
2023-05-30 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Raul Augusto de
Araújo Neto, Delegado de Polícia Civil, lotado no Município de Iranduba. |
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| norma |
523/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a proteção da pessoa idosa, do aposentado e do pensionista nos procedimentos de contratação não presencial de empréstimos consignados e de cartão de crédito consignado no município de Iranduba. |
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| norma |
524/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI no âmbito do Município de Iranduba a “Semana Municipal da Enfermagem” |
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| norma |
525/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargos públicos na Administração Direta e Indireta de agressores
que cometeram crimes de violência contra a mulher. |
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| norma |
526/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – Séries Finais e dá outras providências. |
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| norma |
527/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra à Pessoa Idosa no Município de Iranduba. |
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| sessao |
14 |
2023-05-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2023-05-25 |
Solene |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-23 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°16 - CCJRFC- Criando a ouvidoria da mulher, para o recebimento das demandas relativas à violências contra a mulher, sobretudo a qualquer tipo de violência a igualdade de gênero e a participação feminina na sociedade no âmbito do município de Iranduba. |
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| materia |
155/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº155/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita limpeza e roçagem na Comunidade do Ariaú. |
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| materia |
156/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°156/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita que seja feita terraplanagem no ramal do laguinho Km 35. |
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| materia |
157/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°157/2023 DE AUTORIA O VEREADOR ANDERSON BELFORT- Solicita que seja feita instalações de redutores de velocidade, bem como, canalizadores de tráfego, e sinalização com placas de trânsito, no alto de Nazaré e Mutirãozinho no Distrito do Cacau Pirera. |
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| materia |
158/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°158/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT- Solicita iluminação pública para a comunidade verdural. |
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| materia |
159/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°159/2023 DE AUTORIA WALDINEY FURTADO - Solicita limpeza na UMEI Maria da Solenidade Lima Silva, localizada na Rua Alton furtado, S/N Cidade Nova, Iranduba - Am. |
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| materia |
160/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°160/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita limpeza na comunidade do Ariaú, Iranduba-AM. |
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| materia |
161/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO- Solicita a reforma do centro de especialidades odontológicas Heliana Nunes Feijó. |
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| materia |
162/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°162/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA SILVA LIMA - Solicita iluminação pública para o ramal Bom Jesus. |
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| materia |
163/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°163/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita com urgência reforma na quadra poliesportiva Raimundo Souza Sena. |
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| materia |
164/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°164/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA SILVA LIMA - Solicita com urgência, reparo nos postes de iluminação da quadra Raimundo Souza Sena. |
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| materia |
165/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°165/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Solicita a construção do polo de saúde na comunidade Ouro Verde, Iranduba-AM. |
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| materia |
166/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°166/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO)- Solicita melhoria da malha viária da comunidade ouro verde, Iranduba - AM. |
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| materia |
167/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°167/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Solicita limpeza das ruas da comunidade ouro verde, Iranduba-Am. |
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| materia |
168/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°168/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita terraplanagem com motoniveladora do ramal vera castanho branco no km 13. |
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| materia |
169/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°169/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a recuperação de terraplanagem do ramal do peixe boi 1 e peixe boi 2. |
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| materia |
170/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°170/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA SILVA - Solicita com urgência a reforma e limpeza pública para a praça Raimundo Souza Sena. |
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| materia |
522/2023 |
2023-05-23 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL N°522 - CCJRF - Projeto de lei N°022/2023 - dispõe sobre a denominação do campo do poeirinha para Otávio Nogueira Nonato. |
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| norma |
528/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA a redação da Lei Delegada Municipal n. º 01/2022, de 11 de novembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, criando a Ouvidoria da Mulher, para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo à qualquer tipo de violência à igualdade de gênero e à participação feminina na sociedade no âmbito do Município de Iranduba. |
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| sessao |
13 |
2023-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
MOÇÃO N° 004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Moção de aplausos e congratulações ao Servidor Federal Ronalth Oliveira Carneiro pela sua nova conquista profissional o mais novo advogado de Iranduba. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
MOÇÃO N°005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Moção de aplausos e congratulações ao Servidor Municipal Professor Pedro Raimundo Gomes Fidelis do Município de Iranduba. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
MOÇÃO N°006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Moção de aplausos e congratulações pela passagem do dia em homenagem aos profissionais do serviço social do Município de Iranduba. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 13/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Objetivando o envio do Projeto de Lei que garanta o Piso Nacional da Enfermagem. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°14/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública no Ramal Paulo Rangel antigo Ramal do Shisa. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-16 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 015/2023/CCJRF/CMI - Projeto de Lei n° 022/2023 - Dispõe sobre a denominação do Campo do Poeirinha para Campo Octávio Nogueira Nonato. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 27/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cacau Pirêra do Município de Iranduba/Am, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 28/2023 DE AUTORIA DA VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Dispõe sobre a denominação do Polo da Saúde da Cidade Nova do Cacau Pirêra do Município de Iranduba/Am, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 29/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Dispõe sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da Rede Municipal de ensino de Iranduba. |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N° 062/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO- Autorizo o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N° 063/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
146/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 146/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a Recuperação e Terraplanagem do Ramal do Curupira Km 12 Estrada do Janauari. |
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| materia |
147/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 147/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a recuperação e terraplanagem no Ramal do Antonhão - Estrada do Janauari. |
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| materia |
148/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 148/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Solicita iluminação do campo de futebol da Comunidade Serra Baixa, Iranduba - Am. |
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| materia |
149/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 149/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS ( VELHO) - Solicita a construção de uma Quadra de Esportes na Comunidade do Serra Baixa, Iranduba-Am. |
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| materia |
150/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 150/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR kELISON DIEB - Solicita a construção de Creche para a Comunidade da Serra Baixa - Portelinha - Açutuba. |
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| materia |
151/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°151/2023 DA AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA SILVA LIMA - Solicita que seja efetuado o sistema de Terraplanagem na Comunidade São Sebastião, Km 06. |
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| materia |
152/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 152/2023 - DA AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA SILVA LIMA - Solicita que seja efetuado o sistema de Terraplanagem para a Comunidade São Francisco de Assis, Ramal do Areal, localizado no Km 02. |
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