| materia |
821/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO BECO DO BOTO – BAIRRO TERRA PRETA. |
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| materia |
822/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL ATALIBA. |
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823/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA PARA O BAIRRO MONTE CRISTO 2. |
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| materia |
824/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA 19, RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
825/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA SENADOR FÁBIO LUCENA – BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
826/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA FERNANDES BARRETO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO, À CULTURA E À HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU PARA O DIA 27 DE MARÇO/2026. |
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| materia |
827/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DOS AMIGOS, KM38. |
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| materia |
786/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO COM URGÊNCIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA VALE DA BENÇÃO, BAIRRO VALE VERDE. |
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| materia |
787/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO FECHAMENTO DE CRATERAS ABERTAS, NA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
788/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEÍA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, CAPINA E LIMPEZA, NA RUA CLETO BARROSO, BAIRRO APARECIDA. |
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| materia |
789/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DOUTOR FRANCISCO, BAIRRO VALE VERDE. |
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| materia |
790/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ARTUR MALAQUIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE. |
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| materia |
791/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINJHAADO QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARO E CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL, NA RUA JOAQUIM ALEXANDRE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-18 |
Parecer CFO/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI N° 018, DE 10 DE MARÇO DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal n° 429, de 09 de março de 2018, que “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Municipal de Manacapuru. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-18 |
Parecer CFO/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 019 DE 13 DE MARÇO DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui a função pública temporária de Profissional de Apoio Escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de Manacapuru e dá outras providências”. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Ítalo David Azevedo da Silva o Centro de Reabilitação e Equoterapia no Município de Manacapuru, e dá outras providências |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-18 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MAIS UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM CAIXA D`ÁGUA, PARA O BAIRRO DA UNIÃO. |
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| materia |
223/2026 |
2026-03-18 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, PARA O BAIRRO LAGO AZUL. |
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| materia |
224/2026 |
2026-03-18 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, PARA O BAIRRO LAGO AZUL. |
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| materia |
781/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E TABA BURACO, NA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA. |
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| materia |
782/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM RIP RAP NO CÓRREGO, SITUADO NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE NO BAIRRO MORADA DO SOL. |
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| materia |
783/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA. NA RUA NINFAIDE DE CASTRO, ANTIGA RUA (T), NO BAIRRO DA LIBERDADE. |
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| materia |
784/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SENHORA SRA. GLAURA DANIELLE - GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA LOJA MANACAPURU, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTE COM BAIXA TENSÃO PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POSSA INSTALAR LUMINÁRIAS EM UM TRECHO DO BECO SÃO LUIZ QUE DÁ ACESSO A BOULEVARD PEDRO RATES – CENTRO. |
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| materia |
785/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O TRECHO DA RUA DO PESQUEIRO – CORRENTEZA. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-18 |
Ato Normativo |
Declara ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Manacapuru, referente ao mês de abril de 2026. |
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| materia |
217/2026 |
2026-03-17 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVIS TAYAH E AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUGERINDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, CASTRAÇÃO VOLUNTÁRIA E CONTRA CARRAPATOS. BEM COMO A PULVERIZAÇÃO PREVENTIVA CONTRA CARRAPATO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-17 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA QUE OFEREÇA O TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE AS MULHERES. NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-17 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA, PARA ATUAR PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE HOSPITALAR DE MANACAPURU/AM. COM OBJETIVO DE ATENDER AS PESSOAS DA MELHOR IDADE. |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-17 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVIS TAYAH E AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA/PRECOCE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-17 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) - WOLNEY QUEIROZ MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A PRESENÇA DE UM MÉDICO PERITO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, NO POSTO DO INSS. TENDO EM VISTA QUE POR MUITAS VEZES AS PESSOAS PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ MANAUS PARA CONSEGUIR ATENDIMENTO. |
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| materia |
774/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LIBERDADE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
775/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TABATINGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
776/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOM BOSCO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
777/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL BARROSO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
778/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALDEMAR PEDROSA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
779/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA AMAZÔNINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
780/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA ANTÔNIO SOFIM, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| sessao |
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2026-03-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-16 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI N° 018, DE 10 DE MARÇO DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal n° 429, de 09 de março de 2018, que “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Municipal de Manacapuru. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-16 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o sistema de transporte aquaviário municipal de passageiros na jurisdição do Município de Manacapuru e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 429, de 09 de março de 2018, que “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Municipal de Manacapuru.” |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Institui a função pública temporária de Profissional de Apoio Escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de Manacapuru e dá outras providências |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Municipal de Orientação e Ação Rápida em Casos de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município de Manacapuru e dá outras providências. |
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| materia |
204/2026 |
2026-03-16 |
Indicação Legislativa |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SUGERINDO: QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA COMUNIDADE VILA DO JACARÉ, lLOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. |
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| materia |
205/2026 |
2026-03-16 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH, – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E UM (101), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA PARA A LANCHA S.O.S DA COMUNIDADE DO PIRANHA.. |
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| materia |
206/2026 |
2026-03-16 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) - JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL– SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO ZERO NOVENTA E NOVE (099), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MESAS DE ESCRITÓRIO COM GAVETA, CADEIRAS DE ESCRITORIO GIRATORIA COM RODAS, ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO E MESA PARA SALA DE REUNIÃO AR-CONDICIONADO E DOIS COMPUTADORES. |
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| materia |
207/2026 |
2026-03-16 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E DOIS (102), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA PARA A LANCHA S.O.S DO LAGO DO CASTANHA.. |
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| materia |
208/2026 |
2026-03-16 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CEM (100), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA PARA A LANCHA S.O.S DO DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE. |
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| materia |
209/2026 |
2026-03-16 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO ZERO NOVENTA E OITO (098), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA S.O.S PARA A COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
210/2026 |
2026-03-16 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SUGERINDO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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